Araruna-PB, Segunda-Feira, 18 de Junho de 2018
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Leis Legislação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA 001/2018 - 20/03/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 002/2018 Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido 002/2018 - 11/04/2018
Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.
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LDO 2018 001/2017 - 27/06/2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROÍBE O USO DE CAPACETE 002/2017 - 13/09/2017
PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO
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Denomina Museu Municipal José Amâncio Ramalho 003/2017 - 14/09/2017
Dispõe sobre promulgação da Lei nº 03/2017, que denomina Museu Municipal "José Amâncio Ramalho", o museu do Centro Cultural Prof. Arnaldo Rodrigues, e dá outras providências.
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Lei 006/2017 Criação do CONSEG 006/2017 - 17/10/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 005/2017 Programa Aluguel Social 005/2017 - 16/10/2017
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 007/2017 Declara Feriado Municipal o Dia 10 de Julho 007/2017 - 13/10/2017
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE JULHO - DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 008/2017 Denominação de Creche 008/2017 - 13/10/2017
DENOMINAÇÃO “CRECHE/PRÉ-ESCOLA PROFESSORA MARIA BERNARDO”, O PRÉDIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SERRA VILLE.
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Lei 009/2017 Denominação Calçadão Natanael 009/2017 - 13/10/2017
DENOMINAÇÃO “CALÇADÃO NATANAEL”, ESPAÇO DE LAZER NA COMUNIDADE BALANÇOS
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Lei 010/2017 Denominação Vila Olimpica 010/2017 - 13/10/2017
DENOMINAÇÃO “VILA OLÍMPICA VEREADOR MISSO MIGUEL”, O ESPAÇO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE BALANÇOS.
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Lei 011/2017 Dispõe sobre o PPA 2018/2021 011/2017 - 06/11/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O QUATRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 013/2017 Concede título de Cidadão Ararunense, ao DR PETRÚCIO 013/2017 - 05/12/2017
Concede título de Cidadão Ararunense, ao DR PETRÚCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRITO, e dá outras providências
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Lei 012/2017 Uso de álcool e drogas para menores 012/2017 - 05/12/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar ao órgão de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas
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Lei 020/2017 Estima a receita e fixa a despesa para 2018 020/2017 - 27/12/2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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