{ "dataset": "diario-oficial", "descricao": "Edições do Diário Oficial do Município.", "paginacao": { "total": 2201, "pagina": 1, "total_paginas": 45, "por_pagina": 50 }, "dados": [ { "titulo": "Diário Oficial de 01\/10\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-537981488", "data": "2026-10-02 08:12:46", "datadapublicacao": "2026-10-01", "keybusca": "PORTARIA Nº 120 - EXONERAÇÃO DE EDNALDO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS INJETAVEIS- AD00001-2026. EXTRTO DE CONTRATO ONIBUS. DECRETO Nº 64\/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA\/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21\/2026 – SEMED, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA\/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 30\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2629044201", "data": "2026-09-30 13:55:46", "datadapublicacao": "2026-09-30", "keybusca": "RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01\/2026. EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CUJA AÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026. A NECESSIDADE SURGIU EM RAZÃO DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012\/2026, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. CT Nº 00106\/2026 - 30.09.26 - DIMEX DIST IMP EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 65.345,00." }, { "titulo": "Diário Oficial de 29\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3592557304", "data": "2026-09-30 13:49:46", "datadapublicacao": "2026-09-29", "keybusca": "EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00044\/2026-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2877\/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB, inscrito no CNPJ nº 08.927.105\/0001-00. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.695.850\/0001-52. 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Decreto nº 0062\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" }, { "titulo": "Diário Oficial de 22\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1720342014", "data": "2026-09-29 09:05:17", "datadapublicacao": "2026-09-22", "keybusca": "Decreto nº 0061\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" }, { "titulo": "Diário Oficial de 17\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-561991585", "data": "2026-09-22 08:35:21", "datadapublicacao": "2026-09-17", "keybusca": "DECRETO Nº 060, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 0119\/2026 – GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 0059\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR." }, { "titulo": "Diário Oficial de 16\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3224062503", "data": "2026-09-22 09:16:32", "datadapublicacao": "2026-09-16", "keybusca": "LEI MUNICIPAL Nº 021\/2026 - AUTOR: VEREADOR IRAN HERCULES DE ARAÚJO MORAIS\r\nCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. AURÉLIO BEZERRA LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO" }, { "titulo": "Diário Oficial de 15\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3936306209", "data": "2026-09-16 18:48:18", "datadapublicacao": "2026-09-15", "keybusca": "EXTRATO - 4º TERMO ADITIVO - CLPT - Concorrência - 00005-24. EXTRATO_CONTRATO DA DISPENSA 025-2026 PMA- INFORMATICA. 1 TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS E PRORROGACAO PE 021-2025. LEI MUNICIPAL Nº 020 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO LOCAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA. LEI MUNICIPAL Nº 018 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00. LEI MUNICIPAL Nº 019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. LEI MUNICIPAL Nº 021 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. AURÉLIO BEZERRA LOURENÇO." }, { "titulo": "Diário Oficial de 14\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3562525850", "data": "2026-09-14 19:34:22", "datadapublicacao": "2026-09-14", "keybusca": "PORTARIA Nº 20\/2026 – SEMED, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. Institui Comissão Organizadora, Avaliadora e de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 01\/2026 para seleção de Gestores Escolares e Gestores Adjuntos da Rede Municipal de Ensino de Araruna\/PB, e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 058\/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o processo seletivo destinado ao exercício das funções de Gestor Escolar e Gestor Adjunto das escolas públicas da educação básica do Município de Araruna\/PB e dá outras providências. \r\nDECRETO Nº 058\/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para o processo seletivo destinado ao exercício das funções de Gestor Escolar e Gestor Adjunto das escolas públicas da educação básica do Município de Araruna\/PB e dá outras providências." }, { "titulo": "Diário Oficial de 12\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1365109492", "data": "2026-09-29 09:13:29", "datadapublicacao": "2026-09-12", "keybusca": "EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL 2026 - 224-AS\/2026 a 230-AS\/2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 11\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-394775533", "data": "2026-09-18 08:06:43", "datadapublicacao": "2026-09-11", "keybusca": "Decreto nº 0057\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" }, { "titulo": "Diário Oficial de 10\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-4109374420", "data": "2026-09-18 14:40:48", "datadapublicacao": "2026-09-10", "keybusca": "Britador Aurora