Araruna-PB, Quinta-Feira, 26 de Novembro de 2020

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Decreto 034-2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017-2020 - Araruna-PB - 03/11/2020

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO

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Decreto 033-2020 - FERIADO SERVIDOR PÚBLICO - Araruna-PB - 27/10/2020

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto 032-2020 - CREDITO EXTRAORDINARIO CORONAVIRUS - Araruna-PB - 17/09/2020

CREDITO EXTRAORDINARIO CORONAVIRUS

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Decreto 030/2020 - SELO UNICEF ESCUTA ESPECIALIZADA - Araruna-PB - 28/08/2020

DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL – ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB

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Decreto 031/2020 - LIMITACAO DE RETIRADA DAGUA DOS MANANCIAIS MUNICIPAIS - Araruna-PB - 28/08/2020

DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA RETIRADAS DOS MANANCIAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 029/2020 - LUTO OFICIAL LEONIA NAYARA - Araruna-PB - 25/08/2020

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CIDADÃ ARARUNENSE E SERVIDORA MUNICIPAL LEONIA NAYARA DA COSTA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 028/2020 - ESTIAGEM - Araruna-PB - 17/08/2020

DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 026/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 E LIBERAÇÃO FEIRA LIVRE - Araruna-PB - 11/08/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIBERAÇÃO FEIRA LIVRE

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