Publicada em: 17/06/2026

DECRETO 035/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora LUCIA HELENA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 637, professora, do Município de Riachão/PB e ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 9671, professor deste Município de Araruna/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora GIVAILDA DA LUZ SILVA, matrícula 797, professora, do Município de Cacimba de Dentro/PB e NEUSA DE ALMEIDA VICTOR, matrícula 9726, professor deste Município de Araruna/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora EDILEUSA AGRIPINO SOARES LIMA, matrícula 797, professora, do Município de Tacima/PB e AURELIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula 905, professor deste Município de Araruna/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre o senhor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, matrícula 9645, professor, do Município de Araruna/PB e MARIA VERÔNICA DA SILVA, matrícula 9643, professora deste Município de Tacima/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre o senhor GIOMAR DA COSTA BARROS, matrícula 12064, professor, do Município de Tacima/PB e LEANDRA KARLA AIRES DE FARIAS, matrícula 10758, professora deste Município de Araruna/PB. EXTRATO DE CONTRATO – PREGAO ELETRONICO 008-2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. CT Nº 00073/2026 - 17.06.26 - PAULO C LOPES - ME - CNPJ 06.123.946/0001-21 – 50% DO VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2026 – TOTAL DE: R$ 399.983,10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PAULO C LOPES – ME - CNPJ: 06.123.946/0001-21 - R$ 834.721,00. FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.977.510/0001-00 - R$ 774.293,06. LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ: 37.929.885/0001-18 - R$ 360.840,00.


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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