Araruna-PB, Terça-Feira, 16 de Abril de 2024
Decreto Decreto 034-2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017-2020 - Araruna-PB
Publicada em: 03/11/2020
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO
Decretos outros
Decreto 007/2024 Ponto facultativo Semana Santa - Araruna-PB - 27/03/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA
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Decreto 006/2024 Reajuste do Bolsa Universitária - Araruna-PB - 19/02/2024
A partir de 1º de fevereiro de 2024 o valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Universitária, será de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
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Decreto 003/2024 DECRETO SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 08/02/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
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Decreto 004/2024 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL - Araruna-PB - 08/02/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002/2024 Decreto Suplementar - Araruna-PB - 16/01/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
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