Araruna-PB, Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2020
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Leis Legislação
LOA 2020 034/2019 LOA - 2020 - 04/01/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 2020. LOA - 2020
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Título de cidadão ararunense Rafael Furtado 035/2019 Rafael Furtado - 08/01/2020
Concede Título de cidadão ararunense Rafael Furtado de Oliveira
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Título de cidadão ararunense João Clécio Alves do Nascimento 036/2019 João Clécio - 08/01/2020
Concede Título de cidadão ararunense João Clécio Alves do Nascimento
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LEI 031/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 031/2018 - 03/01/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Denomina a Praça Verde de Praça Luiz Gomes de Azevedo 001/2019 Denomina a Praça Verde - 15/04/2019
DENOMINA A POPULARMENTE CHAMADA DE (PRAÇA VERDE) LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ TARGINO S/N DE PRAÇA LUIZ GOMES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 002/2019 - Quadra de Esportes “João Victor Luz” 002/2019 - 08/06/2019
Fica denominada Quadra de Esportes “João Victor Luz” o espaço destinado à prática desportiva localizado na Vila Olímpica “Vereador Misso Miguel”.
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LEI MUNICIPAL Nº 003/2019 - Denomina Rua PADRE CIRSTIANO MUFFER 003/2019 - 08/06/2019
Fica denominada de PADRE CIRSTIANO MUFFER, a rua atualmente denominada de Dr. José Targino Maranhão.
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LEI MUNICIPAL Nº004/2019 - Criação do COMTUR 004/2019 - 08/06/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
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LEI MUNICIPAL Nº 005/2019 - LDO 2020 005/2019 - 11/06/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 006/2019 - Suplementação 006/2019 - 13/06/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 007-2019 - DENOMINA SCFV - MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE MACEDO 007/2019 - 03/09/2019
DENOMINA DE “MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DE MACEDO”, O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 008/2019 - TÍTULO DE CIDADÃO A CLODOMAR MARQUES 008/2019 - 19/09/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SENHOR CLODOMAR MARQUES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 009/2019 TÍTULO DE CIDADÃ A ROBERTA DUARTE MARQQUES 009/2019 - 19/09/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE, A SENHORA ROBERTA DUARTE MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 010/2019 DENOMINA A RUA ARTUR FELIPE NÉRI 010/2019 - 19/09/2019
DENOMINA DE “ARTUR FELIPE NÉRI” A RUA PROJETADA 05 NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIA IPÊS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 011/2019 DENOMINA A RUA BENEDITO FELIPE NÉRI 011/2019 - 19/09/2019
DENOMINA DE “BENEDITO FELIPE NÉRI” A RUA PROJETADA 02 NO LOTEAMENTO RESIDÊNCIA IPÊS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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