Publicada em: 14/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DIVERSOS DESTINADOS AO CEO E ÀS UNIDADES DE PSF, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2066 COORD.DAS ATIV. DO PROG.DE APS 2076 COORD. MANUT. ATIV. DO PROG. SUS/CEO–CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS. VIGÊNCIA: até 13/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00019/2026 - 14.04.26 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 58.957,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP e água mineral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2080 – MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS. VIGÊNCIA: até 13/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00018/2026 - 14.04.26 - FX DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 65.300,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP e água mineral, destinados a atender às necessidades das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB, exceto o Fundo Municipal de Saúde. Nº 00017/2026 - 14.04.26 - FX DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 65.300,00. Decreto 023/2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar