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Nº013-2024 - Dispoe sobre os cargos do quadro permanente de pessoal do município de Araruna e dá outras providências
Dispoe sobre os cargos do quadro permanente de pessoal do município de Araruna e dá outras provid�...
03/04/2024 Visualizar
Nº028/2023 - DECLARA “CIDADES IRMÃS” AS CIDADES DE ARARUNA, ESTADO DA PARAÍBA E ARARUNA, ESTADO DO PARANÁ
LEI Nº 028-2023 - DECLARA CIDADES IRMÃS ARARUNA-PB E ARARUNA PARANÁ...
11/12/2023 Visualizar
Nº025/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR FRANCIEL MONTEIRO DA ROCHA...
23/11/2023 Visualizar
Nº026/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. JOSÉ MOREIRA FILHO
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR JOSÉ MOREIRA FILHO...
23/11/2023 Visualizar
Nº027/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, AO SR. ALLAN JONES ANDREZA SILVA
TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE AO SR ALLAN JONES ANDREZA ...
23/11/2023 Visualizar
Nº024/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CREDENCIAMNTO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
CONVÊNIO E CREDENCIAMNTO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO...
21/11/2023 Visualizar
Nº020/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA DOM MARCELO PINTO CAVALHEIRA EM GUARABIRA-PB, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIDA E REABILITAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
LEI Nº 020-2023 - FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERAN�...
26/09/2023 Visualizar
Nº021/2023 - ALTERA A LEI Nº 31/2021, QUE CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PROJETO PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA
LEI Nº 021-2023 - ALTERA A LEI 31-2021 PREVINE BRASIL...
26/09/2023 Visualizar
Nº022/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB
PISO DA ENFERMAGEM...
26/09/2023 Visualizar
Nº023/2023 - INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS NO MUNICÍPIO DE ARARUNA
PREVINE ODONTÓLOGOS...
26/09/2023 Visualizar
NºLei 013/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LDO ARARUNA 2024...
25/09/2023 Visualizar
Nº018/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARARUNA, PARA FINS DE ADEQUAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS INERENTES AOS RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO NOS RECURSOS DO FUNDEB, NAS MODALIDADES VAAT, VAAF E VAAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL - ADEQUACOES ORCAMENTARIAS RECURSOS FUNDEB VAAT VAAF E VAA...
19/09/2023 Visualizar