Araruna-PB, Quinta-Feira, 17 de Junho de 2021

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Informações sobre a vacinação em Araruna-PB

Dados atualizados em: 17/06/2021 21:32

8016

Quantidade de vacinas recebidas

6349

Quantidade de doses aplicadas

79.20%

das doses já foram aplicadas

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DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO E CONDUTOR NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 002/2021 - Atividade de Guia de Turismo e Condutor - 18/01/2021

Entende-se por Guia de Turismo Regional, o profissional devidamente cadastrado nesta categoria no Ministério do Turismo, que exerça atividades de acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais ou especializadas, nos termos da Lei Federal nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993.

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ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL PARA ÔNUBUS ESCOLAR 003/2021 ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL ÔNUBUS ESCOLAR - 18/03/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ES-PECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 741.632,00, PARA A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCO-LAR (ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS

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Autorizando Remanejamento LOA 2021 004/2021 Remanejamento LOA 2021 - 08/04/2021

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE-CUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Fica denominado “LEONIA NAYARA DA COSTA AZEVEDO”, o CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 005/2021 Denominação do CDI - 16/04/2021

Fica denominado “LEONIA NAYARA DA COSTA AZEVEDO”, o CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI

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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, A AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO 006/2021 Título de cidadão a Aguinaldo Ribeiro - 16/04/2021

Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, em virtude de seus serviços prestados ao município.

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LEI N 009-2021 - RECONHECE A PRATICA DE ATIVIDADE FISICA COMO SERVICO ESSENCIAL 009-2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL - 27/04/2021

Art. 1º - Fica reconhecido no município de Araruna a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaço público.

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LEI N 008-2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, A PROFESSORA EDEVÂNIA DA SILVA SANTOS COSTA 008/2021 - TÍTULO DE CIDADÃO EDEVÂNIA DA SILVA SANTOS COSTA - 27/04/2021

Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense à Professora EDEVÂNIA DA SILVA SANTOS COSTA.

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LEI N 007-2021 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA LOCALIDADE SÍ-TIO “FAZENDA NOVA” 007/2021 - DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE FAZENDA NOVA - 27/04/2021

Art. 1º - Fica denominada de “Antônio Pinheiro de Assis”, a Escola municipal localizada no Sítio “Fazenda Nova”, zona rural deste município de Araruna/PB.

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Lei complementar do Micro e Pequeno Empreendedor 010/2021 - Micro e Pequeno Empreendedor - 04/05/2021

INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.

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DENOMINA CENTEIRO AVENIDA - PEDRO ENEAS DE OLIVEIRA (PEDRO RAFAEL) 015 - 2021 - DENOMINA CENTEIRO AVENIDA - PEDRO ENEAS DE OLIVEIRA (PEDRO RAFAEL) - 04/06/2021

Art. 1º - Fica oficializada a denominação de “PEDRO ENÉAS DE OLIVEIRA (PEDRO RAFAEL)” o canteiro central da Avenida Semeão Leal no centro do Município de Araruna/PB.

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LEI N 016-2021 - PRACA - CAPITAO DALMO TEIXEIRA 016-2021 - PRACA - CAPITAO DALMO TEIXEIRA - 04/06/2021

Art. 1º - Fica oficializada a denominação de “CAPITÃO DALMO TEIXEIRA” a Praça Pública localizada na Rua Cel. Pedro Targino, centro do Município de Araruna/PB.

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LEI N 017 - 2021 - GARAGEM MUNICIPAL - ZE RITA 017 - 2021 - GARAGEM MUNICIPAL - ZE RITA - 04/06/2021

Art. 1º - Fica oficializada de “JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA (ZÉ RITA)”, a Garagem Municipal localizada na Rua Antônio Targino da Costa, centro do Município de Araruna/PB.

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LEI N 020-2021 - DENOMINACAO DE RUA ANTONIO DA ROCHA NETO 020-2021 - DENOMINACAO DE RUA ANTONIO DA ROCHA NETO - 04/06/2021

Art. 1º - Fica denominada de ANTÔNIO DA ROCHA NETO, a rua/travessa lateral que desce da Avenida Luiz Targino Morei-ra ao Conjunto Antônio Manú, fazendo divisa ao Norte com os herdeiros de Antônio Fialho Moreira e ao Sul com as terras do Sr. Antônio Martins de Souza.

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LEI N 021 - 2021 -ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SERVICO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR 021 - 2021 -ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - SERVICO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - 04/06/2021

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial ao vigente Orçamento Município de Araruna, de que trata a Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021(Lei promulga-da nº001/2021, de 14 de janeiro de 2021), no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), destinados a acorrer despesas com a “IMPLANTA-ÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR”, no âmbito deste município. Parágrafo Único – Os recursos necessários e suficientes à cobertura das despesas decorrentes da implantação e operacionaliza-ção (manutenção) dos serviços que serão ofertados, serão oriundos do próprio Tesouro Municipal (Ordinários/Recursos Próprios)

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LOA 2020 034/2019 LOA - 2020 - 04/01/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 2020. LOA - 2020

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