Nº006/2023 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL - Decreto nº 006-2023 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Publicação 14/02/2023
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Nº004/2023 Decreto Suplementar - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 07/02/2023
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Nº003/2023 REAJUSTE DO BOLSA UNIVERSITÁRIA - Decreto nº 003-2023 - REAJUSTE DO BOLSA UNIVERSITÁRIA
Publicação 01/02/2023
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Nº002/2023 REAJUSTE DO MAGISTÉRIO 2023 - Decreto nº 002-2023 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO 2023
Publicação 25/01/2023
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Nº001/2023 SALÁRIO MÍNIMO 2023 - Decreto nº 001-2023 - SALÁRIO MÍNIMO 2023
Publicação 03/01/2023
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Nº035/2022 EXPEDIENTE JOGOS DA COPA - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 23/11/2022
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Nº034/2022 DISPOE SOBRE MEDIDAS PARA O CORONAVIRUS - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DEOUTRASMEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 22/11/2022
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Nº033/2022 Estiagem - DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ESTADO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB AFETADA POR ESTIAGEM NO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 11/11/2022
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Nº032/2022 Ponto Facultativo - Proclamação da Republica - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO FERIADO NACIONAL DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicação 10/11/2022
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Nº031/2022 - Ponto Facultativo - Feriado Servidor Publico - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 25/10/2022
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Nº030/2022 SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO - DECRETO SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicação 24/10/2022
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Nº028/2022 - CRIA O CONSELHO GESTOR DE FISCALIZACAO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E DE FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARARUNA – PB, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicação 23/09/2022
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