Araruna-PB, Sábado, 27 de Abril de 2024
Resolução de número 01/2022 de 24 de fevereiro de 2022
Aprova a Implantação da Equipe Multiprofissional em Saúde Mental no Município de Araruna.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Araruna/PB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei número 05/97, de acordo com o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde, e com as leis 8.080/8 142, em sua reunião ordinária realizada em 21 de dezembro de 2021,
Resolve:
Art. 1º Aprovar a Implantação da Equipe Multiprofissional em Saúde Mental no Município de Araruna.
Art. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Araruna/PB, 24 de Fevereiro de 2022
MARIA MÔNICA ALVES FERREIRA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna.
Resolução de Nº 09/2021 de 28 de outubro 2021
Aprova o Plano Municipal de Saúde de Araruna Com vigência 2022/2025
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Araruna/PB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 05/97, de acordo com o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde, e com as Leis 8.080/ 8 142, em sua reunião extraordinária realizada em 28 de outubro de 2021
Resolve:
Art. 1º Aprovar O Plano Municipal de Saúde com vigência 2022/2025
Art. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Araruna /PB, 28 de outubro e 2021
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Resolução de Nº 08/2021 de 28 de outubro 2021
Aprova a Lei Municipal 031/2021 que Cria o Premio de Qualidade e Inovação Projeto Previne Brasil
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Araruna/PB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 05/97, de acordo com o regimento interno do Conselho Municipal de Saúde, e com as Leis 8.080/ 8 142, em sua reunião ordinária realizada em 26 de julho de 2021
Resolve:
Art. 1º Aprovar O prêmio de Qualidade e inovação do Projeto Previne Brasil de acordo com a Portaria do GM 2.979 de 12 de novembro de 2019 que será consequentemente encaminhado a casa Legislativa para Criação de Lei;
Art. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Araruna /PB, 28 de outubro e 2021
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 008/2021 DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8A. CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA NO MUNICIPIO DE ARARUNA - PB.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei Municipal n° 010/2018 de 11 de julho de 2018 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. º 8.742 de 07/12/93 vêm tornar público o ato realizado em reunião ordinária ocorrida no dia 27 de novembro de 2020 e que se encontra registrado em Ata de no. 62.
Considerando as Resoluções CNAS Nº 30 de 12 de março de 2021 que dispõe sobre as normas gerais da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social e dá outras providências;
Considerando a Resolução CEAS N° 02 de 30 de abril de 2021– CEAS/PB que dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social e das providências.
Considerando que a Conferência de Assistência Social é instância deliberativa, com a atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e definir diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito do Município;
Considerando o Decreto Estadual nº 40.122 de 13 de março de 2020, atualizado posteriormente por outros decretos que atualizam o estado de emergência na Paraíba por conta da pandemia;
Considerando o Decreto Municipal nº 023/2021 que dispõe sobre novas medidas temporárias para o Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º. - Convocar a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, com objetivo de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
Art. 2º - Constituir uma Comissão Organizadora, para organização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser constituída de forma paritária, coordenada pela Presidente Rosa Teresa de Oliveira da Silva e pela Vice-Presidente: Patrícia dos Santos Lima do Conselho Municipal de Assistência Social e demais conselheiros a saber:
I – Representantes do Governo:
André José da Silva Medeiros – Conselheiro representante da Secretaria da Cidadania, Trabalho, Assistência Social e Jurídica.
Janaina Thaís Avelino de Araújo – Conselheiro representante da Secretaria de Saúde.
II – Representantes da Sociedade Civil:
Juliana de Lima Oliveira – Conselheira representante dos Trabalhadores da área.
Ana Paula dos Santos – Conselheira representante da Sociedade Civil - das organizações de usuários.
- 1º Fica delegada à Comissão Organizadora a adoção de todas as providências necessárias para a realização da 9ª. Conferência Municipal de Assistência Social a qual submeterá à Plenária do CMAS todas as medidas e definições que porventura forem necessárias para a realização da Conferência.
- 2º Fica a Secretaria Executiva do CMAS responsável por todo o suporte técnico e operacional necessários ao início, desenvolvimento e conclusão dos trabalhos da Comissão Organizadora.
