Publicada em: 27/05/2026

EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRONICO 007-2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, com a finalidade de atender às necessidades das SECRETARIAS DA Administração Municipal, CT Nº 00057/2026 - 21.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 02.502.673/0001-75 - R$ 269.472,00; CT Nº 1026/2026 - 21.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 02.502.673/0001-75 - R$ 102.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de formação socioemocional destinada aos profissionais da rede municipal de ensino do Município de Araruna/PB, CT Nº 00059/2026 - 27.05.26 - JR FREITAS TREINAMENTO LTDA - R$ 58.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026 Torna público que fará realizar licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando contratações futuras, para: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças e realização de serviços mecânicos para reposição das mesmas, destinados a manutenção das máquinas pesadas pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00006/2026 - VENCEDOR: WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA.


BAIXAR DOCUMENTO

Diário Oficial de 20/08/2026 - Executivo

Publicação 20/08/2026

Diário Oficial de 20/08/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado integrado para gestão e disponibilização do Portal Institucional, e–SIC, Portal da Transparência e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02010gabinete 2004 manutenção das atividades do gabinete 02020 administração e planejamento 2006 manutenção das atividades da secretaria de administração e planejamento 339939 serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 19/08/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00094/2026 - 20.08.26 - SINC NETWORK LTDA - R$ 37.200,00. Aviso de Suspenção de Certame - Unidades Habitacionais - 14 casas populares

Mais Detalhes


Diário Oficial de 15/08/2026 - Executivo

Publicação 15/08/2026

Diário Oficial de 15/08/2026 - Executivo - DECRETO N° 052/2026 – REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DISTRIBUI COMPETÊNCIAS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107/2026 - Nomear GILSON LUDGERIO DE MACEDO- CPF ***.576.744-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SAÚDE – NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 14/08/2026 - Executivo

Publicação 14/08/2026

Diário Oficial de 14/08/2026 - Executivo - Decreto 051/2026 Abertura de Crédito Suplementar

Mais Detalhes


Diário Oficial de 12/08/2026 - Executivo

Publicação 12/08/2026

Diário Oficial de 12/08/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 015/2026 DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 016/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 DENOMINA DE “ISMAR FERREIRA DE MACEDO”, A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TÔRRES (JAT), “GINALDA MARIA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 11/08/2026 - Executivo

Publicação 11/08/2026

Diário Oficial de 11/08/2026 - Executivo - Decreto 050/2026 - Abertura de Credito Adicional Suplementar

Mais Detalhes