Araruna-PB, Quinta-Feira, 9 de Abril de 2020
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Leis Legislação
LOA 2020 034/2019 LOA - 2020 - 04/01/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 2020. LOA - 2020
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Título de cidadão ararunense Rafael Furtado 035/2019 Rafael Furtado - 08/01/2020
Concede Título de cidadão ararunense Rafael Furtado de Oliveira
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Título de cidadão ararunense João Clécio Alves do Nascimento 036/2019 João Clécio - 08/01/2020
Concede Título de cidadão ararunense João Clécio Alves do Nascimento
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Denomina de Professor Expedito o Calçadão da Rua Cel. Pedro Targino 001/2020 - 29/02/2020
Denomina de Professor Expedito o Calçadão da Rua Coronel Pedro Targino
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Disponibilizar no site da Prefeitura a relação de medicamentos 002/2020 - 29/02/2020
Publicar no site oficial da Prefeitura a relação de medicamentos existentes, faltantes e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde
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Critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos da Merenda Escolar 003/2020 - 29/02/2020
Estabelece os critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos que compõem a Merenda Escolar
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Denomina a sala da Secretaria de Agricultura de Pedro Bezerra de Avelar 004/2020 - 29/02/2020
Denomina a sala da Secretaria de Agricultura de Pedro Bezerra de Avelar
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Denomina de academia Genésio Santino José 005/2020 - 29/02/2020
Denomina de academia Genésio Santino José a academia de saúde da Praça Jonathan do Vale Ribeiro
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Denomina de Maria Celeste Torres a Escola Municipal de Mata Velha 006/2020 - 29/02/2020
Denomina de Maria Celeste Torres da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mata Velha
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DENOMINA A 1ª RUA CONJUNTO CÍCERO MUÇAR 007/2020 - 01/04/2020
DENOMINA DE “ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA” A 1ªRUA CONJUNTO HABITACIONAL CÍCERO MUÇAR DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 031/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 031/2018 - 03/01/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Denomina a Praça Verde de Praça Luiz Gomes de Azevedo 001/2019 Denomina a Praça Verde - 15/04/2019
DENOMINA A POPULARMENTE CHAMADA DE (PRAÇA VERDE) LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ TARGINO S/N DE PRAÇA LUIZ GOMES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 002/2019 - Quadra de Esportes “João Victor Luz” 002/2019 - 08/06/2019
Fica denominada Quadra de Esportes “João Victor Luz” o espaço destinado à prática desportiva localizado na Vila Olímpica “Vereador Misso Miguel”.
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LEI MUNICIPAL Nº 003/2019 - Denomina Rua PADRE CIRSTIANO MUFFER 003/2019 - 08/06/2019
Fica denominada de PADRE CIRSTIANO MUFFER, a rua atualmente denominada de Dr. José Targino Maranhão.
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LEI MUNICIPAL Nº004/2019 - Criação do COMTUR 004/2019 - 08/06/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
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