Araruna-PB, Quinta-Feira, 17 de Junho de 2021
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Dados atualizados em: 17/06/2021 21:32
Entende-se por Guia de Turismo Regional, o profissional devidamente cadastrado nesta categoria no Ministério do Turismo, que exerça atividades de acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos, em visitas, excursões urbanas, municipais, estaduais, interestaduais ou especializadas, nos termos da Lei Federal nº 8.623, de 28 de Janeiro de 1993.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ES-PECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 741.632,00, PARA A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCO-LAR (ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXE-CUTIVO PROMOVER REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Fica denominado “LEONIA NAYARA DA COSTA AZEVEDO”, o CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - CDI
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Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO, em virtude de seus serviços prestados ao município.
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Art. 1º - Fica reconhecido no município de Araruna a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimento prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaço público.
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Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense à Professora EDEVÂNIA DA SILVA SANTOS COSTA.
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Art. 1º - Fica denominada de “Antônio Pinheiro de Assis”, a Escola municipal localizada no Sítio “Fazenda Nova”, zona rural deste município de Araruna/PB.
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INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA E O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARAÍBA, PREVISTO NO ART. 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 178, PARÁGRAFO ÚNICO, “M”, E ART. 183 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DE CONFORMIDADE COM AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, BEM COMO CONSOLIDA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À MATÉRIA.
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Art. 1º - Fica oficializada a denominação de “PEDRO ENÉAS DE OLIVEIRA (PEDRO RAFAEL)” o canteiro central da Avenida Semeão Leal no centro do Município de Araruna/PB.
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Art. 1º - Fica oficializada a denominação de “CAPITÃO DALMO TEIXEIRA” a Praça Pública localizada na Rua Cel. Pedro Targino, centro do Município de Araruna/PB.
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Art. 1º - Fica oficializada de “JOSÉ BERNARDO DE OLIVEIRA (ZÉ RITA)”, a Garagem Municipal localizada na Rua Antônio Targino da Costa, centro do Município de Araruna/PB.
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Art. 1º - Fica denominada de ANTÔNIO DA ROCHA NETO, a rua/travessa lateral que desce da Avenida Luiz Targino Morei-ra ao Conjunto Antônio Manú, fazendo divisa ao Norte com os herdeiros de Antônio Fialho Moreira e ao Sul com as terras do Sr. Antônio Martins de Souza.
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Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial ao vigente Orçamento Município de Araruna, de que trata a Lei Orçamentária Anual – LOA para 2021(Lei promulga-da nº001/2021, de 14 de janeiro de 2021), no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), destinados a acorrer despesas com a “IMPLANTA-ÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR”, no âmbito deste município. Parágrafo Único – Os recursos necessários e suficientes à cobertura das despesas decorrentes da implantação e operacionaliza-ção (manutenção) dos serviços que serão ofertados, serão oriundos do próprio Tesouro Municipal (Ordinários/Recursos Próprios)
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araruna, para o exercício de 2020. LOA - 2020
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