Publicada em: 07/05/2026

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES – EDIÇÃO 2026, NESTE MUNICÍPIO, A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO – 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS – ELEMENTO DE DESPESA 33.90.32 – 15001000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00036/2026 - 04.05.26 - JOSE HELIO BARBOSA SOARES - R$ 20.255,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DO LOIRÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00037/2026 - 06.05.26 - FORROZAO DO LOIRAO LTDA - R$ 60.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DO ALBERTO BAKANA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00038/2026 - 07.05.26 - ASSOCIACAO CULTURAL DE GOIANA E REGIAO - ACG - R$ 30.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DO AUGUSTO DANTAS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00043/2026 - 07.05.26 - EVO MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 30.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DO ZÉ FILHO E BANDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00045/2026 - 07.05.26 - PEDRO DO NASCIMENTO QUARESMA 70418898405 - R$ 8.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DO ZÉ FILHO E BANDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00045/2026 - 07.05.26 - PEDRO DO NASCIMENTO QUARESMA 70418898405 - R$ 8.500,00. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00034/2025-SDC DA Inexigibilidade nº IN00001/2025 OBJETO: PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00034/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA COM NOTORIA ESPECIFICAÇÃO NO ACESSORAMENTO, CONSUTORIA E ACOMPANHAMENTO QUE ENVOLVAM A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), ALTERANDO A CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO EM COMENTO. JOHNSON ABRANTES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CNPJ: 11.663.900/0001-35 (CONTRATADA).