Araruna-PB, Terça-Feira, 13 de Maio de 2025
Leis Legislativo
Nº276/1989 - HOMENAGEM QUE TRAGO À CONSIDERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA É JUSTA, EM MEMÓRIA DO SAUDOSO ABDON PEREIRA GUEDES, PAI DO DR. RIVADÁVIA PEREIRA GUEDES, QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, DURANTE TREZE ANOS, MERECENDO ASSIM A FIXAÇÃO DO SEU NOME NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DESTA CIDADE.
Publicação 21/09/1989
Lei Municipal - HOMENAGEM QUE TRAGO À CONSIDERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA É JUSTA, EM MEMÓRIA DO SAUDOSO ABDON PEREIRA GUEDES, PAI DO DR. RIVADÁVIA PEREIRA GUEDES, QUE PRESTOU RELEVANTES SERVIÇOS A ESTE MUNICÍPIO, DURANTE TREZE ANOS, MERECENDO ASSIM A FIXAÇÃO DO SEU NOME NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DESTA CIDADE.
Mais Detalhes
Nº265/1989 - MODIFICA ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 260 DE 04 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/09/1989
Lei Municipal - MODIFICA ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 260 DE 04 DE JANEIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº266/1989 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO E FAZER DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACAPÁ, LAGOA DE FORA, GUARIBAS E MATA VELHA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/09/1989
Lei Municipal - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM TERRENO E FAZER DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MACAPÁ, LAGOA DE FORA, GUARIBAS E MATA VELHA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº267/1989 - AUTORIZA A PREFEITA CONSTITUCIONAL A ADQUIRIR UM TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/09/1989
Lei Municipal - AUTORIZA A PREFEITA CONSTITUCIONAL A ADQUIRIR UM TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO BERNARDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº268/1989 - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/09/1989
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
CONCEDE AUMENTO DED VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 01/09/1989
Lei Municipal - CONCEDE AUMENTO DED VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº264/1989 - DÁ NOVA REDAÇÃ AO ITEM III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 254 DE 28 DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 03/06/1989
Lei Municipal - DÁ NOVA REDAÇÃ AO ITEM III DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 254 DE 28 DE OUTUBRO DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº270/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 28/04/1989
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº262/1989 - INSTITUI UM ABONO AS SERVENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
Publicação 20/04/1989
Lei Municipal - INSTITUI UM ABONO AS SERVENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
Mais Detalhes
Nº263/1989 - ABAIXO ASSINADO PARA A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS GETÚLIO VARGAS E JOÃO PESSOA.
Publicação 20/04/1989
Lei Municipal - ABAIXO ASSINADO PARA A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS GETÚLIO VARGAS E JOÃO PESSOA.
Mais Detalhes
Nº269/1989 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 07/04/1989
Lei Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº261/1989 - AUTORIZA O CONTRATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 17/01/1989
Lei Municipal - AUTORIZA O CONTRATO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Nº260/1989 - Institui o imposto sobre vendas a varejo de de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências.
Publicação 10/01/1989
Lei Municipal - Institui o imposto sobre vendas a varejo de de combustíveis líquidos e gasosos - IVVC e dá outras providências.
Mais Detalhes
NºSN-02/1988 - Concede abono ao funcionalismo público municipal e dá outras providências correlatas.
Publicação 01/12/1988
Lei Municipal - Concede abono ao funcionalismo público municipal e dá outras providências correlatas.
Mais Detalhes
Nº258/1988 - Autoriza a Prefeitura Municipal suplementar o Orçamento vigente em até 200% (duzentos por cento), e dá outras providências.
Publicação 21/11/1988
Lei Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal suplementar o Orçamento vigente em até 200% (duzentos por cento), e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº255/1988 - Reconhece de Utilidade Pública à sociedade comunitária habitacional.
Publicação 21/10/1988
Lei Municipal - Reconhece de Utilidade Pública à sociedade comunitária habitacional.
Mais Detalhes
Nº256/1988 - Doação do terreno à sociedade comunitária de habitação popular ararunense e dá outras providências.
Publicação 21/10/1988
Lei Municipal - Doação do terreno à sociedade comunitária de habitação popular ararunense e dá outras providências.
Mais Detalhes
Nº257/1988 - Denomina nome de conjunto habitacional popular.
Publicação 21/10/1988
Lei Municipal - Denomina nome de conjunto habitacional popular.
Mais Detalhes
NºSN-01/1988 - Doação de terreno à sociedade comunitária de habitação popular ararunense e dá outras providências correlatas.
Publicação 21/10/1988
Lei Municipal - Doação de terreno à sociedade comunitária de habitação popular ararunense e dá outras providências correlatas.
Mais Detalhes
Nº253/1988 - Delimita o perímetro Urbano da Cidade de Araruna, no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Publicação 15/09/1988
Lei Municipal - Delimita o perímetro Urbano da Cidade de Araruna, no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Mais Detalhes
Portal da Transparência
Acessar
Araruna Digital
Simplificamos o acesso do cidadão a serviços municipais.
Portal Compra Direta
e-SIC
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Portal do Servidor
Portal do Contribuinte
Emissão de Nota Fiscal
Emitir Notas
Diário Oficial
Ouvidoria
O canal do Cidadão
SIC FÍSICO Pedido de informação presencialmente Rua Professor Moreira, 21, Centro, Araruna – PB Horário de atendimento: 8:00 às 14:00 Telefone: 083 – 3373-1010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA | 1876-2025 - 148 Anos, 10 Meses e 2 Dias Rua Professor Moreira, 21, Centro, Araruna – PB CEP: 58233-000 - Central Telefônica: +55 (83) 3373-1010