Araruna-PB, Terça-Feira, 19 de Março de 2024
Diário Oficial
Diário Oficial de 15/03/2024 - Executivo - 15/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da seguinte atração: CANTORA LUCIENE MELO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024. Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.090 – SEC. DE CULTURA E ESPORTES 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00033/2024 - 15.03.24 - MN & A REPRESENTACOES LTDA - R$ 25.000,00. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00012/2023-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE DAS CLASSES “A, B e E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 20.474.613/0002-59 (CONTRATADA).
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Diário Oficial de 13/03/2024 - Executivo - 13/03/2024
A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00031/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - PAULO C LOPES – ME. 06.123.946/0001-21 Valor: R$ 610.819,10; - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA – EPP. 14.118.455/0001-10 Valor: R$ 56.910,00. Total: R$ 667.729,10. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de peças diversas para máquinas pesadas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.060 – SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 – SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00027/2024 - 09.02.24 - PAULO C LOPES - ME - R$ 701.250,60; CT Nº 00028/2024 - 09.02.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.515,00. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO PARA FORNECIMENTO AO USUÁRIO EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DO CER II - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA DE ARARUNA/PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA – CNPJ: 14.011.614/0001-83 (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de peixe, arroz e leite de coco. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.050 – SEC. DE ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO 08 244 0033 2042 Elemento de Despesa: 3390.32 99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00031/2024 - 13.03.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 30.560,00; CT Nº 00032/2024 - 13.03.24 - UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA - R$ 60.360,00.
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Diário Oficial de 12/03/2024 - Executivo - 12/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Óleo diesel S–500. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Água, Gás e Combustível Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.060 – SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 – SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00030/2024 - 12.03.24 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 309.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Cândido, localizada no sítio Carnaúba, zona rural de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de abril de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00032/2022 - CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO).
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Diário Oficial de 08/03/2024 - Executivo - 08/03/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00053/2023-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, CUSTEADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB E A FUNASA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA WJX CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 (CONTRATADO).
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Diário Oficial de 06/03/2024 - Executivo - 06/03/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ARARUNA/PB – CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE)E A EMPRESA ARTHUR JOSE ALBUQUERQUE GADELHA - ME – CNPJ: 19.509.752/0001-00 (CONTRATADA) VALOR: R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).
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Diário Oficial de 01/03/2024 - Executivo - 01/03/2024
Rogerio de Sousa Silva. Jeferson dos Santos Medeiros.
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Diário Oficial de 29/02/2024 - Executivo - 29/02/2024
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00042/2020-CPL OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MATA VELHA, ZONA RURAL NA CIDADE DE ARARUNA-PB. PARTES:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ: 11.667.845/0001-51 - (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 10.629.235/0001-09 - (CONTRATADO). VALOR:R$ 142.596,38 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
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Diário Oficial de 28/02/2024 - Executivo - 28/02/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00026/2023 Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00026/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA.CNPJ: 51.890.698/0001-07 - Valor: R$ 99.141,00; - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI.CNPJ: 07.865.242/0001-97 - Valor: R$ 16.960,00; - M A L DE M MARINHO. CNPJ: 45.309.272/0001-06 - Valor: R$ 339.642,00; - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME. CNPJ: 03.466.020/0001-40 - Valor: R$ 89.288,00; - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI. CNPJ: 31.569.229/0001-75 - Valor: R$ 15.600,00. Total: R$ 560.631,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 – SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2035 08 244 0033 2059 02.060 – SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 – SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00022/2024 - 07.02.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 96.701,00; CT Nº 00023/2024 - 07.02.24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 84.168,00; CT Nº 00024/2024 - 07.02.24 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 16.960,00; CT Nº 00025/2024 - 07.02.24 - RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - R$ 15.600,00; CT Nº 00026/2024 - 07.02.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 300.262,00; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10022/2024 - 07.02.24 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - R$ 2.440,00; CT Nº 10023/2024 - 07.02.24 - PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA - ME - R$ 5.120,00; CT Nº 10026/2024 - 07.02.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 39.380,00.
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