Publicada em: 06/05/2026
LEI MUNICIPAL Nº 008/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL AMIGOS DOS ANIMAIS. LEI MUNICIPAL Nº 012/2026 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE À SRA. MARIELZA RODRIGUEZ. LEI MUNICIPAL Nº 009/2026 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, A REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DA MULHER NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. LEI MUNICIPAL Nº 010/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SÍMBOLO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO SESQUICENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB. LEI MUNICIPAL Nº 011/2026 - DENOMINA DE RUA “MARIA TEREZINHA LINS FIALHO” TRECHO DA ANTIGA ESTRADA DA MANIÇOBA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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