Publicada em: 11/05/2026

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10064/2025-SDC DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 00018/2025-FMS OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO E VENDA DE PASSAGEM ÁREA PARA TRECHOS NACIONAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA VIVARE TURISMO LTDA – CNPJ: 20.741.527/0001-84 (CONTRATADA). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00064/2025-SDC DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 00018/2025 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO E VENDA DE PASSAGEM ÁREA PARA TRECHOS NACIONAIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB - CNPJ: 08.927.105/0001-00 (CONTRATANTE) E A EMPRESA VIVARE TURISMO LTDA – CNPJ: 20.741.527/0001-84 (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA ROBINZBAND. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00047/2026 - 11.05.26 - 55.744.842 LUCAS ALVES DE PAULA - R$ 11.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DO ZÉ FILHO E BANDA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos: 02.000 – Poder Executivo 02.090 – Secretaria de Cultura e Esportes 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS – FONTE DE RECURSO: 15001000 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00045/2026 - 11.05.26 - PEDRO DO NASCIMENTO QUARESMA 70418898405 - R$ 8.500,00.


BAIXAR DOCUMENTO

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

Mais Detalhes


Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes


Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais Detalhes