Araruna-PB, Quarta-Feira, 22 de Novembro de 2017

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LDO 2018 001/2017 - 27/06/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROÍBE O USO DE CAPACETE 002/2017 - 13/09/2017

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO

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Denomina Museu Municipal José Amâncio Ramalho 003/2017 - 14/09/2017

Dispõe sobre promulgação da Lei nº 03/2017, que denomina Museu Municipal "José Amâncio Ramalho", o museu do Centro Cultural Prof. Arnaldo Rodrigues, e dá outras providências.

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Lei 006/2017 Criação do CONSEG 006/2017 - 17/10/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 005/2017 Programa Aluguel Social 005/2017 - 16/10/2017

INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB NA FORMA QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 007/2017 Declara Feriado Municipal o Dia 10 de Julho 007/2017 - 13/10/2017

DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE JULHO - DIA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 008/2017 Denominação de Creche 008/2017 - 13/10/2017

DENOMINAÇÃO “CRECHE/PRÉ-ESCOLA PROFESSORA MARIA BERNARDO”, O PRÉDIO PÚBLICO NO LOTEAMENTO SERRA VILLE.

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Lei 009/2017 Denominação Calçadão Natanael 009/2017 - 13/10/2017

DENOMINAÇÃO “CALÇADÃO NATANAEL”, ESPAÇO DE LAZER NA COMUNIDADE BALANÇOS

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Lei 010/2017 Denominação Vila Olimpica 010/2017 - 13/10/2017

DENOMINAÇÃO “VILA OLÍMPICA VEREADOR MISSO MIGUEL”, O ESPAÇO POLIESPORTIVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE BALANÇOS.

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Lei 011/2017 Dispõe sobre o PPA 2018/2021 011/2017 - 06/11/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DE MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O QUATRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei 11/2016 Autorização para abertura de crédito suplementar 11/2016 - 15/04/2016

Autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente para 2016, aprovado pela Lei Nº 96/2015, de 03/12/2015, e dá outras providencias

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Lei 15/2016 Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 15/2016 - 27/05/2016

Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias

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Lei 26/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Vereadores 26/2016 - 02/12/2016

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Vereadores, para a Legislatura 2017, e dá outras providências.

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Lei 27/2016 Dispõe sobre os vencimentos salariais dos Secretários 27/2016 - 02/12/2016

Dispõe sobre os vencimentos salariais dos Secretários e Executivos Municipais, bem como vencimentos do Procurador Geral do Município de Araruna e dá outras providências

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Lei de Acesso a Informação - 06/03/2015

O acesso à informação é direito constitucional garantido ao cidadão pela Lei nº 12.527/2011. Em vigor desde 2012, a legislação permite o conhecimento livre sobre o recebimento aplicação de recursos públicos pelos três poderes da União, incluindo entidades privadas e órgãos de controle e fiscalização. No Governo Federal, a Lei de Acesso à Informação foi regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012.

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