{ "dataset": "diario-oficial", "descricao": "Edições do Diário Oficial do Município.", "paginacao": { "total": 2135, "pagina": 1, "total_paginas": 43, "por_pagina": 50 }, "dados": [ { "titulo": "Diário Oficial de 01\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-31079722", "data": "2026-07-02 07:51:53", "datadapublicacao": "2026-07-01", "keybusca": "SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO\r\nPROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006\/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna\/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923\/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845\/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006\/2026 – ITENS REMANESCENTES\r\nNos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006\/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna\/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541\/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845\/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128\/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923\/0001-05 - R$ 16.887,00. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077\/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00.\r\nPortaria 093\/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes" }, { "titulo": "Diário Oficial de 29\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-4032938149", "data": "2026-06-30 09:56:15", "datadapublicacao": "2026-06-29", "keybusca": "DECRETO N°040\/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026.\r\nINSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 26\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2212328607", "data": "2026-06-29 08:49:40", "datadapublicacao": "2026-06-26", "keybusca": "Decreto 039\/2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 23\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-680915526", "data": "2026-06-26 14:14:05", "datadapublicacao": "2026-06-23", "keybusca": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022) RESULTADO FINAL" }, { "titulo": "Diário Oficial de 19\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1372407891", "data": "2026-06-25 10:50:05", "datadapublicacao": "2026-06-19", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DA BANDA FORRÓ CAMPINA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00076\/2026 - 19.06.26 - 64.887.264 JIMMY ALLINSON FERNANDES DA SILVA - R$ 20.000,00.\r\nPortaria 088\/2026 Exonerar a pedido Paulo Sergio Amorim de Oliveira" }, { "titulo": "Diário Oficial de 17\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1146620278", "data": "2026-06-19 14:30:33", "datadapublicacao": "2026-06-17", "keybusca": "DECRETO 035\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora LUCIA HELENA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 637, professora, do Município de Riachão\/PB e ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 9671, professor deste Município de Araruna\/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora GIVAILDA DA LUZ SILVA, matrícula 797, professora, do Município de Cacimba de Dentro\/PB e NEUSA DE ALMEIDA VICTOR, matrícula 9726, professor deste Município de Araruna\/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora EDILEUSA AGRIPINO SOARES LIMA, matrícula 797, professora, do Município de Tacima\/PB e AURELIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula 905, professor deste Município de Araruna\/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre o senhor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, matrícula 9645, professor, do Município de Araruna\/PB e MARIA VERÔNICA DA SILVA, matrícula 9643, professora deste Município de Tacima\/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre o senhor GIOMAR DA COSTA BARROS, matrícula 12064, professor, do Município de Tacima\/PB e LEANDRA KARLA AIRES DE FARIAS, matrícula 10758, professora deste Município de Araruna\/PB. EXTRATO DE CONTRATO – PREGAO ELETRONICO 008-2026\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna\/PB. CT Nº 00073\/2026 - 17.06.26 - PAULO C LOPES - ME - CNPJ 06.123.946\/0001-21 – 50% DO VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014\/2026 – TOTAL DE: R$ 399.983,10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008\/2026\r\nNos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008\/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna\/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PAULO C LOPES – ME - CNPJ: 06.123.946\/0001-21 - R$ 834.721,00. FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.977.510\/0001-00 - R$ 774.293,06. LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ: 37.929.885\/0001-18 - R$ 360.840,00." }, { "titulo": "Diário Oficial de 16\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3404380071", "data": "2026-06-17 14:05:43", "datadapublicacao": "2026-06-16", "keybusca": "Decreto 034\/2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00071\/2026 - 15.06.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS – ADESAO 001-2026\r\nOBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001\/2025, do Município de Logradouro – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001\/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. CT Nº 00072\/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885\/0001-18 - R$ 252.588,00; E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10072\/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885\/0001-18 - R$ 108.252,00. VIGÊNCIA: até 10\/06\/2027.