Araruna-PB, Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021
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Legislação Critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos da Merenda Escolar 003/2020
Publicada em: 29/02/2020
Estabelece os critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos que compõem a Merenda Escolar
Leis outras
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 002/2021 - Atividade de Guia de Turismo e Condutor - 18/01/2021
Entende-se por Guia de Turismo Regional, o profissional devidamente cadastrado nesta categoria no Ministério do Turismo, que exerça atividades de acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais ou especializadas, nos termos da Lei Federal nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993.
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LOA 2020 034/2019 LOA - 2020 - 04/01/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 2020. LOA - 2020
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Título de cidadão ararunense Rafael Furtado 035/2019 Rafael Furtado - 08/01/2020
Concede Título de cidadão ararunense Rafael Furtado de Oliveira
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Título de cidadão ararunense João Clécio Alves do Nascimento 036/2019 João Clécio - 08/01/2020
Concede Título de cidadão ararunense João Clécio Alves do Nascimento
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Denomina de Professor Expedito o Calçadão da Rua Cel. Pedro Targino 001/2020 - 29/02/2020
Denomina de Professor Expedito o Calçadão da Rua Coronel Pedro Targino
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