Publicada em: 24/09/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Portaria nº 0411/2025 PARECER DELIBERATIVO CME Nº 007/2026 Assunto: Apreciação e aprovação dos Parâmetros Municipais de Qualidade e Equidade para a Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Araruna/PB, estabelecendo diretrizes para o planejamento, a expansão, a execução, o monitoramento e a auto avaliação da oferta educacional em jornada ampliada.
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