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS – ADESAO 001-2026\r\nOBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001\/2025, do Município de Logradouro – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001\/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. CT Nº 00072\/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885\/0001-18 - R$ 252.588,00; E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10072\/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885\/0001-18 - R$ 108.252,00. VIGÊNCIA: até 10\/06\/2027. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 002-2026\r\nRepublicação extrato de contrato\r\nOBJETO: Chamamento Público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026. CT Nº 00070\/2026 - 11.06.26 - STUDIO NIGHT EIRELI EPP - CNPJ 24.395.873\/0001-09 – onde se-ler: STUDIO NIGHT EIRELI EPP - CNPJ: 24.395.873\/0001-09, leia-se STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO LTDA – CNPJ Nº 40.557.130\/0001-44 - VALOR DA PROPOSTA R$: 8.500,00 - VALOR DA PROPOSTA R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 15\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-884241921", "data": "2026-06-16 07:48:28", "datadapublicacao": "2026-06-15", "keybusca": "Portaria 084\/2026 Relocar JASIEL BERNARDO DE SOUSA - CPF ***.846.154-**, REITEGRANDO, da secretaria de Municipal de Saúde de Araruna-PB, para exercer o cargo de provimento EFETIVO de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação de Araruna-PB." }, { "titulo": "Diário Oficial de 12\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2979790966", "data": "2026-06-12 22:43:46", "datadapublicacao": "2026-06-12", "keybusca": "EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES - ABASTECIMENTO. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 002-2026 - OBJETO: Chamamento Público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026. CT Nº 00070\/2026 - 11.06.26 - STUDIO NIGHT EIRELI EPP. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00017\/2026-SDCDA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004\/2026–FMS\r\nOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE VALOR, TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:70.104.344\/0001-26 (CONTRATADO). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00046\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA Nº 00002\/2025-FMS\r\nOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00046\/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA, APÓS A READEQUAÇÃO DO PROJETO. MAURILIO DE PAIVA SILVA - CNPJ: 45.553.996\/0001-09 (CONTRATADO). LEI MUNICIPAL Nº 013\/2026 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ARARUNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 014\/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 11\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1482532245", "data": "2026-06-16 07:40:21", "datadapublicacao": "2026-06-11", "keybusca": "Decreto 033\/2026 Abertura de Crédito adicional suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 10\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1811477720", "data": "2026-06-16 07:45:02", "datadapublicacao": "2026-06-10", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Municipal João Alves Torres, custeada com recurso da Secretaria de Estado da Educação Convênio 006–2026 – SEG–PRC–2025\/02046 e ainda com contrapartida do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002\/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0005 1005 Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Escolas da Educação Infantil e Fundamental – fonte 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; elemento de despesa – 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29\/03\/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00069\/2026 - 03.06.26 - CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - CNPJ 44.677.891\/0001-90 - R$ 1.800.000,00 (milhão oitocentos mil reais)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 09\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3557993922", "data": "2026-06-12 07:40:39", "datadapublicacao": "2026-06-09", "keybusca": "EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS- AD00004-2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 08\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3999510618", "data": "2026-06-10 08:24:24", "datadapublicacao": "2026-06-08", "keybusca": "PORTARIA Nº 86\/2026 - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 05\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2589166653", "data": "2026-06-10 08:06:56", "datadapublicacao": "2026-06-05", "keybusca": "PORTARIA Nº 75\/2026 - EXONERAÇÃO JOSÉ WILSON. PORTARIA Nº 76\/2026 - EXONERAÇÃO MARCO ANTONIO. PORTARIA Nº 77\/2026 - EXONERAÇÃO ALAN SANTOS. PORTARIA Nº 78\/2026 - NOMEAÇÃO JOSE WILSON. PORTARIA Nº 79\/2026 - NOMEAÇÃO MARCO ANTONIO. PORTARIA Nº 80\/2026 - NOMEAÇÃO ROGÉRIO DOS S FERREIRA. PORTARIA Nº 81\/2026 - NOMEAÇÃO PEDRO TARGINO. PORTARIA Nº 82\/2026 - EXONERAÇÃO JOSE EDSON. PORTARIA Nº 83\/2026 - NOMEAÇÃO JOSE EDSON. PORTARIA Nº 84\/2026 - EXONERAÇÃO FRANCISCO ERIVAN. PORTARIA Nº 85\/2026 - NOMEAÇÃO FRANCISCO ERIVAN" }, { "titulo": "Diário Oficial de 03\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1403534399", "data": "2026-06-03 19:56:13", "datadapublicacao": "2026-06-03", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIRO INCLUINDO O MOTORISTA - CT Nº 00068\/2026 - 03.06.26 - 66.654.912 VALMIR MARTINIANO DE ARAUJO FILHO - R$ 42.000,00. