Araruna-PB, Segunda-Feira, 15 de Julho de 2019

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Lei 008/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 008/2018 - 04/07/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei 009/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 009/2018 - 04/07/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

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Lei 011/2018 LDO 2019 011/2018 - 24/07/2018

Lei que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

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LEI 012/2018 Denominação de PRAÇA JONATHAN DO VALE RIBEIRO 012/2018 - 06/09/2018

DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA JONATHAN DO VALE RIBEIRO”, O ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PERÍLO DE OLIVEIRA

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LEI 013/2018 TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, MARIA ISABEL DA SILVA 013/2018 - 06/09/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, A SENHORA MARIA ISABEL DA SILVA

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LEI 014/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 014/2018 - 06/09/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

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Lei 015/2018 Gratificação de produtividade aos servidores da Câmara Municipal de Araruna 015/2018 - 16/10/2018

Gratificação de produtividade como incentivo aos servidores do quadro funcional da Câmara Municipal de Araruna

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Lei 016/2018 FICA AUTORIZADO O USO DE “PAREDÃO DE SOM” NA ÁREA DENOMINADA “CALÇADÃO NATANAEL” 016/2018 - 19/11/2018

Fica autorizado o uso de “Paredão de Som” na área circunscrita do aparelho comunitário denominado “Calçadão Natanael”, zona urbana de Araruna - PB.

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Lei 017/2018 Denomina o SCFV de Isabella Gomes Belmiro 017/2018 - 27/12/2018

Denomina o SCFV, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos antigo Pete, Localizado na Avenida Luiz Targino S/N, de Isabella Gomes Belmiro e dá outras providências

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LEI 018/2018 - Título de Cidadão a José Adailton Sousa Silva 018/2018 - 27/12/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARANUNENSE, AO SENHOR JOSÉ ADAILTON SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI 019/2018 - Título de Cidadão a Rosimery Pereira da Silva Souza 019/2018 - 27/12/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, A SENHORA ROSIMERY PEREIRA DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI 020/2018 - Título de Cidadão a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti 020/2018 - 27/12/2018

LEI 020-2018 - TITULO DE CIDADÃO A DESEM. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI

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LEI 021/2018 - Título de Cidadão a Iran Hércules de Araújo Morais 021/2018 - 27/12/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR IRAN HÉRCULES DE ARAÚJO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI 022/2018 - Título de Cidadã a Adna da Silva Nobre 022/2018 - 27/12/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, A SENHORA ADNA SILVA NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI 023/2018 - Título de Cidadã a Maria de Lourdes Solano de Macêdo 023/2018 - 27/12/2018

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, A SENHORA MARIA DE LOURDES SOLANO DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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