Araruna-PB, Sexta-Feira, 14 de Dezembro de 2018

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RESOLUÇÃO N° 016/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018

APROVA A CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 20 do mês de novembro no ano de 2018.

CONSIDERANDO o incentivo a prática de lazer e esporte, proporcionando a população qualidade de vida e hábitos saudáveis.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado por unanimidade a construção da Academia da Saúde no endereço: Rua Perilo de Oliveira, Centro, Araruna/PB, conforme visto e analisado na proposta de nº 11667.8450001/18-007;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 Araruna, 20 de novembro de 2018.

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N° 015/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

APROVA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO DE ARARUNA/PB (CER II).

O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 20 do mês de setembro no ano de 2018.

CONSIDERANDO a necessidade e urgência em otimizar o funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação (CER II);

CONSIDERANDO as exigências do Ministério da Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado por unanimidade a aquisição do material necessário para o pleno funcionamento do Centro Especializado de Reabilitação de Araruna/PB (CER II) de acordo com o Pregão Presencial de nº 08/2018 do Fundo Municipal de Saúde;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Araruna, 20 de setembro de 2018.

 

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N° 01/2018 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 04/2005, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, em sua reunião extraordinária realizada no dia 31 do mês de outubro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado a realização da V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no dia 28 de novembro de 2018;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 14 de novembro de 2018

André José da Silva Medeiros

Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente


RESOLUÇÃO N° 014/2018 DE 28 DE AGOSTO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 28 do mês de agosto no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o convênio 1324/2017 celebrado entre o município de Araruna e a Funasa que objetiva a Execução de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 28 de agosto de 2018. 

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N° 013/2018 DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde   Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 23 do mês de agosto no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado a Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores (SISPACTO) para o ano de 2018.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 23 de agosto de 2018. 

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N° 012/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 31 do mês de julho no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado a transferência da assistência da comunidade do Sítio Lagoa de Fora do Macapá (PSF II) para o Anafê (PSF VIII);

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 31 de julho de 2018.

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N° 011/2018 DE 12 DE JUNHO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 12 do mês de junho no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado o repasse da premiação Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) ano dois mil e dezessete a maio de dois mil e dezoito aos profissionais das Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Apoiadores vinculados ao desenvolvimento do PMAQ;

Art. 2º Fica aprovado a doação de ajuda financeira para a população de baixa renda, após visita in loco e parecer social;

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 12 de junho de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N° 010/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 25 do mês de abril no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a redistribuição territorial das Unidades de Saúde da Família, onde a comunidade do Sitio Baixio do Ernesto e Limão passam a integrar ao PSF de Mata Velha;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

      Araruna, 22 de maio de 2018 

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N° 009/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 25 do mês de abril no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a assistência à comunidade do Barbaço e Queimadas pela Equipe de Saúde da Família do Anafê (PSF 08);

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

     Araruna, 22 de maio de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA

 

RESOLUÇÃO Nº 006/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A INEXISTÊNCIA DE REPASSE NA CONTA DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2016 / EXERCÍCIO 2017 PARA A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA- PB.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA – PB / CMAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei Municipal Nº. 01, de 01/02/1997 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. º 8.742 de 07/12/93, no uso de suas atribuições que lhes concede os marcos legais, vêm tornar público o ato realizado em reunião ordinária ocorrida no dia 14 de março de 2018.

CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS;

CONSIDERANDO os objetivos e diretrizes da Assistência Social delineados nos artigos 203 e 204, da Constituição Federal de 1988;

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica da Assistência Social determina mudanças em profundidade na Assistência Social brasileira e atribui ao Conselho Municipal de Assistência Social papel de relevo na concretização destas mudanças;

CONSIDERANDO as diretrizes dispostas através da Lei 12.435/2011 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social, que altera a Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742/1993;

CONSIDERANDO a NOB-RH/SUAS- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social;

CONSIDERANDO a NOB/SUAS- Norma Operacional Básica da Política de Assistência Social;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº109 que tipifica nacionalmente os serviços socioassistenciais;

CONSIDERANDO as portarias, guias e instruções normativas do governo federal que dispõem sobre a aplicação dos recursos repassados aos municípios;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual 10.546 de 03 de novembro de 2015 e no Decreto Estadual Nº 36.389 de 25 de novembro de 2015 que estabelecem normas que regulamentam a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social;

CONSIDERANDO os critérios pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB publicados pela Resolução nº 007 de 17 de Outubro de 2016, aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social CEAS por meio da Resolução nº 010 de 18 de Outubro de 2016;

CONSIDERANDO a Portaria/SEDH nº 036 de 02 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento Estadual aos Municípios e sua prestação de contas, e dá outras providências;

CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. 

CONSIDERANDO a capacidade instalada do município e as demandas expressas;

CONSIDERANDO os compromissos assumidos pelo município na adesão à Gestão Básica da Política de Assistência Social;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Informar a inexistência de repasse na conta do Cofinanciamento Estadual 2016/Exercício 2017, para a proteção social especial que seriam destinados as serviços socioassistenciais desenvolvidos pelo CREAS no PAEFI.