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00088\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003\/2025–PMA\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar a vigência Contrato Administrativo nº 00088\/2025-SDC (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB. EMPRESA E F LIMA - CNPJ: 60.546.350\/0001-80 (CONTRATADO). \r\nResultado Preliminar Aldir Blanc 001\/2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 02\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1435273444", "data": "2026-06-02 15:40:10", "datadapublicacao": "2026-06-02", "keybusca": "Decreto 032\/2026 Ponto Facultativo Corpus Christi.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, suprimentos de impressão, materiais de manutenção, ferramentas e equipamentos administrativos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araruna –PB. CT Nº 00025\/2026 - 01.06.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 64.845,00.\r\nAVISO REPUBLICAÇÃO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003\/2026\r\nTorna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de Escola NA ZONA URBANA, com 06 (seis) salas, LOCALIZAÇÃO: rua Antônio Carneiro – Centro deste Município." }, { "titulo": "Diário Oficial de 01\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3136564758", "data": "2026-06-01 21:34:05", "datadapublicacao": "2026-06-01", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSULTORIA em eSocial em conformidade com o Decreto Federal nº 8.373\/14 e EFD–Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SPED), junto ao Governo Municipal de ARARUNA\/PB. CT Nº 00067\/2026 - 01.06.26 - SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA - R$ 60.000,00.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 00012\/2026-CCECV\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADO A FICAR À DISPOSIÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA\/PB, PERMANECENDO À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.\r\nPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA\/PB - CNPJ: 08.927.105\/0001-00 (CONTRATANTE) E O SR. JARDEL ALVES DE ARAÚJO OLIVEIRA" }, { "titulo": "Diário Oficial de 30\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2427224319", "data": "2026-06-01 07:43:25", "datadapublicacao": "2026-05-30", "keybusca": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO\r\nPROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006\/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos. Licitantes Vencedores: B BARBOSA DE ALMEIDA LTDA - CNPJ 29.244.614\/0001-09. CROSS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 57.536.275\/0001-61. GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ 42.288.541\/0001-07. H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ 15.360.195\/0001-58. JP EQUIPAMENTOS LTDA ME - CNPJ 13.772.057\/0001-50. MARCELO SIMONI - CNPJ 37.652.289\/0001-33. MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ 14.806.128\/0001-51. \r\nPortaria 073\/2026 Exonerar a pedido Edwin Luith Araújo Ribeiro, ocupante do cargo de professor." }, { "titulo": "Diário Oficial de 29\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-591001789", "data": "2026-06-19 13:01:09", "datadapublicacao": "2026-05-29", "keybusca": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00118\/2025-SDC DA \r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 00014\/2025 - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00118\/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA REPOSIÇÃO DAS MESMAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA\/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025).\r\nSEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA – EPP – CNPJ: 14.118.455\/0001-10 (CONTRATADA)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 28\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1846692588", "data": "2026-05-28 18:26:37", "datadapublicacao": "2026-05-28", "keybusca": "PORTARIA Nº 069 - ANDERSON ALVES DA SILVA. PORTARIA Nº 070 - DAMIÃO ROMÃO DIAS DA SILVA. PORTARIA Nº 071 - KARLA DOS SANTO SOARES BELMONT. PORTARIA Nº 072 - JEREMIAS DA COSTA SANTOS. AVISO CONCORRENCIA 003-2026 - ESCOLA 6 SALAS" }, { "titulo": "Diário Oficial de 27\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1136978804", "data": "2026-05-28 18:10:54", "datadapublicacao": "2026-05-27", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRONICO 007-2026\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com a finalidade de atender às necessidades das SECRETARIAS DA Administração Municipal, CT Nº 00057\/2026 - 21.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 02.502.673\/0001-75 - R$ 269.472,00; CT Nº 1026\/2026 - 21.