Art. 3º - A Comissão Organizadora poderá contar com colaboradores eventuais para auxiliar na organização e realização da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Parágrafo único. Consideram-se colaboradores eventuais os conselheiros, as instituições e organizações governamentais ou não, da Administração Pública direta ou indireta e ainda da iniciativa privada, prestadores de serviços de Assistência Social, inclusive consultores e respectivos convidados.
Art. 4º - A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social terá como tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.
Art. 5º - A 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizar-se-á no dia 31 de agosto de 2021, a partir das 09h00min no Auditório do SCFV com a presença de 50% da capacidade;
Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Araruna – PB, 23 de Agosto de 2021.
ROSA TERESA DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO 013 /2020
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2019, BEM COMO A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei Municipal n° 010/2018 de 11 de julho de 2018 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. º 8.742 de 07/12/93 vêm tornar público o ato realizado em reunião ordinária ocorrida no dia 27 de Novembro de 2020 e que se encontra registrado em Ata de no. 52,
RESOLVE
Art. 1º - Aprovar a Prestação de contas dos recursos do Cofinanciamento Estadual - FEAS Exercício 2018, bem como a Reprogramação dos saldos em conta para o Exercício de 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as demais disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Araruna – PB, 27 de Novembro de 2020.
ROSA TERESA DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO 012 /2020
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2018, BEM COMO A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei Municipal n° 010/2018 de 11 de julho de 2018 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. º 8.742 de 07/12/93 vêm tornar público o ato realizado em reunião ordinária ocorrida no dia 27 de Novembro de 2020 e que se encontra registrado em Ata de no. 52,
RESOLVE
Art. 1º - Aprovar a Prestação de contas dos recursos do Cofinanciamento Estadual - FEAS Exercício 2018, bem como a Reprogramação dos saldos em conta para o Exercício de 2019.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogando-se as demais disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Araruna – PB, 27 de Novembro de 2020.
ROSA TERESA DE OLIVEIRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO N° 022/2020 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
APROVA RELATÓRIO FINANCEIRO DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 15 do mês de setembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório Financeiro do segundo quadrimestre do ano de 2020, referente a prestação de contas das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 15 de setembro de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 020/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020
APROVA A IMPLEMENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2020.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 25 do mês de junho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a implementação na Programação Anual de Saúde do ano de 2020, onde se faz necessário inserir as ações de enfrentamento a Covid-19.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 25 de junho de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 019/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020
APROVA A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL QUADRIENAL DE SAÚDE COM VIGÊNCIA DE 2018 A 2021.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 25 do mês de junho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a implementação do Plano Municipal Quadrienal de Saúde com vigência de 2018 a 2021, onde se faz necessário inserir as ações de enfrentamento a Covid-19.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 25 de junho de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 018/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020
APROVA A UTILIZAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO A COVID-19.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 25 do mês de junho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a utilização do recurso financeiro provindo do Ministério da Saúde para o planejamento e ações direcionadas ao enfrentamento a Covid-19.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 25 de junho de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 017/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020
APROVA O PROTOCOLO CLÍNICO NECESSÁRIO AO ENFRENTAMENTO A COVID-19.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 25 do mês de junho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Protocolo Clínico para o uso de medicamentos para a Covid-19 aos casos leves e moderados deste agravo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 25 de junho de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 016/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020
APROVA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 25 do mês de junho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a aquisição de testes rápidos para o enfrentamento a Covid-19 no município de Araruna.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 25 de junho de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 015/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020
APROVA O REPASSE FINANCEIRO DO PMAQ-AB.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 25 do mês de junho de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o repasse financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) aos servidores da Atenção Básica e a Equipe de Apoio a Atenção Primária no município de Araruna referente ao ano de 2019/2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 25 de junho de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 014/2020 DE 30 DE MAIO DE 2020
APROVAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO MANEJO CLÍNICO NOS CASOS GRAVES DE COVID-19.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 29 do mês de maio de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a aquisição através de Pregão Presencial 00007/2020 de um desfibrilador e um ventilador pulmonar; dispensa por outros motivos 00003/2020 de um ventilador pulmonar; Dispensa 00004/2020 de um monitor multiparamento de 12 e uma bomba de infusão; Compra Direta, processo de nº 1628/2020 de um carrinho de parada
