Publicada em: 08/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR CONTA DO LICITANTE. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00024/2026 - 06.05.26 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - CNPJ 59.731.602/0001-61 - R$ 1.242.590,00. EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA 001-2026 OBJETO: Construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, com recursos do Ministérios das Cidades, através DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176/2025). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00044/2026 - 07.05.26 - RM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 46.695.850/0001-52 - R$ 1.519.899,00. EXTRATO DE CONTRATOS – PREGAO ELETRONICO 002-2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00048/2026 - 08.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 02.502.673/0001-75 - R$ 40.080,00; CT Nº 00049/2026 - 08.05.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - CNPJ 59.314.896/0001-26 - R$ 121.680,00; CT – FUNDO DE SAUDE Nº 10025/2026 - 08.05.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - CNPJ 59.314.896/0001-26 - R$ 81.120,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Transporte Escolar do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00039/2026 - 06.05.26 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - CNPJ 59.731.602/0001-61 - R$ 672.656,00; CT Nº 00040/2026 - 06.05.26 - JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - CNPJ 36.003.255/0001-55 - R$ 586.182,00; CT Nº 00041/2026 - 06.05.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 232.456,00; CT Nº 00042/2026 - 06.05.26 - ROCHA VANS TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA - CNPJ 23.937.646/0001-03 - R$ 396.678,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026.


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Diário Oficial de 20/08/2026 - Executivo

Publicação 20/08/2026

Diário Oficial de 20/08/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado integrado para gestão e disponibilização do Portal Institucional, e–SIC, Portal da Transparência e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02010gabinete 2004 manutenção das atividades do gabinete 02020 administração e planejamento 2006 manutenção das atividades da secretaria de administração e planejamento 339939 serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 19/08/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00094/2026 - 20.08.26 - SINC NETWORK LTDA - R$ 37.200,00. Aviso de Suspenção de Certame - Unidades Habitacionais - 14 casas populares

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Diário Oficial de 15/08/2026 - Executivo

Publicação 15/08/2026

Diário Oficial de 15/08/2026 - Executivo - DECRETO N° 052/2026 – REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DISTRIBUI COMPETÊNCIAS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107/2026 - Nomear GILSON LUDGERIO DE MACEDO- CPF ***.576.744-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SAÚDE – NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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Diário Oficial de 14/08/2026 - Executivo

Publicação 14/08/2026

Diário Oficial de 14/08/2026 - Executivo - Decreto 051/2026 Abertura de Crédito Suplementar

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Diário Oficial de 12/08/2026 - Executivo

Publicação 12/08/2026

Diário Oficial de 12/08/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 015/2026 DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 016/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 DENOMINA DE “ISMAR FERREIRA DE MACEDO”, A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TÔRRES (JAT), “GINALDA MARIA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 11/08/2026 - Executivo

Publicação 11/08/2026

Diário Oficial de 11/08/2026 - Executivo - Decreto 050/2026 - Abertura de Credito Adicional Suplementar

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