Araruna-PB, Segunda-Feira, 19 de Fevereiro de 2018

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RESOLUÇÃO N°006/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 16 do mês de fevereiro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário (10 e 17 pessoas) sob o nº 11667.845000/1170-02 da proposta enviada ao Ministério da Saúde.

Art. 2º Fica aprovado com objetivo de melhorar a saúde do Município de Araruna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 16 de fevereiro de 2018.

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°005/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 16 do mês de fevereiro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Aquisição de uma Pick-up Cabine Dupla 4x4, e um Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km) sob o nº 11667845000/1170-01 da proposta enviada ao Ministério da Saúde.

Art. 2º Fica aprovado com objetivo de melhorar a saúde do Município de Araruna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Araruna, 19 de fevereiro de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°004/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 16 do mês de fevereiro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovadao Projeto para Aquisição de Ambulância Tipo A, sob o nº 2501001712191810142 da proposta enviada ao Ministério da Saúde, na qual fora apresentado o pleito pela Secretária Municipal de Saúde de Araruna -PB.

Art. 2º Fica aprovado com objetivo de melhorar a saúde do Município de Araruna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 19 de fevereiro de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°003/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 16 do mês de fevereiro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovadao Projeto para Aquisição de Ambulância Tipo A, sob o nº 2501001712281947525 da proposta enviada ao Ministério da Saúde, na qual fora apresentado o pleito pela Secretária Municipal de Saúde de Araruna -PB.

Art. 2º Fica aprovado com objetivo de melhorar a saúde do Município de Araruna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 19 de fevereiro de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°002/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018

APROVA A DESCARACTERIZAÇÃO DA ALBULÂNCIA BÁSICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIAPARA OATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 30 do mês de janeiro no ano de 2018.

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, fica aprovado por unanimidade a descaracterização da ambulância básica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Serviço de Urgência e Emergência do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a descaracterização da ambulância básica (USB) de placa OFA4698, ano 2010, modelo Masteramb Rontan, integrante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Serviço de Urgência e Emergência do município.

Art. 2º Fica aprovado com objetivo de melhorar a saúde do município de Araruna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 30 de janeiro de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°001/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 30 do mês de janeiro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 30 de janeiro de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N° 004/2017 – CMS

                                   Araruna, 18 de julho de 2017.

APROVA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.   

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna-PB, no uso de suas competências regimentais e legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080/90, Lei Federal n° 8.142/90 e Lei Municipal n° 05/97, em sua reunião extraordinária realizada no dia 18 de julho de 2017, e,

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar as atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Saúde, a fim de que tal pasta preste um serviço de qualidade aos usuários do sistema público de saúde.

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar por unanimidade de votos dos conselheiros presentes a aquisição de veículos a serem utilizados no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, a fim de otimizar as atividades desenvolvidas em favor dos usuários de tal pasta.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Araruna, 18 de Julho de 2017.

AMÉRICA LOUDAL TEIXEIRA DA COSTA

PRESIDENTE


RESOLUÇÃO N° 003/2017 – CMS                             

Araruna, 25 de agosto de 2017.          

APROVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.                                                            

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna-PB, no uso de suas competências regimentais e legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080/90, Lei Federal n° 8.142/90 e Lei Municipal n° 05/97, em sua reunião ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2017, e

CONSIDERANDO tratar-se à saúde como um direito público subjetivo e uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas;

CONSIDERANDO que o direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos (Art. 196 da Constituição Federal);

CONSIDERANDO a necessidade de implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem no Município de Araruna ante a carência da prestação de tal serviço na região;

CONSIDERANDO o pedido formulado pela Edilidade junto ao Ministério da Saúde relativo à implantação de Centro de Diagnóstico por imagem.

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar por unanimidade de votos dos conselheiros presentes a implantação do Centro de Diagnóstico por Imagem no Município de Araruna.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Araruna, 25 de Agosto de 2017. 

AMÉRICA LOUDAL TEIXEIRA DA COSTA

PRESIDENTE


RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 DE JUNHO DE 2017

                                                                  Aprovar a Pactuação das Diretrizes,

objetivos, metas e indicadores de 2017.

A plenária do Conselho Municipal de Saúde de Araruna, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a lei 8,080 e com a lei 8,142 em sua Reunião Extraordinária do dia 20 do mês de junho no ano de 2017.

Considerando as disposições contidas no decreto de nº 7.508 de 28 de junho no ano de 2011, sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) o planejamento da Saúde, Assistência;

RESOLVE:

Art. 1º Pactuação das Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2017.

Art. 2º Fica aprovado as Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2017.

Art. 3º Está resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 20 de junho 2017.

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde


RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE MARÇO DE 2017

Aprova com Ressalva os Balancetes Financeiros de janeiro a dezembro de 2016.

A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Araruna, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a lei 8.080 e com a lei 8.142, em sua Reunião Ordinária do dia 27 do mês de Março no ano de 2017.

            RESOLVE:

Art. 1º Aprovar com ressalva os Balancetes Financeiros de 2016.

Art. 6º Ficam revogados as demais disposições em contrários.

Araruna, 27 de Março de 2017.

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

PRESIDENTE CMS

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