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 30 de maio de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 012/2020 DE 30 DE MAIO DE 2020
APROVA RELATÓRIO FINANCEIRO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 29 do mês de maio de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório Financeiro do primeiro quadrimestre do ano de 2020, referente a prestação de contas das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 30 de maio de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 011/2020 DE 25 DE MAIO DE 2020
APROVA RELATÓRIO FINANCEIRO DO TERCEIRO E QUARTO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião extraordinária realizada no dia 25 do mês de maio de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório Financeiro do terceiro e quarto quadrimestre do ano de 2018, referente a prestação de contas das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 25 de maio de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 010/2020 DE 23 DE ABRIL DE 2020
APROVA RELATÓRIO FINANCEIRO DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2018.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião extraordinária realizada no dia 23 do mês de abril de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório Financeiro do primeiro e segundo quadrimestre do ano de 2018, referente a prestação de contas das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 23 de abril de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 009/2020 DE 14 DE ABRIL DE 2020
APROVA A PARTICIPAÇÃO DE 20% DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NOS CURSOS TELELAB OU DE OUTROS CURSOS SOBRE DIAGNÓSTICO DO HIV E DA SÍFILIS.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião extraordinária realizada no dia 14 do mês de abril de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar um percentual mínimo de 20% dos profissionais da Atenção Básica de Saúde que participaram dos cursos Telelab sobre diagnóstico do HIV e da Sífilis.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 14 de abril de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 008/2020 DE 07 DE ABRIL DE 2020
APROVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO/TIPO I.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 07 do mês de abril de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/tipo I, para ampliar os serviços odontológicos ofertados à população do município, garantindo o acesso integral às ações de saúde bucal.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 07 de abril de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 007/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020
APROVA A UTILIZAÇÃO DE RECURSO DESTINADO AO ENFRENTAMENTO A COVID-19.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião extraordinária realizada no dia 31 do mês de março de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a utilização do recurso provindo do Governo Federal destinado ao enfrentamento a COVID-19 causado pelo Novo Coronavírus.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 02 de abril de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 006/2020 DE 28 DE MARÇO DE 2020
APROVA O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DA ENFERMAGEM DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE ARARUNA..
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 23 do mês de março de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Procedimento Operacional Padrão da Enfermagem do Pronto Socorro Municipal de Araruna, seguindo as normas e rotinas exigidas pelo Conselho de Enfermagem (COREN).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 28 de março de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 005/2020 DE 28 DE MARÇO DE 2020
APROVA A PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA
ANO DE 2020.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 23 do mês de março de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Pactuação Interfederativa 2017/2021 referente às metas pactuadas para o exercício de 2020;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 28 de março de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 002/2020 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020
APROVA A PERMANÊNCIA DA VIGILÂNCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA OS AGRAVOS TRANSMISSÍVEIS.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 06 do mês de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a permanência da vigilância nas Unidades Básicas de Saúde para os agravos transmissíveis através da realização dos testes rápidos para sífilis, HIV e Hepatites B e C em todas as unidades do Estratégia de Saúde da Família do município de Araruna.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 06 de fevereiro de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 001/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020
APROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAIS PADRÃO (POP) DA ENFERMAGEM; APROVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2020
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 28 do mês de janeiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o manual de procedimento operacionais padrão (pop) da enfermagem a ser seguido por todos os servidores enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família, seguindo as normas e rotinas exigidas pelo Conselho de Enfermagem.
Art. 2º Aprovar a Programação Anual de Saúde 2020
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 28 de janeiro de 2020.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 013/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
APROVA A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2019.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião extraordinária realizada no dia 17 do mês de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a programação anual de saúde do ano de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 17 de dezembro de 2019.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 012/2019 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
APROVA A UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES; APROVAR RELATORIO FINANCEIRO DO TERCEIRO E QUARTO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 10 do mês de dezembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a utilização de saldos remanescentes para a aquisição de equipamentos necessários para a implantação do Sistema Informatizado (PEC) em todas as Equipes da Estratégia de Saúde da Família.
