Diário Oficial de 26/03/2024 - Executivo - 26/03/2024

Decreto n 007/2024 - SEMANA SANTA

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Diário Oficial de 25/03/2024 - Executivo - 25/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peixe por ocasião da Semana Santa – Edição de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.050 – SEC. DE ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO 08 244 0033 2042 Elemento de Despesa: 3390.32 99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00036/2024 - 25.03.24 - HUMBERTO LIMA DA SILVA JUNIOR

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Diário Oficial de 23/03/2024 - Executivo - 23/03/2024

EXTRATO - 5° TERMO ADITIVO - PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA - GSURB.

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Diário Oficial de 21/03/2024 - Executivo - 21/03/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00035/2022-CPL - ECOSOLO GUARABIRA GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA.

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Diário Oficial de 20/03/2024 - Executivo - 20/03/2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de reagentes e insumos para atender a demanda do laboratório de análises clínicas. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas dos PSFs e CEO. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar.

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Diário Oficial de 18/03/2024 - Executivo - 18/03/2024

Portaria 08/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOIDOSO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 009/2024 Nomear ADAILSON BERNARDO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Executivo de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo PMA-CC-2 Portaria 010/2024 Nomear CLARICE RIBEIRO BERNARDO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Nível I, Símbolo PMA-CC-4, lotada na Secretaria de Finanças, Receita e Tesouraria.

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Diário Oficial de 18/03/2024 - Executivo - 18/03/2024

DECRETO SUPLEMENTAR 07/2024 - PMA.

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Diário Oficial de 15/03/2024 - Executivo - 15/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da seguinte atração: CANTORA LUCIENE MELO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024. Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.090 – SEC. DE CULTURA E ESPORTES 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00033/2024 - 15.03.24 - MN & A REPRESENTACOES LTDA - R$ 25.000,00. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00012/2023-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE DAS CLASSES “A, B e E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 20.474.613/0002-59 (CONTRATADA).

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