Araruna-PB, Quinta-Feira, 18 de Abril de 2024
Decreto Decreto DECRETO N° 006/2020 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO - Araruna-PB
Publicada em: 10/03/2020
Art. 1° - Fica criado o Comité Municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através da emissão do registro civil da criança.
Decretos outros
Decreto 007/2024 Ponto facultativo Semana Santa - Araruna-PB - 27/03/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA
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Decreto 006/2024 Reajuste do Bolsa Universitária - Araruna-PB - 19/02/2024
A partir de 1º de fevereiro de 2024 o valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Universitária, será de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
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Decreto 003/2024 DECRETO SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 08/02/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
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Decreto 004/2024 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL - Araruna-PB - 08/02/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002/2024 Decreto Suplementar - Araruna-PB - 16/01/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
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