Diário Oficial de 20/08/2026 - Executivo

Publicação 20/08/2026

Diário Oficial de 20/08/2026 - Executivo - EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de sistema informatizado integrado para gestão e disponibilização do Portal Institucional, e–SIC, Portal da Transparência e Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Araruna/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02010gabinete 2004 manutenção das atividades do gabinete 02020 administração e planejamento 2006 manutenção das atividades da secretaria de administração e planejamento 339939 serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 19/08/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00094/2026 - 20.08.26 - SINC NETWORK LTDA - R$ 37.200,00. Aviso de Suspenção de Certame - Unidades Habitacionais - 14 casas populares

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Diário Oficial de 15/08/2026 - Executivo

Publicação 15/08/2026

Diário Oficial de 15/08/2026 - Executivo - DECRETO N° 052/2026 – REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, DISTRIBUI COMPETÊNCIAS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 107/2026 - Nomear GILSON LUDGERIO DE MACEDO- CPF ***.576.744-**, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE SAÚDE – NÍVEL I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

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Diário Oficial de 14/08/2026 - Executivo

Publicação 14/08/2026

Diário Oficial de 14/08/2026 - Executivo - Decreto 051/2026 Abertura de Crédito Suplementar

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Diário Oficial de 12/08/2026 - Executivo

Publicação 12/08/2026

Diário Oficial de 12/08/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 015/2026 DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 016/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR. MARTONI PEREIRA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 017/2026 DENOMINA DE “ISMAR FERREIRA DE MACEDO”, A TERCEIRA RUA DO LOTEAMENTO SERRA VILLE, PARALELA A RUA PROJETADA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES TÔRRES (JAT), “GINALDA MARIA”, NO MUNICÍPIO DE ARAUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 11/08/2026 - Executivo

Publicação 11/08/2026

Diário Oficial de 11/08/2026 - Executivo - Decreto 050/2026 - Abertura de Credito Adicional Suplementar

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