Publicada em: 26/08/2026

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO, TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARARUNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – 02.050 SEC.DE ASSIST.SOCIAL E DESENV.HUMANO – 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV. ADMINISTRATIVAS DE AÇÕES SOCIAIS E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO; 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 245 0033 2062 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS ? FONTE DE RECURSO 15001000; 16600000 ? ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 ? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 25/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00098/2026 - 26.08.26 - JOSE SOARES DA SILVA 04250382460 - R$ 48.000,00. EXTRATO DE CONTRATOS – PREGÃO ELETRONICO 009-2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND MULTIBRINQUEDO, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E JOGOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. KRENKE PERNAMBUCO LTDA - CNPJ 54.294.136/0001-80 - R$ 149.940,00.


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Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo

Publicação 17/11/2026

Diário Oficial de 17/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 126/2026 – DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo

Publicação 16/11/2026

Diário Oficial de 16/11/2026 - Executivo - LEI MUNICIPAL Nº 025/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARARUNENSE AO SR. CLEYVER CARLOS NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 026/2026 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA E DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA – PB

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Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo

Publicação 14/11/2026

Diário Oficial de 14/11/2026 - Executivo - EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araruna/PB, CNPJ nº 08.927.105/0001-00 CONTRATADA: KAUÃ PONTES DE AZEVEDO LUDGÉRIO LTDA, CNPJ nº 59.731.602/0001-61, anteriormente denominada 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA.

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Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo

Publicação 12/11/2026

Diário Oficial de 12/11/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 125/2026 Nomear EMERSON DAVID ALVES DA COSTA - CPF 053.XXX.XXX-65, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. Decreto nº 0072/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo

Publicação 11/11/2026

Diário Oficial de 11/11/2026 - Executivo - Decreto nº 0071/2026 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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