{ "dataset": "diario-oficial", "descricao": "Edições do Diário Oficial do Município.", "paginacao": { "total": 2163, "pagina": 1, "total_paginas": 44, "por_pagina": 50 }, "dados": [ { "titulo": "Diário Oficial de 12\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3322759339", "data": "2026-08-12 21:17:14", "datadapublicacao": "2026-08-12", "keybusca": "LEI MUNICIPAL Nº 015\/2026 DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 016\/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 017\/2026 DENOMINA DE “ISMAR FERREIRA DE MACEDO”, A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TÔRRES (JAT), “GINALDA MARIA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUNA\/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 11\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3397686069", "data": "2026-08-17 08:25:53", "datadapublicacao": "2026-08-11", "keybusca": "Decreto 050\/2026 - Abertura de Credito Adicional Suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 10\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3042389433", "data": "2026-08-11 07:54:32", "datadapublicacao": "2026-08-10", "keybusca": "PUBLICAÇÃO RATIFICACAO ADESAO 05-26 - OLEO E FILTRO. PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO ADESAO 05-26 - OLEO E FILTRO. EDITAL Nº 002\/2026 – GAB\/PREF - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA 2026.2." }, { "titulo": "Diário Oficial de 06\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1899434451", "data": "2026-08-12 21:06:45", "datadapublicacao": "2026-08-06", "keybusca": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00040\/2025-SDC DA DISPENSA Nº DV00013\/2025 - FMS. EMPRESA DERMOESTETICA CLINICA DERMATOLOGICA E ESTETICA LTDA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00119\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 00005\/2025–PMA - MFA CONSTRUÇÕES LTDA" }, { "titulo": "Diário Oficial de 04\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-343622445", "data": "2026-08-05 07:55:34", "datadapublicacao": "2026-08-04", "keybusca": "EDITAL Nº 002\/2026 – RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA 2026.2" }, { "titulo": "Diário Oficial de 03\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3347367228", "data": "2026-08-06 07:47:09", "datadapublicacao": "2026-08-03", "keybusca": "EXTRATO CONTRATO Nº 15-26 - ANA KARLA - LED. PORTARIA Nº 106\/2026 - LUIS SOARES DE OLIVEIRA." }, { "titulo": "Diário Oficial de 31\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3264040728", "data": "2026-08-11 08:34:17", "datadapublicacao": "2026-07-31", "keybusca": "Decreto nº 0049\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO_CONTRATO INEX 21-2026 PMA- ALAN PERSA. EXTRATO_CONTRATO INEX 22-2026 PMA- PARAHYBA SKA JAZZ. EXTRATO_CONTRATO INEX 23-2026 PMA- BANDA TUAREG´S. EXTRATO_CONTRATO DA INEX 24-2026 PMA- BANDA SELVAGENS A PROCURA DA LEI. EXTRATO_CONTRATO DA INEX 25-2026 PMA- BANDA CARONAS DO OPALA. AVISO PREGAO ELETRONICO 0010-2026 - PEÇAS DIVERSOS VEICULO." }, { "titulo": "Diário Oficial de 28\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2746576295", "data": "2026-08-11 08:15:10", "datadapublicacao": "2026-07-28", "keybusca": "Decreto nº 0048\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 27\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-552414002", "data": "2026-07-30 08:09:43", "datadapublicacao": "2026-07-27", "keybusca": "Decreto nº 0047\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 046\/2026 – GABINETE DO PREFEITO APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE 14 (QUATORZE) CASAS POPULARES, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 24\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2700268205", "data": "2026-07-24 15:08:42", "datadapublicacao": "2026-07-24", "keybusca": "EDITAL Nº 02\/2026 – GAB\/PREF SELEÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA. DECRETO N 045-2026 – GAB-PREF 24 de julho de 2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 23\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-694076945", "data": "2026-07-30 08:03:29", "datadapublicacao": "2026-07-23", "keybusca": "PORTARIA Nº 105\/2026 - Exonerar a pedido ANDERSON ALVES DA SILVA, ocupante do Cargo de Fisioterapeuta, efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba." }, { "titulo": "Diário Oficial de 22\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-906130171", "data": "2026-07-24 08:09:31", "datadapublicacao": "2026-07-22", "keybusca": "AVISO PE 005-2026 - EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. AVISO PE 09-2026 - BRINQUEDOS. PORTARIA Nº 103-2026\/GABINETE DO PREFEITO INSTITUI O GRUPO GESTOR INTERSETORIAL (GIT) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB. PORTARIA Nº 104\/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPERVISÃO DO ABASTECIMENTO E DA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 21\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2823598016", "data": "2026-08-11 09:04:53", "datadapublicacao": "2026-07-21", "keybusca": "EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00049\/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA Nº 00002\/2024 – PMA\r\nOBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB.