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            "datadapublicacao": "2026-11-17",
            "keybusca": "PORTARIA Nº 126\/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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            "keybusca": "LEI MUNICIPAL Nº 025\/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nLEI MUNICIPAL Nº 026\/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO\r\nAMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE\r\nARARUNA – PB"
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            "keybusca": "PORTARIA Nº 125\/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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            "keybusca": "Decreto nº 0071\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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        {
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            "datadapublicacao": "2026-11-10",
            "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, visando à realização do show da artista CAROL BRAGA, programado para o dia 21 de novembro de 2026, como parte da programação oficial das festividades do DIA DO EVANGÉLICO – Edição 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00027\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21."
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            "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Aquisição de 300 (trezentos) exemplares da obra literária Antologia Poética Pereira da Silva, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruna\/PB, CT Nº 00133\/2026 - 09.11.26 - EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC - R$ 26.100,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Aquisição de 300 (trezentos) exemplares da obra literária Antologia Poética Pereira da Silva, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araruna\/PB, CT Nº 00133\/2026 - 09.11.26 - EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC - R$ 26.100,00."
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            "keybusca": "LEI MUNICIPAL Nº 023\/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização “JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO”. EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo desmontagem, montagem e conserto de pneus, destinados à manutenção dos veículos de pequeno e grande porte e máquinas pesadas, pertencentes à frota ou a serviço da Prefeitura Municipal de Araruna\/PB, CT Nº 00131\/2026 - 28.10.26 - 69.421.647 GUSTAVO LUIS VIANA FRANCELINO SILVA - R$ 64.350,00. EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de apoio ao Arquivo Municipal da Prefeitura de Araruna\/PB, compreendendo a catalogação, organização e gerenciamento do acervo documental referente ao exercício corrente. CT Nº 00130\/2026 - 27.10.26 - ANA CLARA DE LIRA NUNES 05079460490 - R$ 49.972,00.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015\/2026\r\nNos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015\/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, A SEREM INSTALADOS NO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA - CNPJ: 44.136.262\/0001-53 - R$ 1.355.999,98.\r\nCONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO E ENTREVISTA (3ª ETAPA) PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01\/2026"
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            "titulo": "Diário Oficial de 04\/11\/2026 - Executivo",
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            "keybusca": "PORTARIA Nº 122\/2026 – Exonerar DIEGO VALDEVINO DA SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, Símbolo PMA-CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Araruna-PB, sob a matrícula 12060. PORTARIA Nº 124\/2026 Exonerar RUBENS FIGUEIROA SILVA PONTES do cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL III, Símbolo PMA-CC-6, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos do Município de Araruna-PB, sob a matrícula nº 12.133.  PORTARIA Nº 123\/2026 - Nomear DIEGO VALDEVINO DA SILVA - CPF XXX.020.254-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DÍVIDA ATIVA, Símbolo PMA-CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tesouraria de Araruna-PB."
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            "keybusca": "PORTARIA Nº 121\/2026 Nomear PEDRO HENRIQUE ARCANJO CAVALCANTE para exercer o cargo efetivo de ODONTÓLOGO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800153-12.2026.8.15.0061 – Ação de Obrigação de Fazer."