LTDA" }, { "titulo": "Diário Oficial de 09\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-344032275", "data": "2026-09-29 09:21:35", "datadapublicacao": "2026-09-09", "keybusca": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 00019\/2026-CCECV - EDVAL BELMINO DA SILVA FILHO – CPF: 118.731.671-72\r\nEXTRATO AO CONTRATO 0020\/2026 – CCECV - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A LOCAÇÃO DO\r\nIMÓVEL LOCALIZADO NA AV. LUIZ TARGINO, Nº500, CENTRO, ARARUNA\/PB, PARA FUNCIONAMENTO EXCLUSIVO E TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO ALVES TORRES. MARIA CLARA DE OLIVEIRA AZEVEDO – CPF: 157.354.634-89." }, { "titulo": "Diário Oficial de 08\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-67746948", "data": "2026-09-24 08:31:42", "datadapublicacao": "2026-09-08", "keybusca": "Resoluções 04 e 05\/2026 Conselho Municipal de Saúde" }, { "titulo": "Diário Oficial de 04\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1208877235", "data": "2026-09-16 07:18:00", "datadapublicacao": "2026-09-04", "keybusca": "EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00059\/2025-SDC DA \r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 00019\/2025 - FMS - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – CNPJ: 30.597.577\/0001-93" }, { "titulo": "Diário Oficial de 03\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3368139431", "data": "2026-09-08 13:52:04", "datadapublicacao": "2026-09-03", "keybusca": "AVISO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00013\/2026\r\nFornecimento de combustíveis pelo menor preço, destinado ao abastecimento dos veículos próprios e locados, vinculados a frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna – PB" }, { "titulo": "Diário Oficial de 02\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1589145823", "data": "2026-09-03 08:56:17", "datadapublicacao": "2026-09-02", "keybusca": "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00072\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA Nº 00001\/2025 – PMA\r\nCONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00063\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 00002\/2025–PMA\r\nFERREIRA CONSTRUTORA EIRELI. Portarias de 112 a 115\/2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 02\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1114491777", "data": "2026-09-16 07:22:01", "datadapublicacao": "2026-09-02", "keybusca": "Decreto nº 0056\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONALSUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 01\/09\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3197888559", "data": "2026-09-02 08:01:12", "datadapublicacao": "2026-09-01", "keybusca": "Portarias de 108 a 111 e de 116 a 118\/2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 28\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3941174916", "data": "2026-08-31 19:15:42", "datadapublicacao": "2026-08-28", "keybusca": "AVISO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012\/2026\r\nTorna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO DE PRESENTES ÀS CRIAÇAS EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO." }, { "titulo": "Diário Oficial de 27\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2298821460", "data": "2026-08-31 19:09:14", "datadapublicacao": "2026-08-27", "keybusca": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 00018\/2026-CCECV - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de divulgação institucional das ações, programas, projetos, eventos e demais informações de interesse público da prefeitura municipal de Araruna\/PB, por meio de blog, visando ampliar a publicidade e o acesso da população às atividades desenvolvidas pela administração municipal. EMPRESA 61.126.335 JOSE CARLOS ARAUJO DE LIMA.\r\nDecreto 054\/2026 - Abertura de Crédito adicional suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 26\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2488514544", "data": "2026-08-31 19:58:22", "datadapublicacao": "2026-08-26", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARARUNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024\/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO – 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO; 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 245 0033 2062 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS ? FONTE DE RECURSO 15001000; 16600000 ? ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 25\/08\/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00098\/2026 - 26.08.26 - JOSE SOARES DA SILVA 04250382460 - R$ 48.000,00.\r\nEXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRONICO 009-2026\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND MULTIBRINQUEDO, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E JOGOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. KRENKE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ 54.294.136\/0001-80 - R$ 149.940,00." }, { "titulo": "Diário Oficial de 24\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3832031771", "data": "2026-08-28 09:45:18", "datadapublicacao": "2026-08-24", "keybusca": "Decreto 053\/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" }, { "titulo": "Diário Oficial de 21\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1111857436", "data": "2026-09-16 07:25:29", "datadapublicacao": "2026-08-21", "keybusca": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00105\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA