Diário Oficial de 05/11/2026 - Executivo

Publicação 05/11/2026

Diário Oficial de 05/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 023/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização “JUNTOS PELA ALFABETIZAÇÃO”. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo desmontagem, montagem e conserto de pneus, destinados à manutenção dos veículos de pequeno e grande porte e máquinas pesadas, pertencentes à frota ou a serviço da Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CT Nº 00131/2026 - 28.10.26 - 69.421.647 GUSTAVO LUIS VIANA FRANCELINO SILVA - R$ 64.350,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de apoio ao Arquivo Municipal da Prefeitura de Araruna/PB, compreendendo a catalogação, organização e gerenciamento do acervo documental referente ao exercício corrente. CT Nº 00130/2026 - 27.10.26 - ANA CLARA DE LIRA NUNES 05079460490 - R$ 49.972,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO E POSTERIOR DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DECORATIVOS, A SEREM INSTALADOS NO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA - CNPJ: 44.136.262/0001-53 - R$ 1.355.999,98. CONVOCAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO E ENTREVISTA (3ª ETAPA) PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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Diário Oficial de 04/11/2026 - Executivo

Publicação 04/11/2026

Diário Oficial de 04/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 122/2026 – Exonerar DIEGO VALDEVINO DA SILVA do cargo em comissão de ASSESSOR NÍVEL I, Símbolo PMA-CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Araruna-PB, sob a matrícula 12060. PORTARIA Nº 124/2026 Exonerar RUBENS FIGUEIROA SILVA PONTES do cargo em comissão de ASSESSOR NIVEL III, Símbolo PMA-CC-6, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos do Município de Araruna-PB, sob a matrícula nº 12.133. PORTARIA Nº 123/2026 - Nomear DIEGO VALDEVINO DA SILVA - CPF XXX.020.254-XX, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA DÍVIDA ATIVA, Símbolo PMA-CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Tesouraria de Araruna-PB.

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Diário Oficial de 31/10/2026 - Executivo

Publicação 31/10/2026

Diário Oficial de 31/10/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 022/2026 AUTOR: PODER EXECUTIVO INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL – PMETI NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 26/10/2026 - Executivo

Publicação 26/10/2026

Diário Oficial de 26/10/2026 - Executivo - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOS PLANOS DE TRABALHO ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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Diário Oficial de 26/10/2026 - Executivo

Publicação 26/10/2026

Diário Oficial de 26/10/2026 - Executivo - Decreto nº 0069/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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