Art. 2º - Informar que foram encaminhados a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, cópias dos extratos da conta do Cofinanciamento Estadual de janeiro a dezembro de 2016 sem movimentação .

Art. 3º - Esta informação afeta a esta Resolução consta na Ata Nº 18 do CMAS realizada em 28 de Maio de 2018.

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se e Publique-se

Araruna – PB, 28 de Maio de 2018.

 

ROSA TERESA DE OLIVEIRA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA

 

RESOLUÇÃO Nº 005/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018.

 

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARCIAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2015 / EXERCÍCIO 2016 PARA A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ARARUNA- PB.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARARUNA – PB / CMAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei Municipal Nº. 01, de 01/02/1997 e através do disposto no art. 16, inciso IV da Lei Federal n. º 8.742 de 07/12/93, no uso de suas atribuições que lhes concede os marcos legais, vêm tornar público o ato realizado em reunião ordinária ocorrida no dia 14 de março de 2018.

 

CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social – PNAS aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS;

 

CONSIDERANDO os objetivos e diretrizes da Assistência Social delineados nos artigos 203 e 204, da Constituição Federal de 1988;

 

CONSIDERANDO que a Lei Orgânica da Assistência Social determina mudanças em profundidade na Assistência Social brasileira e atribui ao Conselho Municipal de Assistência Social papel de relevo na concretização destas mudanças;

 

CONSIDERANDO as diretrizes dispostas através da Lei 12.435/2011 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social, que altera a Lei Orgânica de Assistência Social – Lei 8.742/1993;

 

CONSIDERANDO a NOB-RH/SUAS- Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social;

CONSIDERANDO a NOB/SUAS- Norma Operacional Básica da Política de Assistência Social;

 

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº109 que tipifica nacionalmente os serviços socioassistenciais;

 

CONSIDERANDO as portarias, guias e instruções normativas do governo federal que dispõem sobre a aplicação dos recursos repassados aos municípios;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual 10.546 de 03 de novembro de 2015 e no Decreto Estadual Nº 36.389 de 25 de novembro de 2015 que estabelecem normas que regulamentam a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de Assistência Social;

 

CONSIDERANDO os critérios pactuados pela Comissão Intergestores Bipartite – CIB publicados pela Resolução nº 007 de 17 de Outubro de 2016, aprovada pelo Conselho Estadual de Assistência Social CEAS por meio da Resolução nº 010 de 18 de Outubro de 2016;

 

CONSIDERANDO a Portaria/SEDH nº 036 de 02 de dezembro de 2015 que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos do cofinanciamento Estadual aos Municípios e sua prestação de contas, e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO a disponibilidade orçamentária e financeira do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. 

 

CONSIDERANDO a capacidade instalada do município e as demandas expressas;

 

CONSIDERANDO os compromissos assumidos pelo município na adesão à Gestão Básica da Política de Assistência Social;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Aprovar parcialmente a Prestação de Contas dos Recursos do Cofinanciamento Estadual 2015/Exercício 2016, que trata das despesas realizadas nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV desenvolvidos junto aos idosos, e na aquisição de gêneros alimentícios destinados a doações de cestas básicas a serem distribuídas junto às pessoas carentes do município e que foram despesas glosadas/reprovadas nesta prestação de contas no valor de R$ 5.451,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais) estes valores deverão ser ressarcidos aos cofres públicos.

 

Art. 2º - Aprovar também que os saldos constantes em conta corrente e de aplicação e os que forem ressarcidos a esta edilidade como resultado de glosa sejam reprogramados para serem utilizados no Ano de 2018. É o parecer.

 

Art. 3º - A aprovação desta Resolução consta transcrita no livro Ata Nº 18 do CMAS realizada em 28 de Maio de 2018.

 

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se e Publique-se

 

Araruna – PB, 28 de Maio de 2018.

 

ROSA TERESA DE OLIVEIRA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social


RESOLUÇÃO N°008/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 18 do mês de maio no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado a Ampliação do Pronto Atendimento para Pronto Socorro Geral de acordo com a Proposta de nº 911667/18-002

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

   Araruna, 18 de maio de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°007/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 26 do mês de março no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovado a Programação Anual de Saúde 2018 do município de Araruna/PB.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 26 de março de 2018.

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°006/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 16 do mês de fevereiro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário (10 e 17 pessoas) sob o nº 11667.845000/1170-02 da proposta enviada ao Ministério da Saúde.

Art. 2º Fica aprovado com objetivo de melhorar a saúde do Município de Araruna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 16 de fevereiro de 2018.

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°005/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 16 do mês de fevereiro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a Aquisição de uma Pick-up Cabine Dupla 4x4, e um Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5 pessoas, 0 Km) sob o nº 11667845000/1170-01 da proposta enviada ao Ministério da Saúde.

Art. 2º Fica aprovado com objetivo de melhorar a saúde do Município de Araruna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Araruna, 19 de fevereiro de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°004/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 16 do mês de fevereiro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovadao Projeto para Aquisição de Ambulância Tipo A, sob o nº 2501001712191810142 da proposta enviada ao Ministério da Saúde, na qual fora apresentado o pleito pela Secretária Municipal de Saúde de Araruna -PB.