Nº 00006\/2025 – PMA\r\nCONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.539.757\/0001-47 (CONTRATADO)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 20\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2688186840", "data": "2026-08-21 07:27:51", "datadapublicacao": "2026-08-20", "keybusca": "EXTRATO DE CONTRATO\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado integrado para gestão e disponibilização do Portal Institucional, e–SIC, Portal da Transparência e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Araruna\/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023\/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133\/21. DOTAÇÃO: 02010gabinete 2004 manutenção das atividades do gabinete 02020 administração e planejamento 2006 manutenção das atividades da secretaria de administração e planejamento 339939 serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 19\/08\/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00094\/2026 - 20.08.26 - SINC NETWORK LTDA - R$ 37.200,00.\r\nAviso de Suspenção de Certame - Unidades Habitacionais - 14 casas populares" }, { "titulo": "Diário Oficial de 15\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-136652682", "data": "2026-08-20 10:45:43", "datadapublicacao": "2026-08-15", "keybusca": "DECRETO N° 052\/2026 – REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DISTRIBUI COMPETÊNCIAS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107\/2026 - Nomear GILSON LUDGERIO DE MACEDO- CPF ***.576.744-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SAÚDE – NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde." }, { "titulo": "Diário Oficial de 14\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-10027562", "data": "2026-08-20 10:36:47", "datadapublicacao": "2026-08-14", "keybusca": "Decreto 051\/2026 Abertura de Crédito Suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 13\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2317024896", "data": "2026-09-29 10:38:29", "datadapublicacao": "2026-08-13", "keybusca": "Extrato do 1º TERMO ADITIVO - SERRALHARIA PMA - EMPRESA VALBERTO DA COSTA SILVA – CNPJ: 35.759.706\/0001-16 (CONTRATADA)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 12\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3322759339", "data": "2026-08-12 21:17:14", "datadapublicacao": "2026-08-12", "keybusca": "LEI MUNICIPAL Nº 015\/2026 DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 016\/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 017\/2026 DENOMINA DE “ISMAR FERREIRA DE MACEDO”, A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TÔRRES (JAT), “GINALDA MARIA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUNA\/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 11\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3397686069", "data": "2026-08-17 08:25:53", "datadapublicacao": "2026-08-11", "keybusca": "Decreto 050\/2026 - Abertura de Credito Adicional Suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 10\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3042389433", "data": "2026-08-11 07:54:32", "datadapublicacao": "2026-08-10", "keybusca": "PUBLICAÇÃO RATIFICACAO ADESAO 05-26 - OLEO E FILTRO. PUBLICAÇÃO EXTRATO CONTRATO ADESAO 05-26 - OLEO E FILTRO. EDITAL Nº 002\/2026 – GAB\/PREF - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA 2026.2." }, { "titulo": "Diário Oficial de 07\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-4072035036", "data": "2026-08-31 19:44:15", "datadapublicacao": "2026-08-07", "keybusca": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 00017\/2026-CCECV - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E GERENCIAMENTO DE CANAIS DIGITAIS, DESTINADOS À PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA\/PB. EMPRESA JOSE VALQUE ANOMINONDAS.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00041\/2025-SDC DA DISPENSA nº 00015\/2025 - FMS - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00041\/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIA.\r\nDEMETRUZ BERNARDINO DE FARIAS – CNPJ: 39.249.093\/0001-28 (CONTRATADA)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 06\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1899434451", "data": "2026-08-12 21:06:45", "datadapublicacao": "2026-08-06", "keybusca": "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00040\/2025-SDC DA DISPENSA Nº DV00013\/2025 - FMS. EMPRESA DERMOESTETICA CLINICA DERMATOLOGICA E ESTETICA LTDA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00119\/2025-SDC DA CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 00005\/2025–PMA - MFA CONSTRUÇÕES LTDA" }, { "titulo": "Diário Oficial de 04\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-343622445", "data": "2026-08-05 07:55:34", "datadapublicacao": "2026-08-04", "keybusca": "EDITAL Nº 002\/2026 – RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA 2026.2" }, { "titulo": "Diário Oficial de 03\/08\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3347367228", "data": "2026-08-06 07:47:09", "datadapublicacao": "2026-08-03", "keybusca": "EXTRATO CONTRATO Nº 15-26 - ANA KARLA - LED. PORTARIA Nº 106\/2026 - LUIS SOARES DE OLIVEIRA." }, { "titulo": "Diário Oficial de 31\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3264040728", "data": "2026-08-11 08:34:17", "datadapublicacao": "2026-07-31", "keybusca": "Decreto nº 0049\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO_CONTRATO INEX 21-2026 PMA- ALAN PERSA. EXTRATO_CONTRATO INEX 22-2026 