Publicada em: 23/04/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na locação de equipamentos de Sonorização e fornecimento de estrutura para eventos de pequeno porte, destinado a atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, exceto a Secretaria Municipal de Saúde de Araruna–PB, dos quais todos os itens foram FRACASSADOS na Dispensa de Licitação nº 009–2026 PMA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO SANTOS FLORENTINO. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026 NOS TERMOS DOS ELEMENTOS CONSTANTES DA RESPECTIVA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS QUE INSTRUI O PROCESSO E OBSERVADO O PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00011/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMLOGIA, PARA REALIZAR CONSULTAS E RETORNOS NO MUNICIPIO DE ARARARUNA, A FORMA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ VIA PLANTOES, ONDE EM CADA PLANTÃO O ESPECIALISTA DEVERÁ REALIZAR UM TOTAL DE 30 (TRINTA) CONSULTAS, OS PLANTOES SERÁO AGENDADOS 02 (DUAS) VEZES AO MÊS, O TOTAL DE ATENDIMENTO NO MÊS DEVERÁ SER NO MINIMO DE 60 (SESSENTA) CONSULTAS, OS AGENDAMENTOS DOS PLANTÕES E CONSULTAS FICARÃO POR CONTA DA SECRETARIA; ADJUDICO O SEU OBJETO E RATIFICO O CORRESPONDENTE PROCEDIMENTO EM FAVOR DE: MEDEIROS E RAMALHO SERVICOS MEDICOS LTDA – ME - CNPJ: 20.118.252/0001-27 - R$ 61.861,80. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de coffee break e serviços de buffet, conforme termo de referência, visando fornecer alimentação para atender as necessidades de diversas Secretarias da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - 02.020 SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - 04 122 0002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE; 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO - 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DE; 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB; 15 452 0022 2044 Manut. das Atividades de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente; 02.080 SEC.DESENV.ECONÔMICO, M.AMB.E TURISMO - 27 695 0038 2095 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLV. ECONÔMICO; 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10 302 0012 2080 MANUT.DAS ATIV.DOS SERV.PUBL.EM SAUDE COM O FMS – ELEMENTO DE DESPESA - 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 09/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00014/2026 - 10.04.26 - 54.454.534 ROZIEL CAVALCANTE COSTA - CNPJ 54.454.534/0001-17 - R$ 108.796,14; CT Nº 00015/2026 - 10.04.26 - ANA CRISTINA DE AVELAR BARBOSA - CNPJ 36.746.078/0001-05 - R$ 35.997,30; CT Nº 00016/2026 - 10.04.26 - VANESSA GURGEL SERVICOS LTDA - CNPJ 61.371.056/0001-47 - R$ 64.795,50. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei 11.947/2009 e DAS RESOLUÇÕES vigentes do Ministério da Educação, visando atender as demandas da Secretaria de Educação para o exercício de 2026, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ADRIANO FELINTO DA SILVA - CPF: 037.775.554-01 - R$ 15.427,74; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 16.491.781/0001-02 - R$ 61.467,77; COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DOS CAPRINOCULTORES E OVINOCULTORES - CNPJ: 42.859.610/0001-95 - R$ 42.705,00; COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA – NATUBREJO - CNPJ: 44.172.308/0001-90 - R$ 61.467,77; ELISANDRA BERNARDO DA SILVA - CPF: 043.928.224-19 - R$ 18.728,48; IRANILDO CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: 317.708.578-18 - R$ 14.647,50; JOSE LUCIANO ANOLINO BATISTA - CPF: 269.861.958-93 - R$ 18.728,48; ORLANDO SOARES DA SILVA FILHO - CPF: 064.489.534-93 - R$ 14.399,52; PAULO SALUSTIANO DA SILVA - CPF: 805.087.074-04 - R$ 18.728,48; REJANE GOMES DE LIMA - CPF: 051.634.277-09 - R$ 29.936,98; WEVERTON DA CRUZ FERREIRA - CPF: 090.729.364-69 - R$ 29.000,98.