Art. 2º Aprovar o relatório financeiro do terceiro e quarto quadrimestre do ano de 2019, referente a prestação de contas das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 10 de dezembro de 2019.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 011/2019 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
APROVA RELATÓRIO FINANCEIRO DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2019; APROVA O REMAPEAMENTO DE ÁREA PARA COBERTURA DE 100% DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 20 do mês de novembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório Financeiro do primeiro e segundo quadrimestre do ano de 2019, referente a prestação de contas das ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Araruna
Art. 2º Aprovar o remapeamento de área para cobertura de 100% da atenção básica no município.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 25 de novembro de 2019.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 010/2019 DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião extraordinária realizada no dia 31 do mês de outubro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Contingência para enfrentamento de situações de epidemias de arboviroses 2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 31 de outubro de 2019.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 009/2019 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
APROVA A PROPOSTA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA AMAMENTA ALIMENTA BRASIL NAS UBS/UBSF NAS REGIÕES DE MAIOR VULNERABILIDADE INSERINDO-A NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE COM VIGÊNCIA DE 2018 A 2021; APROVA A REFERÊNCIA AO PRÉ-NATAL DE GESTANTES DE ALTO RISCO A MATERNIDADE FREI DAMIÃO, LOCALIZADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 22 do mês de outubro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a proposta municipal para implementação da Estratégia Amamenta Alimenta Brasil nas UBS/UBSF nas regiões de maior vulnerabilidade inserindo-a no plano municipal de saúde com vigência de 2018 a 2021.
Art. 2º Aprovar a referência ao pré-natal de gestantes de alto risco a Maternidade Frei Damião, localizada na cidade de João Pessoa;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 22 de outubro de 2019.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 008/2019 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
APROVA A DOAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE BALCÃO QUE NÃO ESTÃO INSERIDOS NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME).
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 24 do mês de setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a doação dos medicamentos de balcão que não estão inseridos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 24 de setembro de 2019.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 007/2019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
APROVA O PAGAMENTO DO TRATAMENTO EM PACIENTES COM GLAUCOMA; APROVA O RELATÓRIO REFERENTE AO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DAS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS SERVIÇOS DE JANEIRO A AGOSTO DO CORRENTE ANO.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 26 do mês de agosto de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o pagamento do tratamento em pacientes com glaucoma do município;
Art. 2º Aprovar o relatório referente ao primeiro e segundo quadrimestre das ações realizadas pela Secretaria de Saúde e seus serviços de janeiro a agosto do corrente ano;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 26 de agosto de 2019.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 006/2019 DE 24 DE JULHO DE 2019
APROVA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO SÍTIO ANAFÊ A DAR ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE DO SÍTIO BARBAÇO; APROVA O REPASSE DO PMAQ AOS TÉCNICOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA; APROVA A PACTUAÇÃO DO PLANO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM VIGÊNCIA DE 2019 A 2022.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião extraordinária realizada no dia 23 do mês de julho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a assistência do Agente Comunitário de Saúde do Sítio Anafê a comunidade do Sítio Barbaço;
Art. 2º Aprovar o repasse do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) aos técnicos da Vigilância em Saúde do Município de Araruna;
Art. 3º Aprovar a Pactuação do Plano da Vigilância Sanitária com vigência de dois mil e dezenove a dois mil e vinte e dois;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 24 de julho de 2019.
Assiluci da Silva e Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 005/2019 DE 18 DE JUNHO DE 2019
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB REFERENTE AOS ANOS DE DOIS MIL E DEZESSETE E DOIS MIL E DEZOITO.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 11 do mês de junho de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Araruna/PB, referente aos anos de dois mil de dezessete (2017) e dois mil e dezoito (2018).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 18 de junho de 2019.
América Loudal Florentino Teixeira da Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 004/2019 DE 15 DE MAIO DE 2019
APROVA A PLANILHA DA PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA 2017/2021, REFERENTES ÀS METAS PACTUADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 10 do mês de maio de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de avaliação e aprovação dos indicadores da Planilha da Pactuação Interfederativa 2017/2021, referente ao exercício de 2019.
