Nº041/2023 Regulamenta Nova Lei de Licitação - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º e 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021.

Publicação 29/12/2023

Decreto 041/2023 Regulamenta Nova Lei de Licitação - Araruna-PB - REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º e 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021.

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Nº040/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 20/12/2023

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Nº039/2023 LUTO OFICIAL DOROTÉA DE LOURDES DA COSTA BATISTA - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA CIDADÃ ARARUNENSE E EX-VEREADORA DOROTÉA DE LOURDES DA COSTA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 05/12/2023

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Nº038/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 20/11/2023

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Nº037/2023 Situação de Emergência e Estiagem - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA PELA ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 17/11/2023

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Publicação 08/11/2023

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Nº035/2023 Ponto Facultativo FINADOS - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 31/10/2023

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Nº033/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 16/10/2023

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Nº034/2023 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação 16/10/2023

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Nº032/2023 Ponto Facultativo 12 de Outubro - CONSIDERERANDO o feriado do dia 12 DE OUTUBRO alusivo ao Dia das Crianças e as comemoraçõesreligiosas de N. Sra. Aparecida realizadas na referida data; CONSIDERANDO ainda, a realização simultânea dos eventos ARARUNA MOTO FEST, Encontro de Astronomia, E

Publicação 10/10/2023

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Publicação 20/09/2023

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Publicação 13/09/2023

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