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 02.502.673\/0001-75 - R$ 102.000,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de formação socioemocional destinada aos profissionais da rede municipal de ensino do Município de Araruna\/PB, CT Nº 00059\/2026 - 27.05.26 - JR FREITAS TREINAMENTO LTDA - R$ 58.000,00.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008\/2026\r\nTorna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna\/PB. \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00006\/2026 - VENCEDOR: WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA." }, { "titulo": "Diário Oficial de 26\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2821376552", "data": "2026-05-26 19:34:58", "datadapublicacao": "2026-05-26", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DO EDYR VAQUEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00046\/2026 - 15.05.26 - F IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI - R$ 120.000,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DA DANNY LIMA E BANDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00056\/2026 - 21.05.26 - 66.724.919 MARIA LUIZA DE LIMA - R$ 7.500,00." }, { "titulo": "Diário Oficial de 26\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2891561367", "data": "2026-05-28 18:15:55", "datadapublicacao": "2026-05-26", "keybusca": "Decreto 030\/2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 25\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3062850644", "data": "2026-05-26 12:09:16", "datadapublicacao": "2026-05-25", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 0014-2026\r\nOBJETO: Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, para elaboração de petição e acompanhamento judicial, visando recuperação e atualização dos valores de remuneração da TABELA DE PROCEDIMENTO DO SUS em face da UNIÃO. CT Nº 00058\/2026 - 21.05.26 - MARCOS INACIO ADVOGADOS - CNPJ 08.983.619\/0001-75" }, { "titulo": "Diário Oficial de 22\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1627891196", "data": "2026-06-17 16:23:12", "datadapublicacao": "2026-05-22", "keybusca": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00143\/2025-SDC DA PREGÃOELETRÔNICA Nº 00025\/2025–PMA - EMPRESA E F LIMA - CNPJ: 60.546.350\/0001-80" }, { "titulo": "Diário Oficial de 21\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1797016808", "data": "2026-06-29 08:55:35", "datadapublicacao": "2026-05-21", "keybusca": "EXTRATO DOS TERMOS DE DISTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL 2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 20\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-4181043764", "data": "2026-05-21 15:12:55", "datadapublicacao": "2026-05-20", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: Contratação de empresa para Locação de materiais de cenários Juninos descritos no Termo de Referência, incluindo mão de obra especializada em decoração do coreto Junino e das principais Ruas da Cidade, visando a ornamentação do São João na Serra–2026 - CT Nº 00055\/2026 - 19.05.26 - 60.525.257 ARIOSVALDO TARGINO VIANA - R$ 63.750,00. EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bandeirolas destinadas à decoração das festividades juninas de 2026 deste Município. CT Nº 00054\/2026 - 19.05.26 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA - R$ 60.300,00. Termo de Apostilamento CALCINHA PRETA." }, { "titulo": "Diário Oficial de 20\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-4222084220", "data": "2026-05-25 08:06:10", "datadapublicacao": "2026-05-20", "keybusca": "Decreto 029\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 19\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1304929754", "data": "2026-05-20 08:53:13", "datadapublicacao": "2026-05-19", "keybusca": "2ª Convocação Bolsa Universitária Edital 01\/2026." }, { "titulo": "Diário Oficial de 18\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3382177626", "data": "2026-05-19 17:38:27", "datadapublicacao": "2026-05-18", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: Prestação de serviços especializados na organização e execução do evento MOTOFEST ARARUNA\/PB – Edição 2026. CT Nº 00053\/2026 - 18.05.26 - FRANCISCO SANTOS FLORENTINO - R$ 64.340,00. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR -IRMÃOS MARTINIANO LTDA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA- PMA - PE000026-2025." }, { "titulo": "Diário Oficial de 15\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2899233282", "data": "2026-05-19 17:52:34", "datadapublicacao": "2026-05-15", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: Show DO MESSIAS PARAGUAI E BANDA. CT Nº 00052\/2026 - 15.05.26 - M L PARAGUAI - R$ 10.000,00. Decreto 028\/2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar." }, { "titulo": "Diário Oficial de 14\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1292665398", "data": "2026-05-14 20:38:28", "datadapublicacao": "2026-05-14", "keybusca": "CONTRATO DE COMODATO DE OBRA DE ARTE QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO PARAIBANO DE GENEALOGIA E HERÁLDICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA (PB). PUBLICAÇÃO DA INEX 011-2026 PMA -JUNIOR VIANNA. PUBLICAÇÃO DA INEX 010-2026 PMA- OS 3 DO XAMEGO." }, { "titulo": "Diário Oficial de 13\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-813455019", "data": "2026-06-29 