\r\nEMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 12.072.392\/0001-83(CONTRATADO)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 20\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2780244551", "data": "2026-07-24 08:19:01", "datadapublicacao": "2026-07-20", "keybusca": "PORTARIA Nº 101\/2026 GAB\/PREF DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 0043\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONALSUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" }, { "titulo": "Diário Oficial de 16\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3232150022", "data": "2026-07-24 09:42:49", "datadapublicacao": "2026-07-16", "keybusca": "EXTRATO - 9º TERMO ADITIVO - EXECUTE PROJETOS - Concorrência - 00001-24. EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - MAURILIO DE PAIVA SILVA - Concorrência - 00009-24. PORTARIA Nº 099\/2026 - GABINETE DO PREFEITO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, Exonerar JOSÉ TORRES DA SILVA FILHO. PORTARIA Nº 100\/2026 - GABINETE DO PREFEITO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, Nomear MOISES DOS SANTO TORRES" }, { "titulo": "Diário Oficial de 15\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3025646272", "data": "2026-07-21 08:00:31", "datadapublicacao": "2026-07-15", "keybusca": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009\/2025, ASSINADO EM 14\/07\/2026 COM A SRA. JEOVANI RIBEIRO FALCÃO DA COSTA – CPF N°426.213.994-87, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PERILO DE OLIVEIRA, Nº136, CENTRO, ARARUNA\/PB, CEP: 58233-000, PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DESTE MUNICÍPIO." }, { "titulo": "Diário Oficial de 14\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3038301232", "data": "2026-07-20 08:13:20", "datadapublicacao": "2026-07-14", "keybusca": "Decreto 042\/2026 Abertura de credito adicional suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 13\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1325187059", "data": "2026-07-16 17:00:33", "datadapublicacao": "2026-07-13", "keybusca": "Portaria 098\/2026 Exonerar SOPHIA MELO DE MACEDO do cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE," }, { "titulo": "Diário Oficial de 09\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2062529479", "data": "2026-07-14 07:54:14", "datadapublicacao": "2026-07-09", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO – INEX 0020-2026\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de livros (projeto criativa) educação infantil e fornecimento de livros (projeto rever – recomposição e acompanhamentos das aprendizagens), visando atender a rende de ensino infantil – Secretaria de Educação deste Município. CT Nº 00086\/2026 - 09.07.26 - CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISS EM EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 07.681.440\/0001-09 - R$ 262.950,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2026\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de escola NA ZONA URBANA, com 06 (seis) salas, LOCALIZAÇÃO: Rua Antonio Carneiro – centro deste Município, custeada com recursos proprios. CT Nº 00085\/2026 - 09.07.26 - E F LIMA - CNPJ 60.546.350\/0001-80 - R$ 1.163.706,19." }, { "titulo": "Diário Oficial de 08\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3370258441", "data": "2026-07-21 08:04:25", "datadapublicacao": "2026-07-08", "keybusca": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 00014\/2026-CCECV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTOR ESPORTIVO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE AULAS, TREINAMENTOS E ATIVIDADES DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARUNA\/PB, CONTEMPLANDO MODALIDADES ESPORTIVAS, ARTES MARCIAIS E LUTAS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, MOTOR, SOCIAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. JOSE JAILSON DOS SANTOS PINHEIRO - CNPJ Nº 66.923.998\/0001-04 (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços técnicos especializados de capacitação, organização e participação na EXPO SERRA DE ARARUNA que será realizado no Calçadão Natanael, ao lado da vila Olímpica deste Município, no período de 10\/07 a 12\/07\/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019\/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.070 