PMA- PARAHYBA SKA JAZZ. EXTRATO_CONTRATO INEX 23-2026 PMA- BANDA TUAREG´S. EXTRATO_CONTRATO DA INEX 24-2026 PMA- BANDA SELVAGENS A PROCURA DA LEI. EXTRATO_CONTRATO DA INEX 25-2026 PMA- BANDA CARONAS DO OPALA. AVISO PREGAO ELETRONICO 0010-2026 - PEÇAS DIVERSOS VEICULO." }, { "titulo": "Diário Oficial de 29\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3118828245", "data": "2026-08-31 19:35:53", "datadapublicacao": "2026-07-29", "keybusca": "Portaria 018\/2026 SEMED - Comitê estratégico Municipal da Política de Alfabetização" }, { "titulo": "Diário Oficial de 28\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2746576295", "data": "2026-08-11 08:15:10", "datadapublicacao": "2026-07-28", "keybusca": "Decreto nº 0048\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 27\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-552414002", "data": "2026-07-30 08:09:43", "datadapublicacao": "2026-07-27", "keybusca": "Decreto nº 0047\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 046\/2026 – GABINETE DO PREFEITO APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO MUNICIPAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE 14 (QUATORZE) CASAS POPULARES, DE INICIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 24\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2700268205", "data": "2026-07-24 15:08:42", "datadapublicacao": "2026-07-24", "keybusca": "EDITAL Nº 02\/2026 – GAB\/PREF SELEÇÃO PARA O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA. DECRETO N 045-2026 – GAB-PREF 24 de julho de 2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 23\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-694076945", "data": "2026-07-30 08:03:29", "datadapublicacao": "2026-07-23", "keybusca": "PORTARIA Nº 105\/2026 - Exonerar a pedido ANDERSON ALVES DA SILVA, ocupante do Cargo de Fisioterapeuta, efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Araruna, Estado da Paraíba." }, { "titulo": "Diário Oficial de 22\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-906130171", "data": "2026-07-24 08:09:31", "datadapublicacao": "2026-07-22", "keybusca": "AVISO PE 005-2026 - EXAMES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE. AVISO PE 09-2026 - BRINQUEDOS. PORTARIA Nº 103-2026\/GABINETE DO PREFEITO INSTITUI O GRUPO GESTOR INTERSETORIAL (GIT) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) NO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB. PORTARIA Nº 104\/2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPERVISÃO DO ABASTECIMENTO E DA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." }, { "titulo": "Diário Oficial de 21\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2823598016", "data": "2026-08-11 09:04:53", "datadapublicacao": "2026-07-21", "keybusca": "EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00049\/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA Nº 00002\/2024 – PMA\r\nOBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB.\r\nEMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 12.072.392\/0001-83(CONTRATADO)." }, { "titulo": "Diário Oficial de 20\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-2780244551", "data": "2026-07-24 08:19:01", "datadapublicacao": "2026-07-20", "keybusca": "PORTARIA Nº 101\/2026 GAB\/PREF DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA\/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 0043\/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONALSUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" }, { "titulo": "Diário Oficial de 17\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-279935571", "data": "2026-08-31 19:24:59", "datadapublicacao": "2026-07-17", "keybusca": "EXTRATO DOS TERMOS DE DISTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL 2026. EXTRATO DOS TERMOS DE DISTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL 2026" }, { "titulo": "Diário Oficial de 16\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3232150022", "data": "2026-07-24 09:42:49", "datadapublicacao": "2026-07-16", "keybusca": "EXTRATO - 9º TERMO ADITIVO - EXECUTE PROJETOS - Concorrência - 00001-24. EXTRATO - 2º TERMO ADITIVO - MAURILIO DE PAIVA SILVA - Concorrência - 00009-24. PORTARIA Nº 099\/2026 - GABINETE DO PREFEITO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, Exonerar JOSÉ TORRES DA SILVA FILHO. PORTARIA Nº 100\/2026 - GABINETE DO PREFEITO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, Nomear MOISES DOS SANTO TORRES" }, { "titulo": "Diário Oficial de 15\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3025646272", "data": "2026-07-21 08:00:31", "datadapublicacao": "2026-07-15", "keybusca": "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009\/2025, ASSINADO EM 14\/07\/2026 COM A SRA. JEOVANI RIBEIRO FALCÃO DA COSTA – CPF N°426.213.994-87, CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PERILO DE OLIVEIRA, Nº136, CENTRO, ARARUNA\/PB, CEP: 58233-000, PARA FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DESTE MUNICÍPIO." }, { "titulo": "Diário Oficial de 14\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-3038301232", "data": "2026-07-20 08:13:20", "datadapublicacao": "2026-07-14", "keybusca": "Decreto 042\/2026 Abertura de credito adicional suplementar" }, { "titulo": "Diário Oficial de 13\/07\/2026 - Executivo", "url": "diario-oficial-1325187059", "data": "2026-07-16 17:00:33", "datadapublicacao": "2026-07-13", "keybusca": "Portaria 098\/2026 Exonerar SOPHIA MELO DE MACEDO do cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE," } ] }