08:59:34", "datadapublicacao": "2026-05-13", "keybusca": "EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0022\/2025 – CCECV\r\nOBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO VIEIRA DE LUNA, Nº70, CENTRO DE ARARUNA\/PB. SRª. DEBORA DAS NEVES SOUZA – CPF Nº 143.888.884-99 (LOCADOR)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 12\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3123132695", "data": "2026-05-18 18:42:53", "datadapublicacao": "2026-05-12", "keybusca": "EXTRATO DOS TERMOS DE DISTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL Maio\/2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 11\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3888708865", "data": "2026-05-11 20:50:21", "datadapublicacao": "2026-05-11", "keybusca": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10064\/2025-SDC DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 00018\/2025-FMS\r\n\r\nOBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO E VENDA DE PASSAGEM ÁREA PARA TRECHOS NACIONAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA\/PB. \r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA\/PB - CNPJ: 11.667.845\/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA VIVARE TURISMO LTDA – CNPJ: 20.741.527\/0001-84 (CONTRATADA). \r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00064\/2025-SDC DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 00018\/2025\r\n\r\nOBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO E VENDA DE PASSAGEM ÁREA PARA TRECHOS NACIONAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA\/PB. \r\nPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA\/PB - CNPJ: 08.927.105\/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA VIVARE TURISMO LTDA – CNPJ: 20.741.527\/0001-84 (CONTRATADA). \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DA BANDA ROBINZBAND. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00047\/2026 - 11.05.26 - 55.744.842 LUCAS ALVES DE PAULA - R$ 11.000,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DO ZÉ FILHO E BANDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00045\/2026 - 11.05.26 - PEDRO DO NASCIMENTO QUARESMA 70418898405 - R$ 8.500,00." }, { "titulo": "Diário Oficial de 09\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3967903608", "data": "2026-05-26 14:23:50", "datadapublicacao": "2026-05-09", "keybusca": "Portaria 067\/2026 José Francisco Gomes e 068\/2026 Francisco de Assis da Silva. Extrato do 1º TERMO ADITIVO - MCM CESTA BASICA PMA." }, { "titulo": "Diário Oficial de 08\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2052140885", "data": "2026-05-11 20:39:18", "datadapublicacao": "2026-05-08", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR CONTA DO LICITANTE. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00024\/2026 - 06.05.26 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - CNPJ 59.731.602\/0001-61 - R$ 1.242.590,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA 001-2026\r\nOBJETO: Construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, com recursos do Ministérios das Cidades, através DA PROPOSTA: 040310\/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176\/2025). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00044\/2026 - 07.05.26 - RM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 46.695.850\/0001-52 - R$ 1.519.899,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS – PREGAO ELETRONICO 002-2026\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00048\/2026 - 08.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 02.502.673\/0001-75 - R$ 40.080,00; CT Nº 00049\/2026 - 08.05.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - CNPJ 59.314.896\/0001-26 - R$ 121.680,00; CT – FUNDO DE SAUDE Nº 10025\/2026 - 08.05.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - CNPJ 59.314.896\/0001-26 - R$ 81.120,00. \r\nEXTRATO DE CONTRATOS\r\nOBJETO: Transporte Escolar do município de Araruna\/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001\/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00039\/2026 - 06.05.26 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - CNPJ 59.731.602\/0001-61 - R$ 672.656,00; CT Nº 00040\/2026 - 06.05.26 - JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - CNPJ 36.003.255\/0001-55 - R$ 586.182,00; CT Nº 00041\/2026 - 06.05.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - CNPJ 37.929.885\/0001-18 - R$ 232.456,00; CT Nº 00042\/2026 - 06.05.26 - ROCHA VANS TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA - CNPJ 23.937.646\/0001-03 - R$ 396.678,00.\r\nAVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO\r\nCREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002\/2026\r\nTorna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026." }, { "titulo": "Diário Oficial de 07\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1962556574", "data": "2026-05-08 11:32:35", "datadapublicacao": "2026-05-07", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES – EDIÇÃO 2026, NESTE MUNICÍPIO, A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016\/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO – 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32 – 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00036\/2026 - 04.05.26 - JOSE HELIO BARBOSA SOARES - R$ 20.255,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DO LOIRÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00037\/2026 - 06.05.26 - FORROZAO DO LOIRAO LTDA - R$ 60.000,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DO ALBERTO BAKANA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00038\/2026 - 07.05.26 - ASSOCIACAO CULTURAL DE GOIANA E REGIAO - ACG - R$ 30.000,00.