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Sra. Aparecida realizadas na referida data;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, a realização simultânea dos eventos ARARUNA MOTO FEST, Encontro de Astronomia, E", "datadapublicacao": "2023-10-10", "url": "araruna-pb-283360664" }, { "numero": "031\/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL", "titulo": "Decreto 031\/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-09-20", "url": "araruna-pb-661690399" }, { "numero": "030\/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR", "titulo": "Decreto 030\/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-09-13", "url": "araruna-pb-4012165589" }, { "numero": "029 Ponto Facultativo 07 de setembro", "titulo": "Decreto 029 Ponto Facultativo 07 de setembro - Araruna-PB", "descricao": "Fica instituído como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal no dia 08 de setembro do corrente ano (2023).", "datadapublicacao": "2023-09-04", "url": "araruna-pb-4131691975" }, { "numero": "028\/2023 Ponto Facultativo Festa Boa Vista", "titulo": "Decreto 028\/2023 Ponto Facultativo Festa Boa Vista - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "datadapublicacao": "2023-08-11", "url": "araruna-pb-3953378505" }, { "numero": "027\/2023 DECRETO SUPLEMENTAR", "titulo": "Decreto 027\/2023 DECRETO SUPLEMENTAR - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-08-01", "url": "araruna-pb-2271616506" }, { "numero": "026\/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR", "titulo": "Decreto 026\/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-07-06", "url": "araruna-pb-3477038665" }, { "numero": "025\/2023 DESAPROPRIAÇÃO RODOVIÁRIA", "titulo": "Decreto 025\/2023 DESAPROPRIAÇÃO RODOVIÁRIA - Araruna-PB", "descricao": "DESAPROPRIAÇÃO DA RODOVIÁRIA", "datadapublicacao": "2023-06-26", "url": "araruna-pb-48610580" }, { "numero": "024\/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL", "titulo": "Decreto 024\/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-06-26", "url": "araruna-pb-4005971935" }, { "numero": "023\/2023 Expediente São João", "titulo": "Decreto 023\/2023 Expediente São João - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "datadapublicacao": "2023-06-19", "url": "araruna-pb-2712941434" }, { "numero": "022\/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA", "titulo": "Decreto 022\/2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA - Araruna-PB", "descricao": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.", "datadapublicacao": "2023-06-16", "url": "araruna-pb-3944302546" }, { "numero": "021\/2023 - Corpus Christi", "titulo": "Decreto 021\/2023 - Corpus Christi - Araruna-PB", "descricao": "DECRETA:\r\n\r\n\t\tArt. 1º –Em razão dos eventos relativos a Corpus Christi, fica estabelecido o funcionamento nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal:\r\n\r\n\t\t- Dia 08 de junho: Feriado;\r\n\t\t- Dia 09 de junho: ponto facultativo.\r\n", "datadapublicacao": "2023-06-05", "url": "araruna-pb-717620936" }, { "numero": "020\/2023 DECRETO SUPLEMENTAR ", "titulo": "Decreto 020\/2023 DECRETO SUPLEMENTAR - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-05-31", "url": "araruna-pb-3369749665" }, { "numero": "019\/2023 DECRETO SUPLEMENTAR", "titulo": "Decreto 019\/2023 DECRETO SUPLEMENTAR - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-05-18", "url": "araruna-pb-4167763412" }, { "numero": "018\/2023 Ponto Facultativo Feriado 13 de Maio", "titulo": "Decreto 018\/2023 Ponto Facultativo Feriado 13 de Maio - Araruna-PB", "descricao": "Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, no dia 12 de maio do corrente ano. \r\n\r\nParágrafo Único. Em razão do feriado do dia 13 de maio, com a realização da Romaria de Nossa Senhora de Fátima,", "datadapublicacao": "2023-05-10", "url": "araruna-pb-2254174293" }, { "numero": "017\/2023 Abertura de Credito ", "titulo": "Decreto 017\/2023 Abertura de Credito - Araruna-PB", "descricao": "Abertura de Credito Adicional Suplementar", "datadapublicacao": "2023-05-09", "url": "araruna-pb-1797947137" }, { "numero": "016\/2023 Define a margem consignável e número de parcelas permitidos nos empréstimos", "titulo": "Decreto 016\/2023 Define a margem consignável e número de parcelas permitidos nos empréstimos - Araruna-PB", "descricao": "Define a margem consignável e número de parcelas permitidos nos empréstimos consignados dos servidores ativos e inativos da prefeitura.", "datadapublicacao": "2023-05-03", "url": "araruna-pb-1034329130" }, { "numero": "015\/2023 Abertura de Credito Suplementar", "titulo": "Decreto 015\/2023 Abertura de Credito Suplementar - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E\r\nDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-04-24", "url": "araruna-pb-486977390" }, { "numero": "014\/2023 Decreto Suplementar", "titulo": "Decreto 014\/2023 Decreto Suplementar - Araruna-PB", "descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR 014\/2023 Publicado 10-04-2023\r\nDISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-04-10", "url": "araruna-pb-2172645367" }, { "numero": "013\/2023 Decreto Suplementar", "titulo": "Decreto 013\/2023 Decreto Suplementar - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "datadapublicacao": "2023-04-05", "url": "araruna-pb-379531708" }, { "numero": "012\/2023 Semana Santa", "titulo": "Decreto 012\/2023 Semana Santa - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "datadapublicacao": "2023-04-03", "url": "araruna-pb-2529533675" }, { "numero": "011\/2023 Decreto Suplementar", "titulo": "Decreto 011\/2023 Decreto Suplementar - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-03-31", "url": "araruna-pb-2202988167" }, { "numero": "010\/2023 Decreto Suplementar", "titulo": "Decreto 010\/2023 Decreto Suplementar - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-02-28", "url": "araruna-pb-2956502169" }, { "numero": "009\/2023", "titulo": "Decreto 009\/2023 - Araruna-PB", "descricao": "Decreto nº 009-2023 - LUTO OFICIAL MAURA TARGINO MOREIRA", "datadapublicacao": "2023-02-26", "url": "araruna-pb-2455241277" }, { "numero": "008\/2023", "titulo": "Decreto 008\/2023 - Araruna-PB", "descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR CAMARA ARARUNA", "datadapublicacao": "2023-02-16", "url": "araruna-pb-3144861553" }, { "numero": "007\/2023", "titulo": "Decreto 007\/2023 - Araruna-PB", "descricao": "Decreto nº 007-2023 - 9 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE", "datadapublicacao": "2023-02-16", "url": "araruna-pb-77636215" }, { "numero": "005\/2023 SUPLEMENTAR ", "titulo": "Decreto 005\/2023 SUPLEMENTAR - Araruna-PB", "descricao": "DECRETO SUPLEMENTAR", "datadapublicacao": "2023-02-15", "url": "araruna-pb-3900221882" }, { "numero": "006\/2023 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL", "titulo": "Decreto 006\/2023 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL - Araruna-PB", "descricao": "Decreto nº 006-2023 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL", "datadapublicacao": "2023-02-14", "url": "araruna-pb-3253539708" }, { "numero": "004\/2023 Decreto Suplementar", "titulo": "Decreto 004\/2023 Decreto Suplementar - Araruna-PB", "descricao": "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "datadapublicacao": "2023-02-07", "url": "araruna-pb-1810226508" } ] }