Diário Oficial de 29/04/2025 - Executivo - 29/04/2025

Decreto nº 016/2025 - FERIADO 1º DE MAIO

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Diário Oficial de 24/04/2025 - Executivo - 24/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO.FRANCISCO CLAUDINO BEZERRA. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS DIVERSOS. R T FERNANDES TOMAS GRAFICA. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DESTINADOS AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA–PB. ANA CRISTINA DE AVELAR BARBOSA. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, CADEIRAS E MESAS DE PLASTICOS E MINE TABLADO. MARIA YONARA REINALDO CLEMENTINO. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORMECIMENTO DE KITS UNIFORMES ESPORTIVOS DO TIPO FUTEBOL CAMPO. WILLAMS MEDEIROS JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA ROCK BEATS Show DA BANDA ROCK BEATS Show DA BANDA ROCK BEATS. MUSIMIX PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - R$ 80.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA FABIANA SOUTO. ALBERTO MAGNO FERREIRA RAMOS - R$ 20.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ CAMPINA. DAMIANA MARIA DE SOUZA FERNANDES - R$ 20.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DO DANIEL ALMEIDA E BANDA. DANIEL RAFAEL DE ALMEIDA - R$ 60.000,00.

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Diário Oficial de 22/04/2025 - Executivo - 22/04/2025

LEI Nº 014-2025 - ALTERA A LEI 007-2025. LEI Nº 015-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHORA MARIA APARECIDA FIRME. LEI Nº 016-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHORA AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA. LEI Nº 017-2025 - INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

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Diário Oficial de 17/04/2025 - Executivo - 17/04/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00110/2024 DA CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 00007/2024–PMA OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MANOEL FARIAS (RUA DO PAI DE TEZÉ), SÍTIO TUDIDAS, LADEIRA DO SÍTIO NOVA CARNAÚBA, TRECHO 3 LADEIRA DO SÍTIO CACIMBA DO GADO, ACESSO AO SÍTIO LIMÃO, SÍTIO TUDIDAS - TRECHO 2, TRECHO 2 - SÍTIO CACIMBA DO GADO E RUA ANTÔNIO DA ROCHA NETO (RUA DO GG) SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA. PORTARIA Nº 145-2025 - NOMEAÇÃO JOSÉ WILSON DA SILVA MARTINS. PORTARIA Nº 146-2025 - NOMEAÇÃO SANDRA LANES RIBEIRO SOARES. PORTARIA Nº 147-2025 - NOMEAÇÃO DORGIVAL SEVERINO DE QUEIROZ. PORTARIA Nº 148-2025 - NOMEAÇÃO JOSÉ ANDERSON SILVA AGUIAR. PORTARIA Nº 149-2025 - NOMEAÇÃO ADEZIMAR FAUSTINO SILVA.

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Diário Oficial de 16/04/2025 - Executivo - 16/04/2025

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00079/2022-CPL DA TOMADA DE PREÇO Nº 00011/2022-PMA. OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGENS EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Portaria 144/2025 AMANDA MARQUES DE SOUSA LACERDA, para ocupar o Cargo Efetivo de Enfermeira. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Material Médico Hospitalar. BIOMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADRIANO FELINTO DA SILVA; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA – NATUBREJO e REJANE GOMES DE LIMA. DECRETO Nº 014/2025.

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Diário Oficial de 15/04/2025 - Executivo - 15/04/2025

Portaria Nº 0143-2025 - RECOLHIMENTO DE FROTA - FERIADO SEMANA SANTA. Decreto nº 013-2025 - SEMANA SANTA. Portaria Nº 142-2025 - MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Diário Oficial de 14/04/2025 - Executivo - 14/04/2025

LEI Nº 009-2025- INSTITUI A CAMPANHA AMIGOS DA NATUREZA. LEI Nº 010-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FÁBIO VERIATO DA CÂMARA. LEI Nº 011-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. LEI Nº 012-2025 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA. LEI Nº 013-2025 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

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Diário Oficial de 11/04/2025 - Executivo - 11/04/2025

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Outros Recursos – Proposta nº 11667845000121002 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1060 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 02/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00019/2025 - 03.04.25 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.256,00; CT Nº 00020/2025 - 03.04.25 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.940,00; CT Nº 00021/2025 - 03.04.25 - FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA - R$ 28.780,00; CT Nº 00022/2025 - 03.04.25 - FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 264,00; CT Nº 00023/2025 - 03.04.25 - IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 323.000,00; CT Nº 00024/2025 - 03.04.25 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 137.650,00; CT Nº 00025/2025 - 03.04.25 - RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 46.000,00. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00015/2023-CPL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CER II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EMPRESA L A BARBOSA JUNIOR EIRELI

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