Legislação
LEIS

IMPRIMIR E-mail
FILTROS

Pesquise por palavra chave ou filtre por ano

Total de registros: 800

Nº039/2024 - ALTERA O ART. 4º, I, DA LEI MUNICIPAL Nº024/2019 QUE CRIOU O PROGRAMA “BOLSA CIDADÔ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 001/2022EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N 039/2024 - ALTERA O ART 4 DA LEI MUNICIPAL - BOLSA CIDADÃ...
01/11/2024 Visualizar
Nº041/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR ANDRYELI FERNANDES CHACON,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 041.2024 Titulo de Cidadão Ararunense a Andryeli Fernandes Chacon...
01/11/2024 Visualizar
Nº042/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 042/2024 TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR JOÃO PAULO RODRIGUES DE LIMA...
01/11/2024 Visualizar
NºLei 043/2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 043/2024 TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO...
01/11/2024 Visualizar
Nº016/2024 - LEI N 016-2024 - DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III
DENOMINA DE MARIA STELLA DA SILVA CORDEIRO O PSF III...
29/04/2024 Visualizar
Nº017/2024 - LEI N 017-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE
TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO MARIA CARDOSO E ANDRADE...
29/04/2024 Visualizar
Nº018/2024 - LEI N 018-2024 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES
TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOSE CRISTIANO DE AZEVEDO RODRIGUES...
29/04/2024 Visualizar
Nº019/2024 - LEI N 019-2024 - DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA DAURA DE SOUSA O PREDIO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO...
29/04/2024 Visualizar
Nº020/2024 - LEI N 020-2024 - DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES)
DENOMINA RUA DE JOSE BERNARDO DE PONTES (ZE PONTES)...
29/04/2024 Visualizar
Nº021/2024 - LEI N 021-2024 - DENOMINA RUA GILVANIA DA SILVA AQUINO
DENOMINA RUA GILVANIA DA SILVA AQUINO...
29/04/2024 Visualizar
Nº022/2024 - LEI N 022-2024 - DENOMINA DE RUA SEBASTIAO MATIAS DA COSTA SEBASTIAO DE ISAQUE
DENOMINA DE RUA SEBASTIAO MATIAS DA COSTA SEBASTIAO DE ISAQUE...
29/04/2024 Visualizar
Nº016-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE À SENHORA AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA,
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE À SENHORA AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA,...
22/04/2024 Visualizar