Art. 2º Fica aprovado com objetivo de melhorar a saúde do Município de Araruna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 19 de fevereiro de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°003/2018 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 16 do mês de fevereiro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovadao Projeto para Aquisição de Ambulância Tipo A, sob o nº 2501001712281947525 da proposta enviada ao Ministério da Saúde, na qual fora apresentado o pleito pela Secretária Municipal de Saúde de Araruna -PB.

Art. 2º Fica aprovado com objetivo de melhorar a saúde do Município de Araruna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 19 de fevereiro de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°002/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018

APROVA A DESCARACTERIZAÇÃO DA ALBULÂNCIA BÁSICA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DEURGÊNCIAPARA OATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 30 do mês de janeiro no ano de 2018.

Considerando a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde, fica aprovado por unanimidade a descaracterização da ambulância básica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Serviço de Urgência e Emergência do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Fica aprovada a descaracterização da ambulância básica (USB) de placa OFA4698, ano 2010, modelo Masteramb Rontan, integrante do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Serviço de Urgência e Emergência do município.

Art. 2º Fica aprovado com objetivo de melhorar a saúde do município de Araruna.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 30 de janeiro de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N°001/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018 - 2021.

O plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna/PB, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei n° 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a Lei 8.080 e com a lei 8.142 em sua reunião ordinária realizada no dia 30 do mês de janeiro no ano de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2018 – 2021.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 30 de janeiro de 2018

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Araruna


RESOLUÇÃO N° 004/2017 – CMS

                                   Araruna, 18 de julho de 2017.

APROVA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA.   

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna-PB, no uso de suas competências regimentais e legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080/90, Lei Federal n° 8.142/90 e Lei Municipal n° 05/97, em sua reunião extraordinária realizada no dia 18 de julho de 2017, e,

CONSIDERANDO a necessidade de otimizar as atividades desenvolvidas no âmbito da Secretaria de Saúde, a fim de que tal pasta preste um serviço de qualidade aos usuários do sistema público de saúde.

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar por unanimidade de votos dos conselheiros presentes a aquisição de veículos a serem utilizados no âmbito da Secretaria de Saúde do Município, a fim de otimizar as atividades desenvolvidas em favor dos usuários de tal pasta.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Araruna, 18 de Julho de 2017.

AMÉRICA LOUDAL TEIXEIRA DA COSTA

PRESIDENTE


RESOLUÇÃO N° 003/2017 – CMS                             

Araruna, 25 de agosto de 2017.          

APROVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.                                                            

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Araruna-PB, no uso de suas competências regimentais e legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080/90, Lei Federal n° 8.142/90 e Lei Municipal n° 05/97, em sua reunião ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2017, e

CONSIDERANDO tratar-se à saúde como um direito público subjetivo e uma prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas;

CONSIDERANDO que o direito à saúde se insere na órbita dos direitos sociais constitucionalmente garantidos (Art. 196 da Constituição Federal);

CONSIDERANDO a necessidade de implantação de um Centro de Diagnóstico por Imagem no Município de Araruna ante a carência da prestação de tal serviço na região;

CONSIDERANDO o pedido formulado pela Edilidade junto ao Ministério da Saúde relativo à implantação de Centro de Diagnóstico por imagem.

RESOLVE:

Art. 1° - Aprovar por unanimidade de votos dos conselheiros presentes a implantação do Centro de Diagnóstico por Imagem no Município de Araruna.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Araruna, 25 de Agosto de 2017. 

AMÉRICA LOUDAL TEIXEIRA DA COSTA

PRESIDENTE


RESOLUÇÃO Nº 02 DE 20 DE JUNHO DE 2017

                                                                  Aprovar a Pactuação das Diretrizes,

objetivos, metas e indicadores de 2017.

A plenária do Conselho Municipal de Saúde de Araruna, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a lei 8,080 e com a lei 8,142 em sua Reunião Extraordinária do dia 20 do mês de junho no ano de 2017.

Considerando as disposições contidas no decreto de nº 7.508 de 28 de junho no ano de 2011, sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) o planejamento da Saúde, Assistência;

RESOLVE:

Art. 1º Pactuação das Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2017.

Art. 2º Fica aprovado as Diretrizes, objetivos, metas e indicadores 2017.

Art. 3º Está resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Araruna, 20 de junho 2017.

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

Presidente do Conselho Municipal de Saúde


RESOLUÇÃO Nº 001 DE 27 DE MARÇO DE 2017

Aprova com Ressalva os Balancetes Financeiros de janeiro a dezembro de 2016.

A Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Araruna, estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 05/97, de acordo com o Regimento Interno desse Conselho, com a lei 8.080 e com a lei 8.142, em sua Reunião Ordinária do dia 27 do mês de Março no ano de 2017.

            RESOLVE:

Art. 1º Aprovar com ressalva os Balancetes Financeiros de 2016.

Art. 6º Ficam revogados as demais disposições em contrários.

Araruna, 27 de Março de 2017.

América Loudal Florentino Teixeira da Costa

PRESIDENTE CMS

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