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Diário Oficial

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Diário Oficial de 25/02/2026 - Executivo
PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora ANDREIA DA SILVA NÓBREGA, matrícula 100026-1, professora, do Mun...
25/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 24/02/2026 - Executivo
Decreto 011/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
24/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 23/02/2026 - Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00014/2025-SDCDA DISPENSA nº 00003/2025-PMA - OBJETO: ...
23/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 21/02/2026 - Executivo
Resolução 002/2026 Conselho Municipal de Assistência Social...
21/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 20/02/2026 - Executivo
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de LEITE ESPECIAL (FORMULA A...
20/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 20/02/2026 - Executivo
Decreto 010/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR...
20/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 19/02/2026 - Executivo
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2026 cujo objeto: é CONTRATAÇÃO...
19/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 18/02/2026 - Executivo
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0001-2026 - ...
18/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 14/02/2026 - Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0012/2025 – CCECV OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM P...
14/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 13/02/2026 - Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00106/2025-SDCDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025-PMA...
13/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 12/02/2026 - Executivo
6ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024. Decreto 009/2026 Declaração de Nulidade da San...
12/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 11/02/2026 - Executivo
Decreto 006/2026 Expediente repartições públicas durante o Carnaval 2026. Portaria 007/2026 Recol...
11/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 10/02/2026 - Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 0014/2025 – CCECV OBJETO:CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE...
10/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 09/02/2026 - Executivo
Portaria 016/2026 Nomear Valdira Fialho da Costa...
09/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 07/02/2026 - Executivo
Resolução 002/2026 Conselho Municipal de Saúde...
07/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 06/02/2026 - Executivo
Resultado FINAL Bolsa Universita?ria 2026.1. PORTARIA Nº 411-2025 - EXONERAÇÃO EFETIVO ANDERSON ...
06/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 05/02/2026 - Executivo
Portarias 011, 012, 013 e 014/2026. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - FUTURA. Resolução 001/2026 Cons...
05/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 04/02/2026 - Executivo
EXTRATO - PATRÍCIO MAYA DA SILVA XAVIER. EXTRATO - POSTO ÂNCORA CANTIINHOS. EXTRATO -JURACI PINHE...
04/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 03/02/2026 - Executivo
PORTARIA N 10/2026 – PMA - Comissão do PTE-PB - Ata pública 01-2026 PTE Araruna. Resultado PRE...
03/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 02/02/2026 - Executivo
PORTARIA Nº 0005-2026 - EXONERAÇÃO FABIO VERIATO. PORTARIA Nº 0006-2026 - EXONERAÇÃO ANA KAROL...
02/02/2026 Visualizar
Diário Oficial de 30/01/2026 - Executivo
1º EXTRATO TERMO ADITIVO - LAYSE MARINHO AMORIM - FMS. 1º EXTRATO DE ADITIVO VALOR E PRAZO -LAYSE....
30/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 29/01/2026 - Executivo
Decreto 004-2026 - SALÁRIO MÍNIMO 2026 (com reajuste do piso do magistério)...
29/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 28/01/2026 - Executivo
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 000015/2022-CPL DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇ...
28/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 27/01/2026 - Executivo
PORTARIA Nº 003/2026 - Exonerar a pedido DANIEL OLIVEIRA DA COSTA, ocupante do Cargo Efetivo de Aux...
27/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 23/01/2026 - Executivo
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00049/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 – PMA ...
23/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 22/01/2026 - Executivo
DECRETO 003/2026 – Renova o Conselho Gestor e de Fiscalização do Programa Bolsa Universitária. ...
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Diário Oficial de 21/01/2026 - Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00001/2025-SDC DO INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2025 - PMA....
21/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 20/01/2026 - Executivo
EXTRATO 1º ADITIVO AO CONVÊNIO 0001-2025 - AESBAM...
20/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 19/01/2026 - Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL 001 a 0188/2026....
19/01/2026 Visualizar
Diário Oficial de 17/01/2026 - Executivo
Extrato do primeiro aditivo do Contrato nº009/2025, assinado em 14/01/2026 com a Sra. JEOVANI RIBEI...
17/01/2026 Visualizar