Araruna-PB, Quinta-Feira, 9 de Abril de 2020

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Decreto 011/2020 Estado de Calamidade Pública - Araruna-PB - 07/04/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.

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Decreto 010/2020 Semana Santa - Araruna-PB - 07/04/2020

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 009/2020 - Araruna-PB - 03/04/2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 08/2020 PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 008/2020 Outras medida para enfrentamento Coronavírus - Araruna-PB - 20/03/2020

DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS

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Decreto 007/2020 Institui o Comitê Gestor Coronavírus - Araruna-PB - 18/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIAS DE SAÚDE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto DECRETO N° 006/2020 INSTITUI O COMITÉ MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO - Araruna-PB - 10/03/2020

Art. 1° - Fica criado o Comité Municipal de articulação para erradicação do sub-registro civil de nascimento, com o objetivo de fomentar políticas públicas para garantia da cidadania através da emissão do registro civil da criança.

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Decreto 005/2020 Abertura de Crédito Especial - Araruna-PB - 27/02/2020

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Decreto 004/2020 - Ponto Facultativo Carnaval - Araruna-PB - 20/02/2020

Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo aos dias do carnaval de 2020, a seguir especificados: I – 24 de fevereiro – segunda-feira – ponto facultativo; II – 25 de fevereiro – te

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