Diário Oficial de 26/05/2025 - Executivo - 26/05/2025

LEI Nº 022-2025 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - ARARUNA - LEI ALDIR BLANC. LEI Nº 023-2025 - LDO ARARUNA 2026. LEI Nº 024-2025 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. LEI Nº 025-2025 - DISPÕE SOBRE A INTERDIÇO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE NOS FINAIS DE SEMANA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - Lei Aldir Blanc.

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Diário Oficial de 23/05/2025 - Executivo - 23/05/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00117/2024-SDCDA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00008/2024–PMA OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA ESCOLA JOÃO ALVES TORRES – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA CONSTRUTORA MMV LTDA- CNPJ: 40.285.889/0001-15(CONTRATADO). EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00061/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024–PMA OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CÂNDIDO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.461.056/0001-16 (CONTRATADO).

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Diário Oficial de 22/05/2025 - Executivo - 22/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Locação de cobertura cristal transparente, medindo 10x10, com iluminação em luz quente, sendo 4 (quatro) unidades de 10m, destinadas ao São João na Serra–PB 2025, a ser instalada na vila gastronômica deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.080 SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO – 23 695 0038 2055 INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS – FONTE DE RECURSO – 15001000 – ELEMENTO DE DESPESA: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00066/2025 - 22.05.25 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA - R$ 54.000,00.

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Diário Oficial de 20/05/2025 - Executivo - 20/05/2025

Decreto 021/2025 Abertura de Crédito Adicional Suplementar

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Diário Oficial de 17/05/2025 - Executivo - 17/05/2025

Claudineia Leitao Martins Satiro.

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Diário Oficial de 16/05/2025 - Executivo - 16/05/2025

Extratos do termo de Distrato do Programa Aluguel Social 2025

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Diário Oficial de 15/05/2025 - Executivo - 15/05/2025

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros. A S L COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 191.082,06. PORTARIA Nº 161-2025 - EXONERAÇÃO MURILO NASCIMENTO OLEGÁRIO. PORTARIA Nº 162-2025 - NOMEAÇÃO MARIA DAYANE NASCIMENTO OLEGÁRIO . PORTARIA Nº 0163-2025 - EXONERAÇÃO EDSON DE AVELAR MOREIRA. PORTARIA Nº 0164-2025 - NOMEAÇÃO EDSON DE AVELAR MOREIRA. PORTARIA Nº 0165-2025 - NOMEAÇÃO PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA. Portaria nº 0166-2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. PORTARIA Nº 167-2025 - EXONERAÇÃO DILZA CARLA DE OLIVEIRA. PORTARIA Nº 168-2025 - NOMEAÇÃO DILZA CARLA DE OLIVEIRA . PORTARIA Nº 169-2025 - NOMEAÇÃO JAIME RIBEIRO FALCÃO FILHO. PORTARIA Nº 170-2025 - NOMEAÇÃO NAYARA CRISTINA DOS SANTOS COSTA .

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Diário Oficial de 14/05/2025 - Executivo - 14/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Reforma e Ampliação do Centro de Convivência – Lar do idoso. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 02.050 – Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano 08 241 0033 1064 Elemento de Despesa: 4490.51 99 – Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 05/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00063/2025 - 09.05.25 - FERREIRA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 484.294,09. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Agenciamento e venda de passagem área para trechos nacionais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. VIGÊNCIA: até 12/05/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000182025 - 12.05.25 - VIVARE TURISMO LTDA - R$ 43.200,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. Portaria Nº 0154-2025 - COMDEC DEFESA CIVIL. PORTARIA Nº 0155-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA Nº 156-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 0157-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO. PORTARIA Nº 158-2025 - EXONERAÇÃO SUÉLITON DA SILVA MARTINANO. PORTARIA Nº 0159-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE AGRICULTURA. PORTARIA Nº 160-2025 - NOMEAÇÃO MARIA CINTIA SOUZA DA SILVA.

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