SEC.DE AGRICULTURA – 20 608 0011 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA AGRICULTURA ? ELEMENTO DE DESPESA – 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00084\/2026 - 08.07.26 - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB - R$ 35.000,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços artísticos, visando à realização do show da BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA, programado para o dia 10 de julho de 2026, como parte da programação oficial das festividades do ExpoSerra Araruna – Edição 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00018\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00082\/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" }, { "titulo": "Diário Oficial de 07\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3580664545", "data": "2026-08-17 08:32:08", "datadapublicacao": "2026-07-07", "keybusca": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00080\/2025-SDC DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022\/2025-PMA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB. EMPRESA AMDD INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA E METAL LTDA.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 00016\/2026-CCECV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE ARTESANATO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ESPECÍFICAS DAS MULHERES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. EMPRESA 62.735.658 PATRICIA DE FREITAS LIMA" }, { "titulo": "Diário Oficial de 06\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3887722065", "data": "2026-07-07 07:58:44", "datadapublicacao": "2026-07-06", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO: OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00082\/2026 - 06.07.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 30.000,00.\r\nPUBLICACAO ATA 009-2026 - GIVAILDO. PUBLICACAO ATA 013-2026 - MARIA JOSE ATA INICIAL. PUBLICACAO ATA 015-2026 - MARIA JOSE ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0016-2026 - GIVAILDO ATA FINAL. PUBLICACAO ATA 0017-2026 - JOSE HELIO" }, { "titulo": "Diário Oficial de 03\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2264119225", "data": "2026-07-16 22:36:34", "datadapublicacao": "2026-07-03", "keybusca": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 00013\/2026-CCECV\r\nOBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de um imóvel localizado Rua Severino Aleixo da Silva, nº 54, Castelo Branco, João Pessoa\/PB, CEP 58050-345 para Funcionamento da Casa de Apoio destinados aos munícipes de Araruna-PB na cidade de João pessoa – PB. - JOSÉ HUMBERTO DA COSTA ARAÚJO (CONTRATADA). \r\nRATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004\/2026\r\nNos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004\/2026, que objetiva: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0006\/2026, do Município de Rio Tinto – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0004\/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 24.483.944\/0001-25 - R$ 571.075,00.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00058\/2023-CPL DA INEXIGIBILIDADE Nº 00013\/2023-PMA\r\nOBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS INTERESSES E REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA E FAZENDÁRIA, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, TCE, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO; EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FAZENDÁRIAS (RFB E PGFN) DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS); E REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB. \r\nEMPRESA GESPREV - GESTAO PREVIDENCIARIA SERVICOS EIRELI – 14.006.976\/0001-86 (CONTRATADA)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 02\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3642844787", "data": "2026-07-14 08:08:03", "datadapublicacao": "2026-07-02", "keybusca": "PORTARIA Nº 097\/2026 - Nomear CARLOS ALBERTO DA SILVA – CPF ***.575.324-**do cargo em comissão de COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA. PORTARIA Nº 096\/2026 - Nomear FÁBIO JUNIO DA ROCHA PONTES - CPF ***.330.874-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL III, Símbolo PMA-CC-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Araruna-PB. PORTARIA Nº 095\/2026 - Nomear VALDIVÂNIO MÁRCIO PEREIRA COSTA - CPF ***.356.444-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Nível I, Símbolo PMA-CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e do Desenvolvimento Humano de Araruna-PB. PORTARIA Nº 094\/2026 - Instituir a COMISSÃO DE VISTORIA DE VEÍCULOS LOCADOS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 01\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-31079722", "data": "2026-07-02 07:51:53", "datadapublicacao": "2026-07-01", "keybusca": "SEGUNDA CONVOCAÇÃO LICITANTES REMANESCENTES PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO\r\nPROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006\/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna\/PB. Licitantes Vencedores: MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923\/0001-05 – VALOR TOTAL R$: 16.887,00; JOSE HELIO BARBOSA SOARES- CNPJ 12.463.845\/0001-00 – VALOR TOTAL R$: R$ 52.600,00.