Araruna-PB, Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2021
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Decretos
Decreto 028/2020 - ESTIAGEM - Araruna-PB - 17/08/2020
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 026/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 E LIBERAÇÃO FEIRA LIVRE - Araruna-PB - 11/08/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LIBERAÇÃO FEIRA LIVRE
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Decreto 027/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 E FEIRA LIVRE ORGANIZAÇÃO - Araruna-PB - 11/08/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEIRA LIVRE ORGANIZAÇÃO
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Decreto 025/20220 Novas medidas contra a COVID-19 - Araruna-PB - 31/07/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 024/2020 NOVAS MEDIDAS COVID-19 - Araruna-PB - 16/07/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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Decreto 023/2020 MEDIDAS CONTRA A COVID-19 - Araruna-PB - 01/07/2020
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 021/2020 Expediente São João - Araruna-PB - 19/06/2020
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO FERIADO RELIGIOSO DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 020/2020 Abre Crédito Extraordinário - Araruna-PB - 19/06/2020
“ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA-VÍRUS, MITIGAÇÃO DE SEUS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DA CRISE NA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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