Publicada em: 17/06/2026

DECRETO 035/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora LUCIA HELENA MORAES DE OLIVEIRA, matrícula 637, professora, do Município de Riachão/PB e ELIZETE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula 9671, professor deste Município de Araruna/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora GIVAILDA DA LUZ SILVA, matrícula 797, professora, do Município de Cacimba de Dentro/PB e NEUSA DE ALMEIDA VICTOR, matrícula 9726, professor deste Município de Araruna/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre a senhora EDILEUSA AGRIPINO SOARES LIMA, matrícula 797, professora, do Município de Tacima/PB e AURELIO GOMES DE ALMEIDA, matrícula 905, professor deste Município de Araruna/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre o senhor CARLOS EDUARDO DE SOUZA, matrícula 9645, professor, do Município de Araruna/PB e MARIA VERÔNICA DA SILVA, matrícula 9643, professora deste Município de Tacima/PB. PERMUTA FUNCIONAL entre o senhor GIOMAR DA COSTA BARROS, matrícula 12064, professor, do Município de Tacima/PB e LEANDRA KARLA AIRES DE FARIAS, matrícula 10758, professora deste Município de Araruna/PB. EXTRATO DE CONTRATO – PREGAO ELETRONICO 008-2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. CT Nº 00073/2026 - 17.06.26 - PAULO C LOPES - ME - CNPJ 06.123.946/0001-21 – 50% DO VALOR REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0014/2026 – TOTAL DE: R$ 399.983,10. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PAULO C LOPES – ME - CNPJ: 06.123.946/0001-21 - R$ 834.721,00. FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.977.510/0001-00 - R$ 774.293,06. LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ: 37.929.885/0001-18 - R$ 360.840,00.


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Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo

Publicação 06/10/2026

Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 22/2026 – SEMED, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E A CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo

Publicação 01/10/2026

Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 120 - EXONERAÇÃO DE EDNALDO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS INJETAVEIS- AD00001-2026. EXTRTO DE CONTRATO ONIBUS. DECRETO Nº 64/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21/2026 – SEMED, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo

Publicação 30/09/2026

Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CUJA AÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026. A NECESSIDADE SURGIU EM RAZÃO DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. CT Nº 00106/2026 - 30.09.26 - DIMEX DIST IMP EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 65.345,00.

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Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo

Publicação 29/09/2026

Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00044/2026-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2877/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, inscrito no CNPJ nº 08.927.105/0001-00. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.695.850/0001-52. OBJETO: Extinção consensual, mediante distrato amigável, do Contrato nº 00044/2026-SDC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 14 (QUATORZE) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL LOCAL, CUSTEADOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176/2025)”.

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Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo

Publicação 28/09/2026

Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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