\r\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006\/2026 – ITENS REMANESCENTES\r\nNos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006\/2026, que objetiva: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos, para atender a demanda das Secretarias da Administração Municipal de Araruna\/PB; vencedores dos itens remanescentes: GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ: 42.288.541\/0001-07 - R$ 541.194,62; JOSE HELIO BARBOSA SOARES - CNPJ: 12.463.845\/0001-00 - R$ 52.600,00; MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ: 14.806.128\/0001-51 - R$ 773.731,68; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 18.274.923\/0001-05 - R$ 16.887,00. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DA BANDA DANIEL ALMEIDA E DOIS CORAÇÕES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00077\/2026 - 30.06.26 - DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 100.000,00.\r\nPortaria 093\/2026 Nomear Lais Fernanda dos Santos Pontes" }, { "titulo": "Diário Oficial de 30\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1079794620", "data": "2026-07-14 08:18:26", "datadapublicacao": "2026-06-30", "keybusca": "Decreto 041 Abertura de Crédito Adicional Suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 29\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-4032938149", "data": "2026-06-30 09:56:15", "datadapublicacao": "2026-06-29", "keybusca": "DECRETO N°040\/2026 – GABINETE DO PREFEITO DE 29 DE JUNHO DE 2026.\r\nINSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 26\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2212328607", "data": "2026-06-29 08:49:40", "datadapublicacao": "2026-06-26", "keybusca": "Decreto 038\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONALSUPLEMENTAR\r\nDecreto 039\/2026 Expediente nas repartições Copa do Mundo de Futebol" }, { "titulo": "Diário Oficial de 23\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-680915526", "data": "2026-06-26 14:14:05", "datadapublicacao": "2026-06-23", "keybusca": "EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01\/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399\/2022) RESULTADO FINAL" }, { "titulo": "Diário Oficial de 20\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3327178686", "data": "2026-07-20 08:04:39", "datadapublicacao": "2026-06-20", "keybusca": "DECRETO Nº 036\/2026 - INSTITUI FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISPOE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO. DECRETO Nº 037\/2026 - INSTITUI A COMISSÃO EXECUTIVA E A COMISSÃO TEMATICA DE ELABORAÇÃO DO PME. PORTARIA Nº 089\/2026 - JOSÉ FRANCISCO GOMES. PORTARIA Nº 091\/2026 - COMISSÃO TEMATICA - ELABORAÇÃO DO PME. PORTARIA Nº 090\/2026 - COMISSÃO EXECUTIVA - ELABORAÇÃO DO PME. PORTARIA Nº 092\/2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME" }, { "titulo": "Diário Oficial de 19\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1372407891", "data": "2026-06-25 10:50:05", "datadapublicacao": "2026-06-19", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DA BANDA FORRÓ CAMPINA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00076\/2026 - 19.06.26 - 64.887.264 JIMMY ALLINSON FERNANDES DA SILVA - R$ 20.000,00.\r\nPortaria 088\/2026 Exonerar a pedido Paulo Sergio Amorim de Oliveira" }, { "titulo": "Diário Oficial de 17\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1146620278", "data": "2026-06-19 14:30:33", "datadapublicacao": "2026-06-17", "keybusca": "DECRETO 035\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora LUCIA HELENA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 637, professora, do Município de Riachão\/PB e ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 9671, professor deste Município de Araruna\/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora GIVAILDA DA LUZ SILVA, matrícula 797, professora, do Município de Cacimba de Dentro\/PB e NEUSA DE ALMEIDA VICTOR, matrícula 9726, professor deste Município de Araruna\/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora EDILEUSA AGRIPINO SOARES LIMA, matrícula 797, professora, do Município de Tacima\/PB e AURELIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula 905, professor deste Município de Araruna\/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre o senhor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, matrícula 9645, professor, do Município de Araruna\/PB e MARIA VERÔNICA DA SILVA, matrícula 9643, professora deste Município de Tacima\/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre o senhor GIOMAR DA COSTA BARROS, matrícula 12064, professor, do Município de Tacima\/PB e LEANDRA KARLA AIRES DE FARIAS, matrícula 10758, professora deste Município de Araruna\/PB. EXTRATO DE CONTRATO – PREGAO ELETRONICO 008-2026\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna\/PB. CT Nº 00073\/2026 - 17.06.26 - PAULO C LOPES - ME - CNPJ 06.123.946\/0001-21 – 50% DO VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014\/2026 – TOTAL DE: R$ 399.983,10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008\/2026\r\nNos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008\/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna\/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PAULO C LOPES – ME - CNPJ: 06.123.946\/0001-21 - R$ 834.721,00. FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.977.510\/0001-00 - R$ 774.293,06. LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ: 37.929.885\/0001-18 - R$ 360.840,00." }, { "titulo": "Diário Oficial de 16\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3404380071", "data": "2026-06-17 14:05:43", "datadapublicacao": "2026-06-16", "keybusca": "Decreto 034\/2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00071\/2026 - 15.06.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS – ADESAO 001-2026\r\nOBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001\/2025, do Município de Logradouro – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001\/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. CT Nº 00072\/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885\/0001-18 - R$ 252.588,00; E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10072\/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885\/0001-18 - R$ 108.252,00. VIGÊNCIA: até 10\/06\/2027.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS – ADESAO 001-2026\r\nOBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001\/2025, do Município de Logradouro – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001\/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. CT Nº 00072\/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885\/0001-18 - R$ 252.588,00; E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10072\/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885\/0001-18 - R$ 108.252,00. VIGÊNCIA: até 10\/06\/2027. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 002-2026\r\nRepublicação extrato de contrato\r\nOBJETO: Chamamento Público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026. CT Nº 00070\/2026 - 11.06.26 - STUDIO NIGHT EIRELI EPP - CNPJ 24.395.873\/0001-09 – onde se-ler: STUDIO NIGHT EIRELI EPP - CNPJ: 24.395.873\/0001-09, leia-se STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO LTDA – CNPJ Nº 40.557.130\/0001-44 - VALOR DA PROPOSTA R$: 8.500,00 - VALOR DA PROPOSTA R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 15\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-884241921", "data": "2026-06-16 07:48:28", "datadapublicacao": "2026-06-15", "keybusca": "Portaria 084\/2026 Relocar JASIEL BERNARDO DE SOUSA - CPF ***.846.154-**, REITEGRANDO, da secretaria de Municipal de Saúde de Araruna-PB, para exercer o cargo de provimento EFETIVO de Auxiliar de Serviços Gerais, na Secretaria Municipal de Educação de Araruna-PB." }, { "titulo": "Diário Oficial de 12\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2979790966", "data": "2026-06-12 22:43:46", "datadapublicacao": "2026-06-12", "keybusca": "EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES - ABASTECIMENTO. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 002-2026 - OBJETO: Chamamento Público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026. CT Nº 00070\/2026 - 11.06.26 - STUDIO NIGHT EIRELI EPP. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00017\/2026-SDCDA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004\/2026–FMS\r\nOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE VALOR, TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:70.104.344\/0001-26 (CONTRATADO). