Publicada em: 14/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS DIVERSOS DESTINADOS AO CEO E ÀS UNIDADES DE PSF, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2066 COORD.DAS ATIV. DO PROG.DE APS 2076 COORD. MANUT. ATIV. DO PROG. SUS/CEO–CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS. VIGÊNCIA: até 13/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00019/2026 - 14.04.26 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 58.957,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP e água mineral, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2080 – MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS. VIGÊNCIA: até 13/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00018/2026 - 14.04.26 - FX DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 65.300,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gás GLP e água mineral, destinados a atender às necessidades das Secretarias da Administração Municipal de Araruna/PB, exceto o Fundo Municipal de Saúde. Nº 00017/2026 - 14.04.26 - FX DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 65.300,00. Decreto 023/2026 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
BAIXAR DOCUMENTO
Outros Diários
Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo
Publicação 17/11/2026
Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais Detalhes
Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo
Publicação 16/11/2026
Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB
Mais Detalhes
Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo
Publicação 14/11/2026
Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.
Mais Detalhes
Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo
Publicação 12/11/2026
Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais Detalhes
Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo
Publicação 11/11/2026
Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Mais Detalhes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA | 1876-2026 - 150 anos, 4 meses e 12 dias