Diário Oficial de 11/06/2025 - Executivo - 11/06/2025

Resolução 03/2025 Conselho Municipal de Saúde. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Pavimentação em diversos trechos de estradas vicinais no município de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTEX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.539.757/0001-47 - R$ 1.120.000,00 Decreto 027/2025 Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos dos Diretores Escolares, da Rede Municipal de Educação. Portaria 194/2025 Constitui Comissão de Recebimento de Materiais.

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Diário Oficial de 10/06/2025 - Executivo - 10/06/2025

PORTARIA Nº 0177-2025 - NOMEAÇÃO MARIA EDUARDA DE LIMA DIAS. PORTARIA Nº 0178-2025 - NOMEAÇÃO ARTHUR DO NASCIMENTO OLIVEIRA. PORTARIA Nº 0179-2025 - NOMEAÇÃO JEFFERSON RENATO DA SILVA. PORTARIA Nº 0180-2025 - NOMEAÇÃO JOSEHILTON DE SOUZA ALBUQUERQUE. PORTARIA Nº 0181-2025 - NOMEAÇÃO IGOR DA SILVA MARTINS. PORTARIA Nº 0182-2025 - NOMEAÇÃO VITÓRIO ARAÚJO FARIAS. PORTARIA Nº 0183-2025 - NOMEAÇÃO ARTHUR MARCIO VIEIRA CABRAL. PORTARIA Nº 0184-2025 - NOMEAÇÃO ELIZABETH DE LIMA ALVES. PORTARIA Nº 0185-2025 - NOMEAÇÃO ANTÔNIO EDUARDO SILVA OLIVEIRA. PORTARIA Nº 0186-2025 - NOMEAÇÃO WELLINGTON DIAS DE MELO. PORTARIA Nº 0187-2025 - NOMEAÇÃO JESSICA LAYS MAIA MACÊDO. PORTARIA Nº 0188-2025 - NOMEAÇÃO DJALMA MARQUES DE SOUSA JÚNIOR. PORTARIA Nº 0189-2025 - NOMEAÇÃO JAYNNE SILVA DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 0190-2025 - NOMEAÇÃO LARISSA FERNANDES MATIAS NOBRE. PORTARIA Nº 0191-2025 - NOMEAÇÃO ADRIANA DE SOUZA SANTOS. PORTARIA Nº 0192-2025 - NOMEAÇÃO NATHALIA NASCIMENTO PONTES. PORTARIA Nº 0193-2025 - NOMEAÇÃO NADSON LUAN DA SILVA.

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Diário Oficial de 04/06/2025 - Executivo - 04/06/2025

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00065/2024-CPL DA CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 00003/2024–PMA OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES DAS RUAS: MARIA AZEVEDO DO NASCIMENTO, RUA PROJETADA – SÍTIO GAVIÕES E RUA FRANCISCO ODILON DE MACÊDO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA T G DE SOUZA FILHO - CNPJ: 51.913.561/0001-12. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00012/2023-CPL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2023-FMS OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO PARA FORNECIMENTO AO USUÁRIO EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DO CER II - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA DE ARARUNA/PB. EMPRESA WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA – CNPJ: 14.011.614/0001-83

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Diário Oficial de 03/06/2025 - Executivo - 03/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para a prestação de serviços na confecção de figurinos juninos para os membros da quadrilha Junina Cactos da Serra do Município de Araruna–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES – 13 392 0018 2023 MANUT.DAS ATIV.ARTISTICAS E CULTURAIS DO MUNICIPIO – FONTE DE RECURSO: 15001000 – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00069/2025 - 03.06.25 - FRANCARLOS DE SOUSA ARAUJO LTDA - CNPJ 33.614.046/0001-50 - R$ 30.900,00

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Diário Oficial de 02/06/2025 - Executivo - 02/06/2025

Portaria 171/2025 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PONTES. PORTARIA Nº 0172-2025 - NOMEAÇÃO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PONTES. PORTARIA Nº 0173-2025 - COMISSÃO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PORTARIA Nº 174-2025 - NOMEAÇÃO MARIA JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO. PORTARIA Nº 0175-2025 - EXONERAÇÃO ISAC DE ALMEIDA MARTIANO. PORTARIA Nº 0176-2025 - NOMEAR ISAC DE ALMEIDA MARTIANO

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Diário Oficial de 30/05/2025 - Executivo - 30/05/2025

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 002–2024, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 003–2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A NECESSIDADES DOS VEICULOS PROPRIOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA–PB E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAUNA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 180.760,00. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo – 15m³.

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Diário Oficial de 28/05/2025 - Executivo - 28/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00002/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 03.000 – Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB 10 301 0012 2071 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33.90.3099 – Elemento de Despesa. VIGÊNCIA: até 27/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00035/2025 - 28.05.25 - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 94.387,59. Decreto 024/2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Diário Oficial de 27/05/2025 - Executivo - 27/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: Show DO ZÉ DE FREITAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00067/2025 - 26.05.25 - MK DE LIMA - R$ 10.000,00.

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