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            "datadapublicacao": "2026-10-31",
            "keybusca": "LEI MUNICIPAL Nº 022\/2026 AUTOR: PODER EXECUTIVO INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL – PMETI NO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 29\/10\/2026 - Executivo",
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            "keybusca": "PORTARIA Nº 24\/2026 – SEMED, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. INSTITUI A AÇÃO MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL E DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E RESULTADOS EDUCACIONAIS RELACIONADOS À ALFABETIZAÇÃO E À MELHORIA DAS APRENDIZAGENS, OFICIALIZA AS UNIDADES ESCOLARES CONTEMPLADAS NO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS da Rede Municipal de Ensino de Araruna\/PB torna público o RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOS PLANOS DE TRABALHO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO, referente ao Processo Seletivo regido pelo Edital SEMED nº 01\/2026. Decreto nº 0070\/2026 Em, 29 de Outubro de 2026. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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            "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATOS\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits de natalidade, nas versões masculina e feminina, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. CT Nº 00121\/2026 - 19.10.26 até 18.10.27 - FRANCISCA JANIELE FERREIRA AMORIM 09492889420 - R$ 15.000,00; CT Nº 00128\/2026 - 20.10.26 até 19.10.27 - 36.820.647 JOSE ALDO DA SILVA ALVES - R$ 15.900,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de apoio ao Arquivo Municipal da Prefeitura de Araruna\/PB, compreendendo a catalogação, organização e gerenciamento do acervo documental referente ao exercício corrente. CT Nº 00130\/2026 - 27.10.26 - ANA CLARA DE LIRA NUNES 05079460490 - R$ 49.972,00."
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            "datadapublicacao": "2026-10-26",
            "keybusca": "RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PLANOS DE TRABALHO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01\/2026"
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 26\/10\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-10-26",
            "keybusca": "Decreto nº 0069\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 23\/10\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-10-23",
            "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Adesão de 50% da Ata RP Nº 00011\/2026, datada de 05 de outubro de 2026, do Município de Mari – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico Nº 00011\/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INDUMENTÁRIA (FARDAMENTO), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ARARUNA\/PB. CT Nº 00129\/2026 - 23.10.26 - YASMIN PONTES DA SILVA - ME - CNPJ 43.235.151\/0001-31 - R$ 394.555,00."
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            "datadapublicacao": "2026-10-22",
            "keybusca": "DECRETO Nº 067\/2026 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 21\/10\/2026 - Executivo",
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            "keybusca": "Decreto nº 0068\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de porta–pallets e caixas plásticas empilháveis, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, visando à melhoria das condições de armazenamento e organização de materiais. PL COMERCIO DE MOVEIS E ELETROS LTDA - R$ 54.290,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Araruna\/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006\/2026 - Ata de Registro de Preços nº B1003\/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 10003\/2026 ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 70.104.344\/0001-26 - R$ 230.671,00."
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            "keybusca": "RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007\/2026\r\nNos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007\/2026, que objetiva: Adesão de 25,37% da Ata RP Nº 0043\/2024, datada de 26 de novembro de 2024,renovada em 17 de dezembro de 2025, do Município de Bayeux – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0020\/2024, cujo objeto é a FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTIL - CNPJ: 32.194.799\/0001-90 - R$ 820.318,75."
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            "datadapublicacao": "2026-10-16",
            "keybusca": "EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00049\/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA Nº 00002\/2024 – PMA\r\nOBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB.\r\nEMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 12.072.392\/0001-83(CONTRATADO)."
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            "titulo": "Diário Oficial de 15\/10\/2026 - Executivo",
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            "keybusca": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVOAO CONTRATO 0009\/2025– CCECV\r\nOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009\/2025 – CCECV PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 14 DE OUTUBRO DE 2026 E 14 DE JANEIRO DE 2027, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB. SRA. JEOVANI RIBEIRO FALCÃO DA COSTA– CPF Nº 426.213.994-87(LOCADORA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00002\/2026-SDCDA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002\/2026–FMS\r\nOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE VALOR, TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA.ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:70.104.344\/0001-26 (CONTRATADO). ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011\/2026\r\nNos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011\/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMESTICOS E ELETROELETRÔNICOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 65.882.713 GUSTAVO BARROS DE FARIAS - CNPJ: 65.882.713\/0001-71 - R$ 6.400,00; ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - CNPJ: 14.245.490\/0001-09 - R$ 288.601,58; DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA - CNPJ: 61.657.396\/0001-39 - R$ 9.000,00; DENTECK LTDA - CNPJ: 11.319.557\/0003-78 - R$ 117.610,00; ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 16.501.916\/0001-65 - R$ 8.929,60; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO EIRELI - CNPJ: 32.005.178\/0001-11 - R$ 4.860,00; FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 09.316.105\/0018-77 - R$ 81.500,00; GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 40.001.712\/0001-40 - R$ 5.830,00; NADJA MARINA PIRES - CNPJ: 12.130.958\/0001-86 - R$ 37.470,00; NORTEMAX COMERCIO, SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ: 67.169.791\/0001-59 - R$ 30.720,00; NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ: 03.829.590\/0001-58 - R$ 27.924,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197\/0002-51 - R$ 93.900,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA - CNPJ: 27.975.551\/0003-99 - R$ 58.990,00."
