Publicada em: 22/04/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filtros diversos, óleos lubrificantes e aditivos, destinados à manutenção da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME - CNPJ: 03.466.020/0001-40 - R$ 64.000,00. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filtros diversos, óleos lubrificantes e aditivos, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Araruna/PB, exceto o Fundo Municipal de Saúde; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PERICLES CARNEIRO DE OLIVEIRA – ME - CNPJ: 03.466.020/0001-40 - R$ 64.000,00. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00049/2024-CPL DA CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 – PMA OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB. EMPRESA AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ: 12.072.392/0001-83(CONTRATADO). ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na consultoria de viabilidade e assessoria no Motofest, Expo Serra e demais eventos de fomento a serem realizados no Município de Araruna/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 60.525.257 ARIOSVALDO TARGINO VIANA - CNPJ: 60.525.257/0001-99 - R$ 62.000,00.