Publicada em: 16/06/2026

Decreto 034/2026 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show DA BANDA FORRÓ PEGADA COM ESTILO & DONINHO OLIVEIRA. CT Nº 00071/2026 - 15.06.26 - JANE KELLY DE OLIVEIRA COSTA 07943523407 - R$ 40.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS – ADESAO 001-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001/2025, do Município de Logradouro – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. CT Nº 00072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 252.588,00; E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 108.252,00. VIGÊNCIA: até 10/06/2027. EXTRATO DE CONTRATOS – ADESAO 001-2026 OBJETO: Adesão de 50% da Ata RP N.º 0001/2025, do Município de Logradouro – PB, decorrente de Processo Administrativo de Pregão Eletrônico N.º 0001/2025, datada de 03 de Fevereiro de 2026, renovada em 30 de Janeiro de 2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E ASSESSORIOS, FABRICAÇÃO NACIONAL DE 1ª LINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPIO DE ARARUNA–PB, INCLUINDO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA–PB. CT Nº 00072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 252.588,00; E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUNA - CT Nº 10072/2026 - 11.06.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 108.252,00. VIGÊNCIA: até 10/06/2027. EXTRATO DE CONTRATO – CHAMADA PUBLICA 002-2026 Republicação extrato de contrato OBJETO: Chamamento Público de serviço objetivando: exploração comercial de camarotes durante os eventos: São João na Serra e Festa de Emancipação Política do Município – Edição 2026. CT Nº 00070/2026 - 11.06.26 - STUDIO NIGHT EIRELI EPP - CNPJ 24.395.873/0001-09 – onde se-ler: STUDIO NIGHT EIRELI EPP - CNPJ: 24.395.873/0001-09, leia-se STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZACAO LTDA – CNPJ Nº 40.557.130/0001-44 - VALOR DA PROPOSTA R$: 8.500,00 - VALOR DA PROPOSTA R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).


BAIXAR DOCUMENTO

Diário Oficial de 20/08/2026 - Executivo

Publicação 20/08/2026

Diário Oficial de 20/08/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado integrado para gestão e disponibilização do Portal Institucional, e–SIC, Portal da Transparência e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02010gabinete 2004 manutenção das atividades do gabinete 02020 administração e planejamento 2006 manutenção das atividades da secretaria de administração e planejamento 339939 serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 19/08/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00094/2026 - 20.08.26 - SINC NETWORK LTDA - R$ 37.200,00. Aviso de Suspenção de Certame - Unidades Habitacionais - 14 casas populares

Mais Detalhes


Diário Oficial de 15/08/2026 - Executivo

Publicação 15/08/2026

Diário Oficial de 15/08/2026 - Executivo - DECRETO N° 052/2026 – REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DISTRIBUI COMPETÊNCIAS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107/2026 - Nomear GILSON LUDGERIO DE MACEDO- CPF ***.576.744-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SAÚDE – NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 14/08/2026 - Executivo

Publicação 14/08/2026

Diário Oficial de 14/08/2026 - Executivo - Decreto 051/2026 Abertura de Crédito Suplementar

Mais Detalhes


Diário Oficial de 12/08/2026 - Executivo

Publicação 12/08/2026

Diário Oficial de 12/08/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 015/2026 DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 016/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 DENOMINA DE “ISMAR FERREIRA DE MACEDO”, A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TÔRRES (JAT), “GINALDA MARIA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mais Detalhes


Diário Oficial de 11/08/2026 - Executivo

Publicação 11/08/2026

Diário Oficial de 11/08/2026 - Executivo - Decreto 050/2026 - Abertura de Credito Adicional Suplementar

Mais Detalhes