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 14\/10\/2026 - Executivo",
            "url": "diario-oficial-3491224751",
            "data": "2026-10-19 08:22:56",
            "datadapublicacao": "2026-10-14",
            "keybusca": "Decreto nº 0066\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO PE 008-2026 EQUIP HOSPITAL E SAUDE ANIMAL. AVISO PREGAO ELETRONICO 016-2026 - SERIGRAFIA. PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 030-2026 PMA- FORMAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO,EXTRATO - PRORROGAÇÃO ATA REGISTRO DE PRECOS PREGAO 25-2025 - MANUTENCAO PREDIAL. EXTRATO - PRORROGAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PRECOS PREGAO 23-2025 - ARARUNA."
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 09\/10\/2026 - Executivo",
            "url": "diario-oficial-2126374692",
            "data": "2026-10-12 11:14:45",
            "datadapublicacao": "2026-10-09",
            "keybusca": "DECRETO Nº 65\/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “EXPERIÊNCIAS QUE EDUCAM”, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, AO RECONHECIMENTO, À VALORIZAÇÃO, À SISTEMATIZAÇÃO E À DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARUNA\/PB, COM PRIORIDADE PARA O CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 65\/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “EXPERIÊNCIAS QUE EDUCAM”, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, AO RECONHECIMENTO, À VALORIZAÇÃO, À SISTEMATIZAÇÃO E À DISSEMINAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARUNA\/PB, COM PRIORIDADE PARA O CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 08\/10\/2026 - Executivo",
            "url": "diario-oficial-2460547679",
            "data": "2026-10-08 18:56:29",
            "datadapublicacao": "2026-10-08",
            "keybusca": "8ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01\/2024. 3RB COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA. EMPRESA FRANCISCA NASCIMENTO DA COSTA NUNES. EMPRESA WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI."
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 06\/10\/2026 - Executivo",
            "url": "diario-oficial-1147089215",
            "data": "2026-10-07 07:32:09",
            "datadapublicacao": "2026-10-06",
            "keybusca": "PORTARIA Nº 22\/2026 – SEMED, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E A CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA\/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01\/2026"
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 05\/10\/2026 - Executivo",
            "url": "diario-oficial-4219433923",
            "data": "2026-11-06 11:11:10",
            "datadapublicacao": "2026-10-05",
            "keybusca": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 000021\/2026-CCECV\r\nOBJETO:LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. ANTÔNIO PESSOA, Nº 198, CENTRO ARARUNA\/PB, CEP 58233-000 PARA O FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV – UBS IV.\r\nRUBENS MACÊDO DE OLIVEIRA- CPF: 102.952.994-53(CONTRATADO).\r\nEXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00061\/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001\/2024–PMA\r\nOBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CÂNDIDO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB. \r\nEMPRESA EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.461.056\/0001-16 (CONTRATADO)."
