Diário Oficial de 12/06/2026 - Executivo

Publicação 12/06/2026

Diário Oficial de 12/06/2026 - Executivo - EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO - PORTO BRASIL INCORPORAÇÕES - ABASTECIMENTO. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 002-2026 - OBJETO: Chamamento Público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026. CT Nº 00070/2026 - 11.06.26 - STUDIO NIGHT EIRELI EPP. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00017/2026-SDCDA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2026–FMS OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO DE VALOR, TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS - ENDOMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:70.104.344/0001-26 (CONTRATADO). EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00046/2025-SDC DA CONCORRÊNCIA Nº 00002/2025-FMS OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO O ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00046/2025-SDC (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ANTÔNIO FIALHO MOREIRA, APÓS A READEQUAÇÃO DO PROJETO. MAURILIO DE PAIVA SILVA - CNPJ: 45.553.996/0001-09 (CONTRATADO). LEI MUNICIPAL Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE ARARUNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 014/2026 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes

Diário Oficial de 11/06/2026 - Executivo

Publicação 11/06/2026

Diário Oficial de 11/06/2026 - Executivo - Decreto 033/2026 Abertura de Crédito adicional suplementar

Mais Detalhes

Diário Oficial de 10/06/2026 - Executivo

Publicação 10/06/2026

Diário Oficial de 10/06/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestação de serviços na reforma e ampliação da Escola Municipal João Alves Torres, custeada com recurso da Secretaria de Estado da Educação Convênio 006–2026 – SEG–PRC–2025/02046 e ainda com contrapartida do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0005 1005 Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Escolas da Educação Infantil e Fundamental – fonte 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados; elemento de despesa – 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 29/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00069/2026 - 03.06.26 - CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - CNPJ 44.677.891/0001-90 - R$ 1.800.000,00 (milhão oitocentos mil reais).

Mais Detalhes

Diário Oficial de 09/06/2026 - Executivo

Publicação 09/06/2026

Diário Oficial de 09/06/2026 - Executivo - EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO VALOR - ENDOMED - MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS- AD00004-2026

Mais Detalhes

Diário Oficial de 08/06/2026 - Executivo

Publicação 08/06/2026

Diário Oficial de 08/06/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 86/2026 - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS.

Mais Detalhes