Diário Oficial de 17/03/2025 - Executivo - 17/03/2025

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00005/2025 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO DE 2025 – 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS; 10 301 0012 2066 COORD.DAS ATIV.DO PROG.DE APS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 13/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00008/2025 - 14.03.25 - SIM GESTAO AMBIENTAL SERVICOS LTDA - R$ 34.200,00. LEI Nº006-2025 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. LEI Nº 007-2025 - INSTITUIU NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE POLITICA NACIONAL DE INSENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL.

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Diário Oficial de 14/03/2025 - Executivo - 14/03/2025

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - R$ 8.417,72; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 39.775,00; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 186.598,25; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - M A L DE M MARINHO - R$ 112.802,86; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.976,00. INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros.

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Diário Oficial de 13/03/2025 - Executivo - 13/03/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00007/2025-CCECV OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 00007/2025-CCECV: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS URBANOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOSDO ALUGUEL SOCIAL 2025. MARINEIDE BENTO DA SILVA. LUCAS ARAÚJO DE LIMA. CLAUDIONOR BONIFÁCIO FRANCELINO. FRANCISCO MARTINIANO PINHEIRO, FRANCISCO HÉLIO PONTES MARTINS. OSVALDO GOMES DE ALMEIDA.

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Diário Oficial de 12/03/2025 - Executivo - 12/03/2025

TATEX CONFECCOES LTDA - R$ 6.752,20; CT Nº 00008/2025 - 14.02.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 6.402,34; CT Nº 00009/2025 - 14.02.25 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 235.388,01. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Materiais de Limpeza. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. VIGÊNCIA: até 13/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000062025 - 13.02.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 6.402,34; ARP Nº RP 000062025 - 13.02.25 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 336.268,59; ARP Nº RP 000062025 - 13.02.25 - TATEX CONFECCOES LTDA - R$ 6.752,20. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 120.000,00. AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - R$ 8.417,72; EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 39.775,00; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 186.598,25; M A L DE M MARINHO - R$ 112.802,86; SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.976,00. LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 121.682,00; N & T CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 457.004,82; ROCHA VANS TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA - R$ 200.736,00.

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Diário Oficial de 11/03/2025 - Executivo - 11/03/2025

Decreto nº 011-2025 - 1 CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALHADOR

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Diário Oficial de 10/03/2025 - Executivo - 10/03/2025

EMPRESA SERVICOS GOVERNAMENTAIS LTDA

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Diário Oficial de 08/03/2025 - Executivo - 08/03/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ARTHUR - PMA. Extrato do 1º TERMO ADITIVO - DERMOESTERICA ASSESSORIA. PORTARIA Nº 088-2025 - NOMEAÇÃO ITALO JOSÉ SANTOS COSTA. PORTARIA Nº 087-2025 - NOMEAÇÃO VERÔNICA DA SILVA RIBEIRO. PORTARIA Nº 085-2025 - NOMEAÇÃO FRACINEIDE FERNANDES DE SOUZA. PORTARIA Nº 084-2025 - NOMEAÇÃO DIVALDO ANDRADE DE LIMA FILHO. Portaria Nº 083-2025 - NOMEAÇÃO MARIA ADALGISA NEVES AZEVEDO. PORTARIA Nº 082-2025 - NOMEAÇÃO JOARLAN MARLON CARVALHO DE ARAÚJO. PORTARIA Nº 081-2025 - NOMEAÇÃO FRANCENILDO DA SILVA SANTOS. PORTARIA Nº 080-2025 - NOMEAÇÃO JOÃO VICTOR DO NASCIMENTO ARCANJO. PORTARIA Nº 078-2025 - NOMEAÇÃO JOSÉ WALEF GOMES DA SILVA. PORTARIA Nº 076-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 075-2025 - EXONERAÇÃO - MARIA ROZINEIDE ARAÚJO PONTES. PORTARIA Nº 074-2025 - NOMEAÇÃO - BRUNO VINÍCIUS PAULINO SOUSA. PORTARIA Nº 073-2025 - NOMEAÇÃO - WELLEGTON TARGINO DA SILVA.

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Diário Oficial de 07/03/2025 - Executivo - 07/03/2025

DECRETO Nº 0010-2025 - SUPLEMENTAR ESTADIO DE FUTEBOL. PORTARIA Nº 068-2025 - NOMEAÇÃO JOELMA PEREIRA FEITOSA. PORTARIA Nº 069-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA Nº 070-2025 - EXONERAÇÃO - LEANDRO DA SILVA COSTA. PORTARIA Nº 071-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO HOMOLOGAÇÃO PE 009-2025 - CORTE DE TERRA.

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