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DO AUGUSTO DANTAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00043\/2026 - 07.05.26 - EVO MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 30.000,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DO ZÉ FILHO E BANDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00045\/2026 - 07.05.26 - PEDRO DO NASCIMENTO QUARESMA 70418898405 - R$ 8.500,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DO ZÉ FILHO E BANDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00045\/2026 - 07.05.26 - PEDRO DO NASCIMENTO QUARESMA 70418898405 - R$ 8.500,00.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00034\/2025-SDC DA \r\nInexigibilidade nº IN00001\/2025\r\n\r\nOBJETO: PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00034\/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA COM NOTORIA ESPECIFICAÇÃO NO ACESSORAMENTO, CONSUTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), ALTERANDO A CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO EM COMENTO. \r\nJOHNSON ABRANTES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 11.663.900\/0001-35 (CONTRATADA)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 06\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-45398651", "data": "2026-05-07 07:42:11", "datadapublicacao": "2026-05-06", "keybusca": "LEI MUNICIPAL Nº 008\/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGOS DOS ANIMAIS. LEI MUNICIPAL Nº 012\/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE À SRA. MARIELZA RODRIGUEZ. LEI MUNICIPAL Nº 009\/2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DA MULHER NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. LEI MUNICIPAL Nº 010\/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. LEI MUNICIPAL Nº 011\/2026 - DENOMINA DE RUA “MARIA TEREZINHA LINS FIALHO” TRECHO DA ANTIGA ESTRADA DA MANIÇOBA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022)" }, { "titulo": "Diário Oficial de 05\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-618872115", "data": "2026-05-06 09:30:32", "datadapublicacao": "2026-05-05", "keybusca": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00063\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 00002\/2025–PMA\r\nOBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA – LAR DO IDOSO, CUSTEADO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E PRÓPRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ANEXAS A ESSE PROCEDIMENTO. - FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI- CNPJ: 42.667.200\/0001-42.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10065\/2025-SDC DO \r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017\/2025\r\n\r\nOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10065\/2025-SDC (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS PARTICIPANTES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 887\/2026, ADITANDO PRAZO EM 12 (DOZE) MESES, ALTERANDO, ASSIM, A CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO EM COMENTO. E A EMPRESA A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 35.520.026\/0001-45.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00065\/2025-SDC DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017\/2025\r\n\r\nOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00065\/2025-SDC (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DEMAIS PARTICIPANTES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025), CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONSTANTES NO PROCESSO Nº 888\/2026, ADITANDO PRAZO EM 12 (DOZE) MESES, ALTERANDO, ASSIM, A CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO EM COMENTO. E A EMPRESA A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 35.520.026\/0001-45." }, { "titulo": "Diário Oficial de 04\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1573852104", "data": "2026-05-14 20:20:28", "datadapublicacao": "2026-05-04", "keybusca": "1º EXTRATO ADITIVO - RD FARDAMENTO 25%. Extrato do 1º TERMO ADITIVO - PRINTEX PMA" }, { "titulo": "Diário Oficial de 02\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2624785746", "data": "2026-05-05 08:32:19", "datadapublicacao": "2026-05-02", "keybusca": "ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001\/2026\r\nNos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001\/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21, que objetiva: Show DE VICENTE NERY; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A V NERI DA SILVA EVENTOS – ME - CNPJ: 20.268.052\/0001-50 - R$ 210.000,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA E CONFECÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017\/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS ? ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 ? OUTROS SERVIÇOS DE TEREIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 29\/04\/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00023\/2026 - 30.04.26 - 53.274.252 RENAN TOMAS FERNANDES - R$ 63.825,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA E CONFECÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXCETO O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015\/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.010 GABINETE DO PREFEITO – 04 122 0002 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE; 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – 04 122 0002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C\/MDE; 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO – 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DE; 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. – 15 452 0022 2044 Manut. das Atividades de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente; 02.070 SEC.DE AGRICULTURA – 20 608 0011 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA; 02.080 SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO – 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES ? ELEMENTO DE DESPESA – 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 29\/04\/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00035\/2026 - 30.04.26 - 53.274.252 RENAN TOMAS FERNANDES - R$ 63.825,00." }, { "titulo": "Diário Oficial de 30\/04\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3727958474", "data": "2026-04-30 12:34:30", "datadapublicacao": "2026-04-30", "keybusca": "DECRETO 026\/2026 DISPÓE SOBRE O REAJUSTE DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E PROVIDÊNCIAS. CONVOCAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA. Portaria 065\/2026 Exoneração Michel Ruicard Paiva Tomaz. Portaria 066\/2026 Exoneração Débora Caroline Nogueira da Silva." }, { "titulo": "Diário Oficial de 30\/04\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2956879953", "data": "2026-05-19 17:45:40", "datadapublicacao": "2026-04-30", "keybusca": "DECRETO 027\/2026 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" }, { "titulo": "Diário Oficial de 29\/04\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1952186230", "data": "2026-04-30 12:32:03", "datadapublicacao": "2026-04-29", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DA BANDA CALCINHA PRETA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00034\/2026 - 29.04.26 - FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - R$ 646.000,00." }, { "titulo": "Diário Oficial de 29\/04\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2705528627", "data": "2026-05-26 14:10:02", "datadapublicacao": "2026-04-29", "keybusca": "Decreto 025\/2026 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 28\/04\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-952242566", "data": "2026-04-30 12:27:05", "datadapublicacao": "2026-04-28", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DE VICENTE NERY. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00032\/2026 - 28.04.26 - A V NERI DA SILVA EVENTOS - ME - R$ 210.000,00.\r\n\r\n \r\nESTADO DA PARAÍBA\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DE THIAGO FREITAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00033\/2026 - 28.04.26 - THIAGO FREITAS PROMOCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 320.000,00." }, { "titulo": "Diário Oficial de 27\/04\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2006832335", "data": "2026-05-06 08:00:09", "datadapublicacao": "2026-04-27", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada (laboratório clínico) para prestar serviços, realizando exames não realizados no laboratório do Município, tendo como base de preço, os praticados pelo SUS, para cada exame que venha a ser realizado de acordo com a demanda solicitada pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna\/PB. Critério de Julgamento menor preço por LOTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004\/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS – FONTE 16000000; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS FONTE – 15001002 – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.VIGÊNCIA: até 26\/04\/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00022\/2026 - 27.04.26 - LUCAS RODOLPHO DE ALCANTARA BARBOSA - CNPJ 44.979.747\/0001-09 - R$ 469.749,20." }, { "titulo": "Diário Oficial de 23\/04\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-468033879", "data": "2026-04-27 08:33:47", "datadapublicacao": "2026-04-23", "keybusca": "ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014\/2026\r\nNos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014\/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133\/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de Sonorização e fornecimento de estrutura para eventos de pequeno porte, destinado a atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, exceto a Secretaria Municipal de Saúde de Araruna–PB, dos quais todos os itens foram FRACASSADOS na Dispensa de Licitação nº 009–2026 PMA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO SANTOS FLORENTINO. \r\nADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011\/2026\r\nNOS TERMOS DOS ELEMENTOS CONSTANTES DA RESPECTIVA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS QUE INSTRUI O PROCESSO E OBSERVADO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011\/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133\/21, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMLOGIA, PARA REALIZAR CONSULTAS E RETORNOS NO MUNICIPIO DE ARARARUNA, A FORMA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ VIA PLANTOES, ONDE EM CADA PLANTÃO O ESPECIALISTA DEVERÁ REALIZAR UM TOTAL DE 30 (TRINTA) CONSULTAS, OS PLANTOES SERÁO AGENDADOS 02 (DUAS) VEZES AO MÊS, O TOTAL DE ATENDIMENTO NO MÊS DEVERÁ SER NO MINIMO DE 60 (SESSENTA) CONSULTAS, OS AGENDAMENTOS DOS PLANTÕES E CONSULTAS FICARÃO POR CONTA DA SECRETARIA; ADJUDICO O SEU OBJETO E RATIFICO O CORRESPONDENTE PROCEDIMENTO EM FAVOR DE: MEDEIROS E RAMALHO SERVICOS MEDICOS LTDA – ME - CNPJ: 20.118.252\/0001-27 - R$ 61.861,80.