Araruna-PB, Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020

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Decreto 004/2020 - Ponto Facultativo Carnaval - Araruna-PB - 20/02/2020

Art. 1º – Fica suspenso o expediente nas secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal, relativo aos dias do carnaval de 2020, a seguir especificados: I – 24 de fevereiro – segunda-feira – ponto facultativo; II – 25 de fevereiro – te

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Decreto 001-2020 - SALARIO MINIMO 2020 - Araruna-PB - 07/01/2020

Art. 1º – A partir de 1º de janeiro de 2020 o valor do salário mínimo no Município de Araruna-PB passa a ser de R$ 1.039,00 (Um mil e trinta e nove reais).

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Decreto DECRETO N 002-2020 Piso Magistério - Araruna-PB - 07/01/2020

Art. 1º. A partir de 1º de Janeiro de 2020 fica o piso salarial do magistério público municipal reajustado em 12,84% (doze vírgula oitenta e quatro por cento).

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Decreto 030/2019 - PONTO FACULTATIVO FINAL DE ANO - Araruna-PB - 18/12/2019

DECRETO N° 030/2019 – GAB/PREF de 18 de dezembro de 2019. DECRETA: Art. 1º – Fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro do corrente an

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Decreto 028/2019 Ponto Facultativo Festa da Padroeira - Araruna-PB - 04/12/2019

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA 6 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 027/2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 02/12/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 026/2019 - LIMITAÇÃO DE RETIRADA DE ÁGUA DOS MANANCIAIS - Araruna-PB - 30/11/2019

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA RETIRADAS DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 025/2019 - Estiagem - Araruna-PB - 06/11/2019

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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