Publicada em: 17/04/2026

Decreto 024/2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar. HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00009/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de Sonorização e fornecimento de estrutura para eventos de pequeno porte, destinado a atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, exceto a Secretaria Municipal de Saúde de Araruna–PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento fracassado. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00061/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2024–PMA OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CÂNDIDO, LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA EXECUTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.461.056/0001-16