Araruna-PB, Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019
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Leis Legislação
LEI 031/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 031/2018 - 03/01/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Denomina a Praça Verde de Praça Luiz Gomes de Azevedo 001/2019 Denomina a Praça Verde - 15/04/2019
DENOMINA A POPULARMENTE CHAMADA DE (PRAÇA VERDE) LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ TARGINO S/N DE PRAÇA LUIZ GOMES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 002/2019 - Quadra de Esportes “João Victor Luz” 002/2019 - 08/06/2019
Fica denominada Quadra de Esportes “João Victor Luz” o espaço destinado à prática desportiva localizado na Vila Olímpica “Vereador Misso Miguel”.
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LEI MUNICIPAL Nº 003/2019 - Denomina Rua PADRE CIRSTIANO MUFFER 003/2019 - 08/06/2019
Fica denominada de PADRE CIRSTIANO MUFFER, a rua atualmente denominada de Dr. José Targino Maranhão.
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LEI MUNICIPAL Nº004/2019 - Criação do COMTUR 004/2019 - 08/06/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR
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LEI MUNICIPAL Nº 005/2019 - LDO 2020 005/2019 - 11/06/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL Nº 006/2019 - Suplementação 006/2019 - 13/06/2019
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA 001/2018 - 20/03/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 002/2018 Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido 002/2018 - 11/04/2018
Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.
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Lei 003/2018 DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR 003/2018 - 11/06/2018
DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO MAQUINÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 004/2018 DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 004/2018 - 11/06/2018
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 005/2018 DENOMINA DE “DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA”, O PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 005/2018 - 11/06/2018
DENOMINA DE “DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA”, O PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 006/2018 DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO SÍTIO MATA VELHA, DE FRANCISCO NUNES DE ARAÚJO 006/2018 - 11/06/2018
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO SÍTIO MATA VELHA, DE FRANCISCO NUNES DE ARAÚJO (TUTU CLAUDINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 010/2018 Sistema Único de Assistência Social do Município de Araruna 010/2018 - 11/07/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 007/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ R$ 850.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER 007/2018 - 04/07/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ R$ 850.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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