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00046\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA Nº 00002\/2025-FMS\r\nOBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00046\/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA, APÓS A READEQUAÇÃO DO PROJETO. MAURILIO DE PAIVA SILVA - CNPJ: 45.553.996\/0001-09 (CONTRATADO). LEI MUNICIPAL Nº 013\/2026 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ARARUNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 014\/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 11\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1482532245", "data": "2026-06-16 07:40:21", "datadapublicacao": "2026-06-11", "keybusca": "Decreto 033\/2026 Abertura de Crédito adicional suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 10\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1811477720", "data": "2026-06-16 07:45:02", "datadapublicacao": "2026-06-10", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Municipal João Alves Torres, custeada com recurso da Secretaria de Estado da Educação Convênio 006–2026 – SEG–PRC–2025\/02046 e ainda com contrapartida do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002\/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0005 1005 Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Escolas da Educação Infantil e Fundamental – fonte 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; elemento de despesa – 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29\/03\/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00069\/2026 - 03.06.26 - CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - CNPJ 44.677.891\/0001-90 - R$ 1.800.000,00 (milhão oitocentos mil reais)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 09\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3557993922", "data": "2026-06-12 07:40:39", "datadapublicacao": "2026-06-09", "keybusca": "EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS- AD00004-2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 08\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3999510618", "data": "2026-06-10 08:24:24", "datadapublicacao": "2026-06-08", "keybusca": "PORTARIA Nº 86\/2026 - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 05\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2589166653", "data": "2026-06-10 08:06:56", "datadapublicacao": "2026-06-05", "keybusca": "PORTARIA Nº 75\/2026 - EXONERAÇÃO JOSÉ WILSON. PORTARIA Nº 76\/2026 - EXONERAÇÃO MARCO ANTONIO. PORTARIA Nº 77\/2026 - EXONERAÇÃO ALAN SANTOS. PORTARIA Nº 78\/2026 - NOMEAÇÃO JOSE WILSON. PORTARIA Nº 79\/2026 - NOMEAÇÃO MARCO ANTONIO. PORTARIA Nº 80\/2026 - NOMEAÇÃO ROGÉRIO DOS S FERREIRA. PORTARIA Nº 81\/2026 - NOMEAÇÃO PEDRO TARGINO. PORTARIA Nº 82\/2026 - EXONERAÇÃO JOSE EDSON. PORTARIA Nº 83\/2026 - NOMEAÇÃO JOSE EDSON. PORTARIA Nº 84\/2026 - EXONERAÇÃO FRANCISCO ERIVAN. PORTARIA Nº 85\/2026 - NOMEAÇÃO FRANCISCO ERIVAN" }, { "titulo": "Diário Oficial de 03\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1403534399", "data": "2026-06-03 19:56:13", "datadapublicacao": "2026-06-03", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA CINCO PASSAGEIRO INCLUINDO O MOTORISTA - CT Nº 00068\/2026 - 03.06.26 - 66.654.912 VALMIR MARTINIANO DE ARAUJO FILHO - R$ 42.000,00. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00088\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003\/2025–PMA\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo prorrogar a vigência Contrato Administrativo nº 00088\/2025-SDC (A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB. EMPRESA E F LIMA - CNPJ: 60.546.350\/0001-80 (CONTRATADO). \r\nResultado Preliminar Aldir Blanc 001\/2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 02\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1435273444", "data": "2026-06-02 15:40:10", "datadapublicacao": "2026-06-02", "keybusca": "Decreto 032\/2026 Ponto Facultativo Corpus Christi.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de equipamentos de informática, periféricos, suprimentos de impressão, materiais de manutenção, ferramentas e equipamentos administrativos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Araruna –PB. CT Nº 00025\/2026 - 01.06.26 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA - R$ 64.845,00.\r\nAVISO REPUBLICAÇÃO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003\/2026\r\nTorna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para construção de Escola NA ZONA URBANA, com 06 (seis) salas, LOCALIZAÇÃO: rua Antônio Carneiro – Centro deste Município." }, { "titulo": "Diário Oficial de 01\/06\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3136564758", "data": "2026-06-01 21:34:05", "datadapublicacao": "2026-06-01", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de CONSULTORIA em eSocial em conformidade com o Decreto Federal nº 8.373\/14 e EFD–Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (SPED), junto ao Governo Municipal de ARARUNA\/PB. CT Nº 00067\/2026 - 01.06.26 - SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS LTDA - R$ 60.000,00.