Diário Oficial de 24/04/2024 - Executivo - 24/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00043/2024 - 23.04.24 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - R$ 11.960,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00043/2024 - 23.04.24 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - R$ 11.960,00.

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Diário Oficial de 22/04/2024 - Executivo - 22/04/2024

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PAV - WJX CONSTRUÇÕES. Portaria N 015/2024 - NOMEACAO- ANTONIO BERNARDINO DA SILVA.

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Diário Oficial de 19/04/2024 - Executivo - 19/04/2024

EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de medicamentos da linha ABCFARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: ABCFARMA Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2075 10 302 0012 2080 Elemento de Despesa: 3390.32 99 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00004/2024 - 11.01.24 - JOAO PAULO DOURADO COSTA EIRELI - R$ 126.495,57. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de instituição/empresa especializada para planejar, organizar, realizar, elaborar e reproduzir provas inéditas para o Concurso Público Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00002/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.020 – SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 15/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00037/2024 - 16.04.24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - R$ 735.965,00.

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Diário Oficial de 16/04/2024 - Executivo - 16/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO OBJETO: Aquisição de poltronas de auditório rebatível. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 – SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 1003 Elemento de Despesa: 4490.52 99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00035/2024 – 10.04.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 33.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Compra de passagens aéreas, trechos nacionais.

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Diário Oficial de 15/04/2024 - Executivo - 15/04/2024

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADRIANO FELINTO DA SILVA – 40.000,00; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS – 76.625,00 e COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA – NATUBREJO – 71.487,50. Portaria 012/2024 Exonerar a pedido, FLÁVIA DA COSTA SANTANA, ocupante do cargo em Comissão de Diretor Escolar da Creche Municipal Marliete Alves Pessoa. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00015/2023-CPL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023 OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VIA MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DESTINADOS AO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA - CER II, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA/PB - CNPJ: 11.667.845/0001-51 (CONTRATANTE) E A EMPRESA L A BARBOSA JUNIOR EIRELI – CNPJ: 33.575.088/0001-29 (CONTRATADA).

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Diário Oficial de 12/04/2024 - Executivo - 12/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da seguinte atração: WALDONYS e banda, durante as festividades do São João na Serra – Edição de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024. Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.090 – SEC. DE CULTURA E ESPORTES 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00042/2024 - 10.04.24 - W E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 150.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Show artístico da seguinte atração: ARTISTA TOCA DO VALE, durante as festividades do São João na Serra – Edição de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024. Recursos Próprios do Município 02.000 – Poder Executivo 02.090 – SEC. DE CULTURA E ESPORTES 27 695 0038 2057 CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS Elemento de Despesa: 33903999 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00041/2024 - 12.04.24 - MZX ENTRETENIMENTO E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - R$ 220.000,00. Portaria 013/2024 - NOMEAR - CILENE MARIA PATRICIO DOS SANTOS

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Diário Oficial de 11/04/2024 - Executivo - 11/04/2024

Resolução 05/2024 Conselho Municipal de Assistência Social. Resolução 06/2024 Conselho Municipal de Assistência Social.

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Diário Oficial de 10/04/2024 - Executivo - 10/04/2024

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de poltronas de auditório rebatível. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 – Recursos próprios do Município/Outros Recursos 02.020 – SEC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 1003 Elemento de Despesa: 4490.52 99 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 15/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00035/2024 –10.04.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 33.600,00.

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