Diário Oficial de 08/04/2024 - Executivo - 08/04/2024

PORTARIA Nº 011/2024 - Exonerar a pedido, AYRTON SENNA SILVA PEREIRA DE MACÊDO

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Diário Oficial de 04/04/2024 - Executivo - 04/04/2024

SINDICÂNCIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0499/2024. SERVIDORA: GILVANIA DA LUZ SILVA.

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Diário Oficial de 03/04/2024 - Executivo - 03/04/2024

Bolsa Universitária 2ª Convocação cadastro de Reserva 2024.1. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Assessoria técnica especializada nas áreas de arquitetura, engenharia: civil, ambienta e florestal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.020 – SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.060 – SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 02/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00039/2024 - 03.04.24 - CLAUDINEIA LEITÃO MARTINS SÁTIRO. LEI N 013-2024 - QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS - 2024. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da seguinte atração: FELIPE ARAÚJO, durante as festividades do São João na Serra – Edição de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024. Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.090 – SEC. DE CULTURA E ESPORTES 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00038/2024 - 03.04.24 - RAF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.

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Diário Oficial de 02/04/2024 - Executivo - 02/04/2024

PEDIDO DE LICENÇA PARA OCUPAR CARGO ELETIVO DE VEREADOR, (PRESIDENTE DA CÂMARA) para o servidor JOSÉ RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO, agente administrativo, matrícula nº 9595. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação em diversos trechos de estradas vicinais localizadas na zona rural do município de Araruna/PB. EXTRATO RESCISÃO UNILATERAL - AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - ABC FARMA.

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Diário Oficial de 01/04/2024 - Executivo - 01/04/2024

LEI N 002-2024 - DENOMINA PAVILHAO DO MERCADO PUBLICO ANTONIO PINHEIRO MARTINIANO. LEI N 003-2024 - DENOMINA RUA DE JOSE LIBERATO BEZERRA. LEI N 004-2024 - DENOMINA DE RUA FRANCISCO NUNES DE ARAUJO FILHO. LEI N 005-2024 - DENOMINA DE RUA VALDEMAR TEIXEIRA DE PONTES. LEI N 006-2024 - DENOMINA DE RUA TRAVESSA ADEONE TRAJANO DA SILVA TEIXEIRA. LEI N 007-2024 - DENOMINA DE RUA ANTONIO FERNANDES CORDEIRO. LEI N 008-2024 - DENOMINA DE RUA JOSE DUTRA DA ROSA FILHO. LEI N 009-2024 - DENOMINA DE JOSE BERLAMINO DOS SANTOS FILHO. LEI N 010-2024 - DENOMINA PAVILHAO DO MERCADO PUBLICO GERALDO TORRES DE MACEDO. LEI N 011-2024 - DENOMINA DE CALCADAO TABELIAO ANTONIO MARTINS DE SOUSA. LEI N 012-2024 - DENOMINA DE PREFEITA MAURA TARGINO MOREIRA O AUDITORIO DA PREFEITURA. VETO AO PL 004 2024 - DECLARA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL A MUSICA HOMENAGEM A ARARUNA. VETO AO PLC 002-2024 - DENOMINACAO DE CRECHE PROFESSORA ILCAR FARIAS TARGINO. Decreto n 008-2024 - CRIA O CONSELHO GESTOR DE FISCALIZACAO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA.

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Diário Oficial de 30/03/2024 - Executivo - 30/03/2024

Resolução 019/2024 CMDCA

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Diário Oficial de 28/03/2024 - Executivo - 28/03/2024

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00069/2022-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL,PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB, - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 12.072.392/0001-83(CONTRATADO). PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO E LIQUEFEITO, DEVIDAMENTE ENVAZADO CONFORME NORMAS DA ANVISA, PARA ATENDER O SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) E O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA ALEXSANDRO SANTOS DA SILVA. PRORROGAR O PRAZO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL REFERENTE AO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR JOÃO MOREIRA SOARES, Nº252, CENTRO DE ARARUNA/PB. SRA. NOELIS MUNIZ DA SILVA

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Diário Oficial de 27/03/2024 - Executivo - 27/03/2024

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.010 – GABINETE DO PREFEITO 04 122 0002 2004 02.020 – SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 02.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.050 – SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO 08 244 0033 2059 02.060 – SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 – SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 02.080 – SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO 27 695 0038 2095 02.090 SEC. DE CULTURA E ESPORTES 13 392 0018 2023 27 813 0032 2025 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2077 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00034/2024 - 15.03.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 38.600,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10034/2024 - 15.03.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 57.900,00.

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