Publicada em: 03/07/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00013/2026-CCECV OBJETO: Constitui objeto deste contrato a locação de um imóvel localizado Rua Severino Aleixo da Silva, nº 54, Castelo Branco, João Pessoa/PB, CEP 58050-345 para Funcionamento da Casa de Apoio destinados aos munícipes de Araruna-PB na cidade de João pessoa – PB. - JOSÉ HUMBERTO DA COSTA ARAÚJO (CONTRATADA). RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2026, que objetiva: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0006/2026, do Município de Rio Tinto – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0004/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 24.483.944/0001-25 - R$ 571.075,00. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00058/2023-CPL DA INEXIGIBILIDADE Nº 00013/2023-PMA OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS INTERESSES E REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA E FAZENDÁRIA, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PGFN, TCE, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUDICIÁRIO; EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FAZENDÁRIAS (RFB E PGFN) DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS); E REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA GESPREV - GESTAO PREVIDENCIARIA SERVICOS EIRELI – 14.006.976/0001-86 (CONTRATADA).