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Nº010-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FÁBIO VERIATO DA CÂMARA,
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FÁBIO VERIATO DA CÂMARA,...
14/04/2025 Visualizar
Nº011-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE A SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE A SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA...
14/04/2025 Visualizar
Nº012-2025 - MODIFICAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB
MODIFICAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB ...
14/04/2025 Visualizar
Nº013-2025 - Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de Araruna/PB
Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no município de Araruna/PB ...
14/04/2025 Visualizar
Nº008-2025 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCACÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCACÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DEFINE AS DIRETRIZES G...
08/04/2025 Visualizar
Nº006-2025 - REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB ? ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL ? 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/...
17/03/2025 Visualizar
Nº007-2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, DENOMINADO COMPONENTE D? QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - APS, DESTINADO AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (eSF), EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (eMULTI), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (eSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB...
17/03/2025 Visualizar
Nº003-2025 - ALTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A LOA
LTERA O LIMITE AUTORIZATIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS...
07/02/2025 Visualizar
Nº004 - 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DE CARGOS COMISSIONADOS
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL...
07/02/2025 Visualizar
Nº005 -2025 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO...
07/02/2025 Visualizar
Nº002-2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO
AUTORIZA O REMANEJAMENTO AO ORÇAMENTO...
31/01/2025 Visualizar
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 35 E 36 E ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL ...
29/01/2025 Visualizar