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 02\/10\/2026 - Executivo",
            "url": "diario-oficial-1022114619",
            "data": "2026-10-08 18:12:19",
            "datadapublicacao": "2026-10-02",
            "keybusca": "EMPRESA INFORWAY INFORMATICA E PROVEDOR LTDA. MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. ARIOSVALDO TARGINO VIANA. ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA. CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA"
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 01\/10\/2026 - Executivo",
            "url": "diario-oficial-537981488",
            "data": "2026-10-02 08:12:46",
            "datadapublicacao": "2026-10-01",
            "keybusca": "PORTARIA Nº 120 - EXONERAÇÃO DE EDNALDO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED  - MEDICAMENTOS INJETAVEIS- AD00001-2026. EXTRTO DE CONTRATO ONIBUS. DECRETO Nº 64\/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA\/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21\/2026 – SEMED, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA\/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 30\/09\/2026 - Executivo",
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            "data": "2026-09-30 13:55:46",
            "datadapublicacao": "2026-09-30",
            "keybusca": "RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01\/2026. EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CUJA AÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026. A NECESSIDADE SURGIU EM RAZÃO DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012\/2026, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. CT Nº 00106\/2026 - 30.09.26 - DIMEX DIST IMP EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 65.345,00."
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 30\/09\/2026 - Executivo",
            "url": "diario-oficial-4270925366",
            "data": "2026-10-19 07:38:45",
            "datadapublicacao": "2026-09-30",
            "keybusca": "EDIÇÃO ESPECIAL - Decreto nº 0063\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 29\/09\/2026 - Executivo",
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            "data": "2026-09-30 13:49:46",
            "datadapublicacao": "2026-09-29",
            "keybusca": "EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00044\/2026-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2877\/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB, inscrito no CNPJ nº 08.927.105\/0001-00. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.695.850\/0001-52. OBJETO: Extinção consensual, mediante distrato amigável, do Contrato nº 00044\/2026-SDC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 14 (QUATORZE) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL LOCAL, CUSTEADOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PROPOSTA: 040310\/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176\/2025)”."
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 28\/09\/2026 - Executivo",
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            "data": "2026-09-28 19:29:17",
            "datadapublicacao": "2026-09-28",
            "keybusca": "RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS –  EDITAL SEMED Nº 01\/2026"
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 26\/09\/2026 - Executivo",
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            "data": "2026-10-13 08:21:03",
            "datadapublicacao": "2026-09-26",
            "keybusca": "RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006\/2026\r\nAQUISIÇÃO MOBILIÁRIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA"
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 25\/09\/2026 - Executivo",
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            "data": "2026-09-30 13:37:44",
            "datadapublicacao": "2026-09-25",
            "keybusca": "TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, RELATIVO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00025-2026 - Motivo: equivoco na redação dos dados dos vencedores anteriormente divulgados, relativo à Aquisição de equipamentos e materiais de informática.  Decreto nº 0062\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 24\/09\/2026 - Executivo",
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            "data": "2026-11-01 18:46:32",
            "datadapublicacao": "2026-09-24",
            "keybusca": "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME\r\nPortaria nº 0411\/2025\r\nPARECER DELIBERATIVO CME Nº 007\/2026\r\nAssunto: Apreciação e aprovação dos Parâmetros Municipais de Qualidade e Equidade para a Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Araruna\/PB, estabelecendo diretrizes para o planejamento, a expansão, a execução, o monitoramento e a auto avaliação da oferta educacional em jornada ampliada."
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 22\/09\/2026 - Executivo",
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            "data": "2026-09-29 09:05:17",
            "datadapublicacao": "2026-09-22",
            "keybusca": "Decreto nº 0061\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 18\/09\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-09-18",
            "keybusca": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004\/2026-SDCDA DISPENSA DE VALOR Nº00002\/2026–FMS\r\nOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00004\/2026 – SDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTE DESTINADOS AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARARUNA\/PB, OS QUAIS TODOS OS ITENS FORAM FRACASSADOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001–2026 FMS.), ALTERANDO A CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO EM COMENTO, QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:\r\nDIAGFARMA COMÉRCIO E SERV. DE PROD. HOSP. E LAB. LTDA – ME - CNPJ:11.426.166\/0001-90(CONTRATADO)."
