Publicada em: 08/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM COMBUSTÍVEL E CONDUTOR, POR CONTA DO LICITANTE. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00024/2026 - 06.05.26 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - CNPJ 59.731.602/0001-61 - R$ 1.242.590,00. EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA 001-2026 OBJETO: Construção de 14 (quatorze) unidades habitacionais, com recursos do Ministérios das Cidades, através DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176/2025). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00044/2026 - 07.05.26 - RM CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 46.695.850/0001-52 - R$ 1.519.899,00. EXTRATO DE CONTRATOS – PREGAO ELETRONICO 002-2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARARUNA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00048/2026 - 08.05.26 - WELL CAR COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - CNPJ 02.502.673/0001-75 - R$ 40.080,00; CT Nº 00049/2026 - 08.05.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - CNPJ 59.314.896/0001-26 - R$ 121.680,00; CT – FUNDO DE SAUDE Nº 10025/2026 - 08.05.26 - 59.314.896 LEONARDO ALMEIDA LUDGERIO SILVA - CNPJ 59.314.896/0001-26 - R$ 81.120,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Transporte Escolar do município de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00039/2026 - 06.05.26 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - CNPJ 59.731.602/0001-61 - R$ 672.656,00; CT Nº 00040/2026 - 06.05.26 - JHS SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA - CNPJ 36.003.255/0001-55 - R$ 586.182,00; CT Nº 00041/2026 - 06.05.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 232.456,00; CT Nº 00042/2026 - 06.05.26 - ROCHA VANS TRANSPORTES, TURISMO E FRETAMENTO LTDA - CNPJ 23.937.646/0001-03 - R$ 396.678,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026.


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Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo

Publicação 06/10/2026

Diário Oficial de 06/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 22/2026 – SEMED, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E A CERTIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELAÇÃO FINAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo

Publicação 01/10/2026

Diário Oficial de 01/10/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 120 - EXONERAÇÃO DE EDNALDO DOS SANTOS SILVA. EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS INJETAVEIS- AD00001-2026. EXTRTO DE CONTRATO ONIBUS. DECRETO Nº 64/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 21/2026 – SEMED, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E ALOCAÇÃO DOS SERVIDORES QUE INTEGRARÃO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo

Publicação 30/09/2026

Diário Oficial de 30/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E NÃO HOMOLOGADAS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, CUJA AÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026. A NECESSIDADE SURGIU EM RAZÃO DO ANDAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS E AÇÕES DO MUNICÍPIO. CT Nº 00106/2026 - 30.09.26 - DIMEX DIST IMP EXP DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - R$ 65.345,00.

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Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo

Publicação 29/09/2026

Diário Oficial de 29/09/2026 - Executivo - EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 00044/2026-SDC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2877/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, inscrito no CNPJ nº 08.927.105/0001-00. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 46.695.850/0001-52. OBJETO: Extinção consensual, mediante distrato amigável, do Contrato nº 00044/2026-SDC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 14 (QUATORZE) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO A REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL LOCAL, CUSTEADOS COM RECURSOS DO MINISTÉRIOS DAS CIDADES, ATRAVÉS DA PROPOSTA: 040310/2025 (NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC – SELEÇÃO:56000006176/2025)”.

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Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo

Publicação 28/09/2026

Diário Oficial de 28/09/2026 - Executivo - RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES E GESTORES ADJUNTOS – EDITAL SEMED Nº 01/2026

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