Araruna-PB, Segunda-Feira, 25 de Janeiro de 2021
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Leis Legislação
LOA 2020 034/2019 LOA - 2020 - 04/01/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 2020. LOA - 2020
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Título de cidadão ararunense Rafael Furtado 035/2019 Rafael Furtado - 08/01/2020
Concede Título de cidadão ararunense Rafael Furtado de Oliveira
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Título de cidadão ararunense João Clécio Alves do Nascimento 036/2019 João Clécio - 08/01/2020
Concede Título de cidadão ararunense João Clécio Alves do Nascimento
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Denomina de Professor Expedito o Calçadão da Rua Cel. Pedro Targino 001/2020 - 29/02/2020
Denomina de Professor Expedito o Calçadão da Rua Coronel Pedro Targino
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Disponibilizar no site da Prefeitura a relação de medicamentos 002/2020 - 29/02/2020
Publicar no site oficial da Prefeitura a relação de medicamentos existentes, faltantes e a previsão de recebimento na Rede Municipal de Saúde
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Critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos da Merenda Escolar 003/2020 - 29/02/2020
Estabelece os critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos que compõem a Merenda Escolar
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Denomina a sala da Secretaria de Agricultura de Pedro Bezerra de Avelar 004/2020 - 29/02/2020
Denomina a sala da Secretaria de Agricultura de Pedro Bezerra de Avelar
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Denomina de academia Genésio Santino José 005/2020 - 29/02/2020
Denomina de academia Genésio Santino José a academia de saúde da Praça Jonathan do Vale Ribeiro
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Denomina de Maria Celeste Torres a Escola Municipal de Mata Velha 006/2020 - 29/02/2020
Denomina de Maria Celeste Torres da Silva, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mata Velha
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DENOMINA A 1ª RUA CONJUNTO CÍCERO MUÇAR 007/2020 - 01/04/2020
DENOMINA DE “ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA” A 1ªRUA CONJUNTO HABITACIONAL CÍCERO MUÇAR DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Denomina de Antonio Fernandes da Silva 008/2020 - 04/04/2020
DENOMINA DE “ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA” (ANTÔNIO MARIBONDO) A 1ª RUA DO LOTEAMENTO JOÃO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 228.912,00, PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 009/2020 CRÉDITO AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARESPECIAL - 11/05/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 228.912,00, PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REMANEJAMENTO DE DESPESA 010/2020 AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REMANEJAMENTO DE DESPESA - 11/05/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O PODER EXECUTIVO POSSA PROMOVER O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES À VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DENOMINA DE “DR. GILVERSON DE ARAÚJO CORDEIRO” A UNIDADE DE SAÚDE IV 013/2020 Denomina Dr. Gilverson Cordeiro a UBS IV - 08/06/2020
Art. 1º. Fica denominada de “Unidade Básica de Saúde IV - Dr. Gilverson de Araújo Cordeiro”, a unidade de Saúde localizada na praça Getúlio Vargas, s/nº, centro, nesta cidade de Araruna/PB.
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Convênio Saneamento Básico CAGEPA 012/2020 Convênio Saneamento Básico CAGEPA - 08/06/2020
DISPÕE SOBRE LEI MUNICIPAL DO SANEAMENTO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DA PARAÍBA PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA
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