Araruna-PB, Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021

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Decreto 001/2021 - RETORNO DE SERVIDORES A PASTA DE ORIGEM - Araruna-PB - 07/01/2021

DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS SUAS REPARTIÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Os servidores públicos municipais da administração direta, que estejam afastados de suas respectivas repartições de origem, dev

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Decreto 035/2020 Ponto Facultativo Festa da Padroeira - Araruna-PB - 04/12/2020

Art. 1º – Em razão do feriado religioso de 08 (oito) de dezembro de 2020, onde é comemorado o dia da Padroeira do município, Nossa Senhora da Conceição, fica estabelecido como ponto facultativo o expediente nas Secretarias e demais órgãos da Administração

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Decreto 034-2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017-2020 - Araruna-PB - 03/11/2020

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO

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Decreto 033-2020 - FERIADO SERVIDOR PÚBLICO - Araruna-PB - 27/10/2020

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 032-2020 - CREDITO EXTRAORDINARIO CORONAVIRUS - Araruna-PB - 17/09/2020

CREDITO EXTRAORDINARIO CORONAVIRUS

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Decreto 030/2020 - SELO UNICEF ESCUTA ESPECIALIZADA - Araruna-PB - 28/08/2020

DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB

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Decreto 031/2020 - LIMITACAO DE RETIRADA DAGUA DOS MANANCIAIS MUNICIPAIS - Araruna-PB - 28/08/2020

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA RETIRADAS DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 029/2020 - LUTO OFICIAL LEONIA NAYARA - Araruna-PB - 25/08/2020

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CIDADÃ ARARUNENSE E SERVIDORA MUNICIPAL LEONIA NAYARA DA COSTA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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