\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº 00012\/2026-CCECV\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA, DESTINADO A FICAR À DISPOSIÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA\/PB, PERMANECENDO À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.\r\nPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA\/PB - CNPJ: 08.927.105\/0001-00 (CONTRATANTE) E O SR. JARDEL ALVES DE ARAÚJO OLIVEIRA" }, { "titulo": "Diário Oficial de 30\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2427224319", "data": "2026-06-01 07:43:25", "datadapublicacao": "2026-05-30", "keybusca": "CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO\r\nPROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006\/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s), visando a Aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétricos diversos. Licitantes Vencedores: B BARBOSA DE ALMEIDA LTDA - CNPJ 29.244.614\/0001-09. CROSS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 57.536.275\/0001-61. GIVAILDO RODRIGUES FELIX - CNPJ 42.288.541\/0001-07. H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ 15.360.195\/0001-58. JP EQUIPAMENTOS LTDA ME - CNPJ 13.772.057\/0001-50. MARCELO SIMONI - CNPJ 37.652.289\/0001-33. MARIA JOSE DE SOUSA ARCANJO - CNPJ 14.806.128\/0001-51. \r\nPortaria 073\/2026 Exonerar a pedido Edwin Luith Araújo Ribeiro, ocupante do cargo de professor." }, { "titulo": "Diário Oficial de 29\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-591001789", "data": "2026-06-19 13:01:09", "datadapublicacao": "2026-05-29", "keybusca": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00118\/2025-SDC DA \r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 00014\/2025 - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00118\/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA REPOSIÇÃO DAS MESMAS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA\/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025).\r\nSEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA – EPP – CNPJ: 14.118.455\/0001-10 (CONTRATADA)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 29\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2538559541", "data": "2026-08-12 20:58:32", "datadapublicacao": "2026-05-29", "keybusca": "Decreto 031\/2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. SEMEA comercio de peças e serviços para autos LTDA" }, { "titulo": "Diário Oficial de 28\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1846692588", "data": "2026-05-28 18:26:37", "datadapublicacao": "2026-05-28", "keybusca": "PORTARIA Nº 069 - ANDERSON ALVES DA SILVA. PORTARIA Nº 070 - DAMIÃO ROMÃO DIAS DA SILVA. PORTARIA Nº 071 - KARLA DOS SANTO SOARES BELMONT. PORTARIA Nº 072 - JEREMIAS DA COSTA SANTOS. AVISO CONCORRENCIA 003-2026 - ESCOLA 6 SALAS" }, { "titulo": "Diário Oficial de 27\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1136978804", "data": "2026-05-28 18:10:54", "datadapublicacao": "2026-05-27", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRONICO 007-2026\r\nOBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com a finalidade de atender às necessidades das SECRETARIAS DA Administração Municipal, CT Nº 00057\/2026 - 21.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 02.502.673\/0001-75 - R$ 269.472,00; CT Nº 1026\/2026 - 21.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 02.502.673\/0001-75 - R$ 102.000,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de formação socioemocional destinada aos profissionais da rede municipal de ensino do Município de Araruna\/PB, CT Nº 00059\/2026 - 27.05.26 - JR FREITAS TREINAMENTO LTDA - R$ 58.000,00.\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008\/2026\r\nTorna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna\/PB. \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00006\/2026 - VENCEDOR: WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA." }, { "titulo": "Diário Oficial de 26\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2821376552", "data": "2026-05-26 19:34:58", "datadapublicacao": "2026-05-26", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DO EDYR VAQUEIRO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00046\/2026 - 15.05.26 - F IVO DE MACEDO PRODUCAO DE EVENTOS E FESTAS - EIRELI - R$ 120.000,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Show DA DANNY LIMA E BANDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013\/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município\/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00056\/2026 - 21.05.26 - 66.724.919 MARIA LUIZA DE LIMA - R$ 7.500,00." }, { "titulo": "Diário Oficial de 26\/05\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2891561367", "data": "2026-05-28 18:15:55", "datadapublicacao": "2026-05-26", "keybusca": "Decreto 030\/2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar" } ] }