Araruna-PB, Quarta-Feira, 20 de Fevereiro de 2019
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Leis Legislação
LEI 031/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 031/2018 - 03/01/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA 001/2018 - 20/03/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. DIEGO DE SENA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 002/2018 Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido 002/2018 - 11/04/2018
Garante ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do Município de Araruna, na forma que indica, e dá outras providências.
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Lei 003/2018 DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR 003/2018 - 11/06/2018
DENOMINA CÍCERO MUÇAR, O CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, CONSTRUÍDO NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO MAQUINÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 004/2018 DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL 004/2018 - 11/06/2018
DISPÕE SOBE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 005/2018 DENOMINA DE “DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA”, O PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS 005/2018 - 11/06/2018
DENOMINA DE “DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA”, O PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 006/2018 DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO SÍTIO MATA VELHA, DE FRANCISCO NUNES DE ARAÚJO 006/2018 - 11/06/2018
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA NO SÍTIO MATA VELHA, DE FRANCISCO NUNES DE ARAÚJO (TUTU CLAUDINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 010/2018 Sistema Único de Assistência Social do Município de Araruna 010/2018 - 11/07/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 007/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ R$ 850.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER 007/2018 - 04/07/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ R$ 850.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE O CER – CENTRO DE ESPECIALIDADE EM REABILITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 008/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 008/2018 - 04/07/2018
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 009/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 009/2018 - 04/07/2018
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.201.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
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Lei 011/2018 LDO 2019 011/2018 - 24/07/2018
Lei que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
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LEI 012/2018 Denominação de PRAÇA JONATHAN DO VALE RIBEIRO 012/2018 - 06/09/2018
DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA JONATHAN DO VALE RIBEIRO”, O ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA PERÍLO DE OLIVEIRA
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LEI 013/2018 TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, MARIA ISABEL DA SILVA 013/2018 - 06/09/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, A SENHORA MARIA ISABEL DA SILVA
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LEI 014/2018 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 014/2018 - 06/09/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
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