CONSIDERANDO serem estes indicadores essenciais para a promoção da saúde no município.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Planilha da Pactuação Interfederativa 2017/2021, referentes às metas pactuadas para o exercício de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 15 de maio de 2019.
América Loudal Florentino Teixeira da Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 003/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019
APROVA O CREDENCIAMENTO/HABILITAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO); APROVA OS SALDOS REMANESCENTES PARA NOVO CERTAME LICITATÓRIO A FIM DE ADQUIRIR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 28 do mês de março de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de disponibilizar o Serviço de Especialidades Odontológicas, permitindo acesso amplo e especializado de Odontologia a todos os munícipes.
CONSIDERANDO ser o CEO uma referência municipal e regional, tendo com área de abrangência os municípios de Araruna, Tacima e Riachão.
CONSIDERANDO a necessidade de utilizar os saldos remanescentes para novo certame licitatório a fim de adquirir equipamentos para as Unidades de Saúde, conforme visto na demanda dos Serviços.
CONSIDERANDO ser possível e necessária a utilização dos Saldos para o benefício e avanço na assistência ofertado a população ararunense.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Credenciamento/habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Art. 2º Aprovar os saldos remanescentes para novo certame licitatório a fim de adquirir novos equipamentos para as unidades de saúde do município.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 28 de março de 2019.
América Loudal Florentino Teixeira da Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 31 do mês de janeiro no ano de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado por unanimidade o Plano de Contingência e Controle e Arbovirose;
Art. 2º Fica aprovado por unanimidade a realização da 7º Conferência de Saúde no dia dez de abril do corrente ano;
Art. 3º Fica aprovado a criação e implementação do Plano de Segurança do paciente nos serviços de saúde do município de Araruna;
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 05 de fevereiro de 2019.
América Loudal Florentino Teixeira da Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
RESOLUÇÃO N° 002/2019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
APROVA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 07 do mês de fevereiro no ano de 2019.
CONSIDERANDO o incentivo a prática de lazer e esporte, proporcionando a população qualidade de vida e hábitos saudáveis.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado por unanimidade à construção da Academia da Saúde no endereço: Sítio Mata Velha, Zona Rural, Araruna/PB, conforme visto e analisado na proposta de nº 11667.8450001/18-008;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 07 de fevereiro de 2019.
América Loudal Florentino Teixeira da Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 001/2019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 31 do mês de janeiro no ano de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado por unanimidade o Plano de Contingência e Controle e Arbovirose;
Art. 2º Fica aprovado por unanimidade a realização da 7º Conferência de Saúde no dia treze de abril do corrente ano;
Art. 3º Fica aprovado a criação e implementação do Plano de Segurança do paciente nos serviços de saúde do município de Araruna;
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 31 de janeiro de 2019.
América Loudal Florentino Teixeira da Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 017/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
APROVA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 18 do mês de dezembro no ano de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade de mobilizar o município pelos direitos das gestantes, das mães e suas crianças pequenas;
CONSIDERANDO que o evento tem o incentivo do UNICEF.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado por unanimidade a realização da Semana do Bebê em Araruna/PB, entre os dias 25 a 29 de março de dois mil e dezenove;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 18 de dezembro de 2018.
América Loudal Florentino Teixeira da Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 016/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
APROVA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 20 do mês de novembro no ano de 2018.
CONSIDERANDO o incentivo a prática de lazer e esporte, proporcionando a população qualidade de vida e hábitos saudáveis.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado por unanimidade a construção da Academia da Saúde no endereço: Rua Perilo de Oliveira, Centro, Araruna/PB, conforme visto e analisado na proposta de nº 11667.8450001/18-007;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 20 de novembro de 2018.
América Loudal Florentino Teixeira da Costa
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna
RESOLUÇÃO N° 015/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018
APROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DE ARARUNA/PB (CER II).
O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 20 do mês de setembro no ano de 2018.
CONSIDERANDO a necessidade e urgência em otimizar o funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação (CER II);
CONSIDERANDO as exigências do Ministério da Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado por unanimidade a aquisição do material necessário para o pleno funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação de Araruna/PB (CER II) de acordo com o Pregão Presencial de nº 08/2018 do Fundo Municipal de Saúde;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Araruna, 20 de setembro de 2018.
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