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Diário Oficial de 17/09/2026 - Executivo

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Publicada em: 17/09/2026

DECRETO Nº 060, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME COBRADE 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 0119/2026 – GABINETE DO PREFEITO NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 0059/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

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