Diário Oficial de 14/04/2025 - Executivo - 14/04/2025

LEI Nº 009-2025- INSTITUI A CAMPANHA AMIGOS DA NATUREZA. LEI Nº 010-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHOR FÁBIO VERIATO DA CÂMARA. LEI Nº 011-2025 - TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SENHORA YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. LEI Nº 012-2025 - DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA. LEI Nº 013-2025 - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA.

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Diário Oficial de 11/04/2025 - Executivo - 11/04/2025

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Outros Recursos – Proposta nº 11667845000121002 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 302 0012 1046 10 302 0012 1060 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 4.4.90.52 99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 02/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00019/2025 - 03.04.25 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.256,00; CT Nº 00020/2025 - 03.04.25 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.940,00; CT Nº 00021/2025 - 03.04.25 - FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA - R$ 28.780,00; CT Nº 00022/2025 - 03.04.25 - FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 264,00; CT Nº 00023/2025 - 03.04.25 - IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 323.000,00; CT Nº 00024/2025 - 03.04.25 - M CARREGA COM??RCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 137.650,00; CT Nº 00025/2025 - 03.04.25 - RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 46.000,00. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00015/2023-CPL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CER II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. EMPRESA L A BARBOSA JUNIOR EIRELI

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Diário Oficial de 10/04/2025 - Executivo - 10/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.050 – SEC. DE ASSIST SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO – 08 244 0033 2035 – MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DESENVOLVIMENTO HUMANO – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 09/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 20063/2025 - 10.04.25 - JOSE SOARES DA SILVA 04250382460 - R$ 48.000,00. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS DO ALUGUEL SOCIAL 2025. EXTRATO DE CONTRATO 004/2025 OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO PESSOA, Nº 466, CENTRO, ARARUNA/PB, CEP 58233-000 PARA FUNCIONAMENTO DA “CASA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

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Diário Oficial de 09/04/2025 - Executivo - 09/04/2025

EXTRATO DE CONTRATO – DISP 08-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO DE TRILHAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICIPIO DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO DE 2025 – 02.080 SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO – 23 695 0038 2053 FOMENTAR ATIVIDADES P/ TURISMO NO MUNICÍPIO – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 08/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00034/2025 - 09.04.25 - CLIMB ADVENTURE SERVICOS LTDA - R$ 20.295,00 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 para: Aquisição de Cestas Básicas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 – Poder Executivo 03.000 – Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2077 2088 Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 23/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00015/2025 - 24.03.25 - MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ 03.319.496/0001-59 - R$ 5.000,00; CT Nº 00016/2025 - 24.03.25 - PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS EIRELI - CNPJ 19.036.846/0001-00 - R$ 27.654,00.

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Diário Oficial de 08/04/2025 - Executivo - 08/04/2025

LEI Nº 008-2025 - DIPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSONO. PORTARIA Nº 141-2025 - EXONERAÇÃO VALDIRA FIALHO DA COSTA. PORTARIA Nº 0140-2025 - NOMEAÇÃO LIVIA DE LIMA DOS SANTOS PINHEIRO. PORTARIA Nº 0139-2025 - NOMEAÇÃO EDSON DE AVELAR MOREIRA. PORTARIA Nº 138-2025 - SERVIDORES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PORTARIA Nº 137-2025 - NOMEAÇÃO DAVID SILVA FIGUEIRÊDO DE SOUZA

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Diário Oficial de 07/04/2025 - Executivo - 07/04/2025

Portaria 089 à 136 - Novos Concursados. EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de Sonorização e fornecimento de estrutura para eventos de pequeno porte, destinado a atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, exceto a Secretaria Municipal de Saúde de Araruna–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.080 – SEC.DESENV. ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO – 23 695 0038 2055 INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS – FONTE 15001000 – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00033/2025 - 07.04.25 - FRANCISCO SANTOS FLORENTINO

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Diário Oficial de 04/04/2025 - Executivo - 04/04/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00023/2023–CPL DA TOMADA DE PREÇO Nº 00003/2023-FMS OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE VALOR, TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

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Diário Oficial de 03/04/2025 - Executivo - 03/04/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção Especializada em Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.256,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.940,00; FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA - R$ 28.780,00; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 264,00; IMX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 323.000,00; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 137.650,00; RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 46.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS – PREGAO ELETRONICO 0013-2025 OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: SERÁ INFORMADA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. VIGÊNCIA: até 02/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00032/2025 - 03.04.25 - COENES MATERIAIS LTDA – CNPJ Nº 37.639.423/0001-66 - R$ 280.000,00; Fundo Municipal de Saúde CT Nº 01032/2025 - 03.04.25 - COENES MATERIAIS LTDA – CNPJ Nº 37.639.423/0001-66 - R$ 120.000,00.

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