Araruna-PB, Quarta-Feira, 22 de Agosto de 2018
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Leis Legislação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA 001/2018 - 20/03/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 002/2018 Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido 002/2018 - 11/04/2018
Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.
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Lei 003/2018 DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR 003/2018 - 11/06/2018
DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO MAQUINÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 004/2018 DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 004/2018 - 11/06/2018
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 005/2018 DENOMINA DE “DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA”, O PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 005/2018 - 11/06/2018
DENOMINA DE “DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA”, O PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 006/2018 DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO SÍTIO MATA VELHA, DE FRANCISCO NUNES DE ARAÚJO 006/2018 - 11/06/2018
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO SÍTIO MATA VELHA, DE FRANCISCO NUNES DE ARAÚJO (TUTU CLAUDINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 010/2018 Sistema Único de Assistência Social do Município de Araruna 010/2018 - 11/07/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 007/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ R$ 850.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER 007/2018 - 04/07/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ R$ 850.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 008/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 008/2018 - 04/07/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 009/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 009/2018 - 04/07/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
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Lei 011/2018 LDO 2019 011/2018 - 24/07/2018
Lei que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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LDO 2018 001/2017 - 27/06/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROÍBE O USO DE CAPACETE 002/2017 - 13/09/2017
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO
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Denomina Museu Municipal José Amâncio Ramalho 003/2017 - 14/09/2017
Dispõe sobre promulgação da Lei nº 03/2017, que denomina Museu Municipal "José Amâncio Ramalho", o museu do Centro Cultural Prof. Arnaldo Rodrigues, e dá outras providências.
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Lei 006/2017 Criação do CONSEG 006/2017 - 17/10/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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