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS\r\nOBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de coffee break e serviços de buffet, conforme termo de referência, visando fornecer alimentação para atender as necessidades de diversas Secretarias da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005\/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 0002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C\/MDE; 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO - 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DE; 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB; 15 452 0022 2044 Manut. das Atividades de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente; 02.080 SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO - 27 695 0038 2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO; 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS – ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09\/04\/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00014\/2026 - 10.04.26 - 54.454.534 ROZIEL CAVALCANTE COSTA - CNPJ 54.454.534\/0001-17 - R$ 108.796,14; CT Nº 00015\/2026 - 10.04.26 - ANA CRISTINA DE AVELAR BARBOSA - CNPJ 36.746.078\/0001-05 - R$ 35.997,30; CT Nº 00016\/2026 - 10.04.26 - VANESSA GURGEL SERVICOS LTDA - CNPJ 61.371.056\/0001-47 - R$ 64.795,50.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001\/2026\r\nNos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001\/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei 11.947\/2009 e DAS RESOLUÇÕES vigentes do Ministério da Educação, visando atender as demandas da Secretaria de Educação para o exercício de 2026, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADRIANO FELINTO DA SILVA - CPF: 037.775.554-01 - R$ 15.427,74; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 16.491.781\/0001-02 - R$ 61.467,77; COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES - CNPJ: 42.859.610\/0001-95 - R$ 42.705,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA – NATUBREJO - CNPJ: 44.172.308\/0001-90 - R$ 61.467,77; ELISANDRA BERNARDO DA SILVA - CPF: 043.928.224-19 - R$ 18.728,48; IRANILDO CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: 317.708.578-18 - R$ 14.647,50; JOSE LUCIANO ANOLINO BATISTA - CPF: 269.861.958-93 - R$ 18.728,48; ORLANDO SOARES DA SILVA FILHO - CPF: 064.489.534-93 - R$ 14.399,52; PAULO SALUSTIANO DA SILVA - CPF: 805.087.074-04 - R$ 18.728,48; REJANE GOMES DE LIMA - CPF: 051.634.277-09 - R$ 29.936,98; WEVERTON DA CRUZ FERREIRA - CPF: 090.729.364-69 - R$ 29.000,98." }, { "titulo": "Diário Oficial de 22\/04\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2942833645", "data": "2026-04-27 08:55:29", "datadapublicacao": "2026-04-22", "keybusca": "ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015\/2026\r\nNos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015\/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133\/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filtros diversos, óleos lubrificantes e aditivos, destinados à manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Araruna\/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME - CNPJ: 03.466.020\/0001-40 - R$ 64.000,00.\r\nADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013\/2026\r\nNos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013\/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133\/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filtros diversos, óleos lubrificantes e aditivos, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruna\/PB, exceto o Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME - CNPJ: 03.466.020\/0001-40 - R$ 64.000,00.\r\n\r\nEXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00049\/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA Nº 00002\/2024 – PMA\r\nOBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB. EMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 12.072.392\/0001-83(CONTRATADO). \r\nADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012\/2026\r\nNos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012\/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133\/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na consultoria de viabilidade e assessoria no Motofest, Expo Serra e demais eventos de fomento a serem realizados no Município de Araruna\/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.525.257 ARIOSVALDO TARGINO VIANA - CNPJ: 60.525.257\/0001-99 - R$ 62.000,00." } ] }