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 17\/09\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-09-17",
            "keybusca": "DECRETO Nº 060, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 0119\/2026 – GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 0059\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."
        },
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            "titulo": "Diário Oficial de 16\/09\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-09-16",
            "keybusca": "LEI MUNICIPAL Nº 021\/2026 - AUTOR: VEREADOR IRAN HERCULES DE ARAÚJO MORAIS\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. AURÉLIO BEZERRA LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO"
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            "titulo": "Diário Oficial de 15\/09\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-09-15",
            "keybusca": "EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - CLPT  - Concorrência - 00005-24. EXTRATO_CONTRATO DA DISPENSA 025-2026 PMA- INFORMATICA. 1 TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS E PRORROGACAO PE 021-2025. LEI MUNICIPAL Nº 020 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA. LEI MUNICIPAL Nº 018 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00. LEI MUNICIPAL Nº 019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LEI MUNICIPAL Nº 021 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. AURÉLIO BEZERRA LOURENÇO."
        },
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            "titulo": "Diário Oficial de 14\/09\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-09-14",
            "keybusca": "PORTARIA Nº 20\/2026 – SEMED, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. Institui Comissão Organizadora, Avaliadora e de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01\/2026 para seleção de Gestores Escolares e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Araruna\/PB, e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 058\/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o processo seletivo destinado ao exercício das funções de Gestor Escolar e Gestor Adjunto das escolas públicas da educação básica do Município de Araruna\/PB e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 058\/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o processo seletivo destinado ao exercício das funções de Gestor Escolar e Gestor Adjunto das escolas públicas da educação básica do Município de Araruna\/PB e dá outras providências."
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 12\/09\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-09-12",
            "keybusca": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL 2026 - 224-AS\/2026 a 230-AS\/2026"
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 11\/09\/2026 - Executivo",
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            "keybusca": "Decreto nº 0057\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
        },
        {
            "titulo": "Diário Oficial de 10\/09\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-09-10",
            "keybusca": "Britador Aurora LTDA"
        },
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            "titulo": "Diário Oficial de 09\/09\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-09-09",
            "keybusca": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 00019\/2026-CCECV - EDVAL BELMINO DA SILVA FILHO – CPF: 118.731.671-72\r\nEXTRATO AO CONTRATO 0020\/2026 – CCECV - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A LOCAÇÃO DO\r\nIMÓVEL LOCALIZADO NA AV. LUIZ TARGINO, Nº500, CENTRO, ARARUNA\/PB, PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO E TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ALVES TORRES. MARIA CLARA DE OLIVEIRA AZEVEDO – CPF: 157.354.634-89."
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 08\/09\/2026 - Executivo",
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            "keybusca": "Resoluções 04 e 05\/2026 Conselho Municipal de Saúde"
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 04\/09\/2026 - Executivo",
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            "datadapublicacao": "2026-09-04",
            "keybusca": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00059\/2025-SDC DA \r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 00019\/2025 - FMS - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – CNPJ: 30.597.577\/0001-93"
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 03\/09\/2026 - Executivo",
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            "data": "2026-09-08 13:52:04",
            "datadapublicacao": "2026-09-03",
            "keybusca": "AVISO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00013\/2026\r\nFornecimento de combustíveis pelo menor preço, destinado ao abastecimento dos veículos próprios e locados, vinculados a frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna – PB"
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 02\/09\/2026 - Executivo",
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            "keybusca": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00072\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA Nº 00001\/2025 – PMA\r\nCONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00063\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 00002\/2025–PMA\r\nFERREIRA CONSTRUTORA EIRELI. Portarias de 112 a 115\/2026"
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        {
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            "datadapublicacao": "2026-09-02",
            "keybusca": "Decreto nº 0056\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONALSUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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        {
            "titulo": "Diário Oficial de 01\/09\/2026 - Executivo",
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            "keybusca": "Portarias de 108 a 111 e de 116 a 118\/2026"
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