Diário Oficial de 18/03/2024 - Executivo - 18/03/2024

Portaria 08/2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOIDOSO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, PARA O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria 009/2024 Nomear ADAILSON BERNARDO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Executivo de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, Símbolo PMA-CC-2 Portaria 010/2024 Nomear CLARICE RIBEIRO BERNARDO DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Assessora Nível I, Símbolo PMA-CC-4, lotada na Secretaria de Finanças, Receita e Tesouraria.

Saiba mais

Diário Oficial de 18/03/2024 - Executivo - 18/03/2024

DECRETO SUPLEMENTAR 07/2024 - PMA.

Saiba mais

Diário Oficial de 15/03/2024 - Executivo - 15/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da seguinte atração: CANTORA LUCIENE MELO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024. Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.090 – SEC. DE CULTURA E ESPORTES 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00033/2024 - 15.03.24 - MN & A REPRESENTACOES LTDA - R$ 25.000,00. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00012/2023-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SAÚDE DAS CLASSES “A, B e E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 20.474.613/0002-59 (CONTRATADA).

Saiba mais

Diário Oficial de 13/03/2024 - Executivo - 13/03/2024

A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00031/2023 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - PAULO C LOPES – ME. 06.123.946/0001-21 Valor: R$ 610.819,10; - SEMEA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA AUTOS LTDA – EPP. 14.118.455/0001-10 Valor: R$ 56.910,00. Total: R$ 667.729,10. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de peças diversas para máquinas pesadas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.060 – SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 – SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00027/2024 - 09.02.24 - PAULO C LOPES - ME - R$ 701.250,60; CT Nº 00028/2024 - 09.02.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 1.515,00. OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO PARA FORNECIMENTO AO USUÁRIO EM CONFORMIDADE COM A INDICAÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO AUDITIVA DO CER II - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA DE ARARUNA/PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA WS AUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA – CNPJ: 14.011.614/0001-83 (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de peixe, arroz e leite de coco. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.050 – SEC. DE ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO 08 244 0033 2042 Elemento de Despesa: 3390.32 99 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00031/2024 - 13.03.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 30.560,00; CT Nº 00032/2024 - 13.03.24 - UNIVERSO PESCADOS E ALIMENTOS LTDA - R$ 60.360,00.

Saiba mais

Diário Oficial de 12/03/2024 - Executivo - 12/03/2024

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Óleo diesel S–500. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Água, Gás e Combustível Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.040 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 12 361 0005 2013 02.060 – SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. 15 452 0022 2044 02.070 – SEC.DE AGRICULTURA 20 608 0011 2052 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00030/2024 - 12.03.24 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 309.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Reforma e Ampliação da Escola Municipal Antônio Cândido, localizada no sítio Carnaúba, zona rural de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de abril de 2024. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00032/2022 - CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (CDI) NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - CNPJ: 10.629.235/0001-09 (CONTRATADO).

Saiba mais

Diário Oficial de 09/03/2024 - Executivo - 09/03/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0380/2024. SERVIDOR: LUCIANO DE LIMA MARINHO. ASSUNTO: SINDICÂNCIA. A Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 043/2023 GAB PREF, 11 de setembro de 2023, pugna pela abertura de sindicância em acolhimento ao processo administrativo 0379/2024, bem como a expedição de notificação do servidor LUCIANO DE LIMA MARINHO, Matrícula nº 11747, MOTORISTA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0379/2024. SERVIDOR: LENILSON CUNHA DA SILVA. ASSUNTO: SINDICÂNCIA. A Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 043/2023 GAB PREF, 11 de setembro de 2023, pugna pela abertura de sindicância em acolhimento ao processo administrativo 0379/2024, bem como a expedição de notificação do servidor LENILSON CUNHA DA SILVA, Matrícula nº 11398, MOTORISTA.

Saiba mais

Diário Oficial de 08/03/2024 - Executivo - 08/03/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00053/2023-CPL OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICAESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, CUSTEADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB E A FUNASA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA WJX CONSTRUÇÕS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 (CONTRATADO).

Saiba mais

Diário Oficial de 07/03/2024 - Executivo - 07/03/2024

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022-PMA OBJETO: ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022-PMA: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, Nº 234, CENTRO, EM ARARUNA/PB, CEP 58233-000, PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (LOCATÁRIO) E JOSE DA COSTA LIMA – CPF: 219.275.294-68 – (LOCADOR). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Assessoria e consultoria técnica especializada em gestão de saúde pública. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos Próprios do Município 03.000 – Fundo Municipal de Saúde 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 05/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00003/2024 - 06.03.24 - DERMOESTETICA - CLINICA DERMATOLOICA E ESTETICA - EIRELI

Saiba mais

• Anterior
• Próxima

4 de 203 páginas