Diário Oficial de 13/05/2025 - Executivo - 13/05/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA COM NOTORIA ESPECIFICAÇÃO NO ACESSORAMENTO, CONSUTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00001/2025, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA B, DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS ELEMENTO DE DESPESA: 33903999 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 07/05/2026. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA E: CT Nº 00034/2025 - 08.05.25 - JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 42.000,00.

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Diário Oficial de 12/05/2025 - Executivo - 12/05/2025

Chamada Pública 01-2025 PBA - SEMED. VIVARE TURISMO LTDA - R$ 43.200,00.

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Diário Oficial de 09/05/2025 - Executivo - 09/05/2025

PB Construções e Comércio

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Diário Oficial de 08/05/2025 - Executivo - 08/05/2025

Portaria 153/2025 Exonerar DAVID DA SILVA FIGUEIREDO DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. Portaria 152/2025 Exonerar WESLLEY ANTÔNIO BRITO AZEVEDO, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Classe B - Matemática. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para confecção de materiais, compreendendo insumos e mão de obra, destinada a ornamentação do Moto fest e São João na Serra–2025 no Município de Araruna–PB. CT Nº 00062/2025 - 08.05.25 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LTDA - CNPJ 44.136.262/0001-53 - R$ 62.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de pessoa Física ou pessoa Jurídica para confecção de kits artesanais confeccionados por artesãos do Município de Araruna–PB, com o objetivo de serem utilizados na distribuição durante Cerimônias e eventos culturais promovidos pela administração Municipal. CT Nº 00061/2025 - 08.05.25 - 53.274.252 RENAN TOMAS FERNANDES - R$ 58.350,00. Show DA BANDA MOBYDICK; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 21.588.423 GLAY ANDERSON DE OLIVEIRA DANTAS - R$ 6.000,00. LEI MUNICIPAL Nº 021/2025 - DECLARA A TRADICIONAL FESTA JUNINA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 020/2025 - DECLARA ARARUNA MOTO FEST COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 019/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR LUÍZ DE ANDRADE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 018/2025 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.

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Diário Oficial de 07/05/2025 - Executivo - 07/05/2025

Decreto 018/2025 Abertura de Credito Adicional Suplementar

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Diário Oficial de 06/05/2025 - Executivo - 06/05/2025

Ato 3ª Convocação Concurso Público Araruna. PORTARIA Nº 151-2025 - EXONERAÇÃO STÉFFANIE CAROLINE MEDEIROS DA SILVA. EXTRATO_CONTRATO - INEX RENNO POETA. PRINTEX SERVICOS GRAFICOS E COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTIL - R$ 476.785,00. ELETROLAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 12.542,00. - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - R$ 900.000,00.

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Diário Oficial de 02/05/2025 - Executivo - 02/05/2025

EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 00007/2025 Extrato do Termo de Distrato ao Contrato nº00007/2025 que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Araruna/PB e PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA. EXTRATO DE CONTRATO 0022/2025 OBJETO: CONSTRUIR OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO VIEIRA DE LUNA, N°70 CENTRO, ARARUNA/PB, CEP 28233-00 PARA FUNCIONAMENTO DO GSURB DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA. DEBORA DAS NEVES SOUZA – CPF Nº 143.888.884.99 (CONTRATADO).

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Diário Oficial de 30/04/2025 - Executivo - 30/04/2025

EMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 018–2025, ORIUNDA DO PREGAO ELETRONICO 015–2025 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE INDUMENTARIA PARA ATENDER A NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA–PB, CONFORME TERMO DE REFERENCIA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RD COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 499.990,00. HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 39.412,49; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 80.030,46; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA – NATUBREJO - R$ 80.043,88; REJANE GOMES DE LIMA - R$ 39.999,99. - ADRIANO FELINTO DA SILVA - R$ 39.412,49; CT Nº 00053/2025 - 30.04.25 - REJANE GOMES DE LIMA - R$ 39.999,99; CT Nº 00054/2025 - 30.04.25 - COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - R$ 80.030,46; CT Nº 00055/2025 - 30.04.25 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - R$ 80.043,88.

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