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Total de registros: 800

Nº019/2023 - Fica denominada de Rua Francisco Venâncio Pereira “Chico Antero”, a via pública perpendicular à Avenida Luís Targino (trecho urbano da rodovia estadual PB-111) até então informalmente denominada de Travessa Luís Targino.
DENOMINA RUA FRANCISCO VENANCIO PEREIRA CHICO ANTERO...
19/09/2023 Visualizar
Nº016/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARARUNENSE, À SRA. HELOÍSA MIRELLI DINIZ
TÍTULO DE CIDADÃ - HELOÍSA MIRELLI DINIZ...
21/08/2023 Visualizar
Nº017/2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS ...
21/08/2023 Visualizar
NºLei 015/2023 - Fica aberto um crédito especial, no montante de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais), destinados ao esforço de dotação do orçamento público do município de Araruna – PB, vigente como segue, visando fomentar as ações que serão desenvolvidas no âmbito da Política Pública ligada ao segmento artístico cultural com dotações orçamentárias ligadas às ações contempladas pela Lei Federal Complementar de nº 195 (Lei Paulo Gustavo) para instruir e dar celeridade e efetividade as ações.
CREDITO ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO...
10/08/2023 Visualizar
NºLei 011/2023 - INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SETEMBRO AMARELO...
12/06/2023 Visualizar
NºLei 012/2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL CONTRA A PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA DA PSICOFOBIA ...
12/06/2023 Visualizar
Nº010/2023 Guarda Civil - LEI Nº 010-2023 - INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARUNA
INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARARUNA...
06/06/2023 Visualizar
Nº007/2023 - Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, natural de Dona Inês/PB.
LEI 007/2023 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR ANTONIO ALVES DOS SANTOS...
05/05/2023 Visualizar
Nº008/2023 - Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor DANIEL BARACUY DA CUNHA CAMPOS, natural de Campina Grande/PB.
LEI N 008/2023 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR DANIEL BARACUY DA CUNHA CAMPOS...
05/05/2023 Visualizar
Nº009/2023 - Art. 1º - Neste ato, conceda-se título de Cidadão Ararunense ao Senhor JOÃO HUGO BARACUY DA CUNHA CAMPOS, natural de Campina Grande/PB.
LEI N 009/2023 - TITULO DE CIDADAO ARARUNENSE AO SR JOAO HUGO BARACUY DA CUNHA CAMPOS...
05/05/2023 Visualizar
NºLei 006/2023 - Art. 1° Estabelece o programa Municipal de Assistência Psicológica a Vítimas de violência Doméstica e Familiar no Município de Araruna/PB. Art. 2° O programa disposto no art.1°tem por finalidade o resgate da saúde mental as pessoas que se encontram em situação de violência doméstica e familiar na Cidade de Araruna/PB.
LEI N 006/2023 - CRIA O PROGRAMA DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MULHER EM SITUACAO DE VIOLENCIA DOMESTI...
26/04/2023 Visualizar
Nº005/2023 - LEI N 005-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO AUTISMO
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO AUTISMO...
06/04/2023 Visualizar