Publicada em: 08/05/2020

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e por demais legislações pertinentes, mediante processo administrativo nº 4007-A/19,(Comissão de Sindicância). Aplica-se a penalidade de ADVERTÊNCIA ao servidor R.C.T, matrícula 94521,ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS - REPUBLICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2020. DOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA ORÇAMENTO DE 2020 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/OUTROS RECURSOS 02.010 GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 02.020 SEC.DE PLANEJ. ADMINIST.FINANCAS E REC. MUNICIPAL 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL 02.050 SEC.DE EDUC, CULT, DESPORTOS E LAZER 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 40% 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE 12 361 0030 2018 MANUT.DOS PROGRAMAS DO ENS.FUNDAM.C/REC.DO FNDE 12 361 0030 2030 MANUT.DO PROG. QUOTA SALÁRIO EDUCACAO-QSE 02.070 SEC.DE CIDADANIA, TRABALHO ASSIST.SOCIAL E JURIDICA 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV.DAS ACOES E SERVICOS SOCIAIS 02.080 SEC.INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS 15 452 0022 2044 MANUT.DAS. ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL. E MEIO AMBIENTE 02.090 SEC. DE TURISMO E DESENV. ECONOMICO RURAL 20 608 0011 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA 23 333 0034 2054 MANUT. DAS ATIV DO DESENVOLV. RURAL E DO TURISMO 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0033 2059 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL 08 244 0033 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 Material de Consumo; 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SAÚDE Orçamento de 2020 - Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 Fundo Municipal de Saúde 10 301 0012 2066 Coord. das ativ.do prog.de atenção básica-PAB-FIXO 10 302 0012 2067 Coord. das ativ.do bloco média e alta complexidade 10 301 0012 2070 Coord. das ativ.do prog. incentivo a saúde bucal 10 301 0012 2076 Coord.manut.ativ.do prog. SUS/CEO - Centro de Especialidades Odontológicas 10 302 0012 2077 coord. Manut. Das atividades do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 10 301 0012 2079 manutenção das atividades do programa PMAC 03.001 sec.de saúde 10 302 0012 2080 Manut. das ativ. dos serv. publ. em saúde com o FMS 10 302 0012 2086 Manutenção das atividades do pronto atendimento ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30 99 Material de Consumo; 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00069/2020 - 17.04.20 - RYCARDO CESASR RIBEIRO PORTELA - R$ 49.400,00; CT Nº 00070/2020 - 17.04.20 - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP - R$ 72.878,67; CT Nº 00071/2020 - 17.04.20 - PROMO AUTO COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP - R$ 85.658,24; CT Nº 00072/2020 - 17.04.20 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 46.217,24; O Fundo Municipal de Saúde e : CT Nº 01069/2020 - 17.04.20 - RYCARDO CESASR RIBEIRO PORTELA - R$ 33.000,00; CT Nº 01070/2020 - 17.04.20 - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA - EPP - R$ 80.142,45; CT Nº 01071/2020 - 17.04.20 - PROMO AUTO COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP - R$ 16.949,79; CT Nº 01072/2020 - 17.04.20 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 68.959,04.,AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2020 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, ÀS 08:30 HORAS DO DIA 26 DE MAIO DE 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de Óleos Lubrificantes, Aditivos e Filtros.