Publicada em: 24/02/2023

Resultado Final Bolsa Universitária 2023. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de Combustível. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 – Recursos próprios do Município/Recursos federais. 02.010 – GABINETE DO PREFEITO Ficha: 04.122.0002.2004 – MANUT DAS ATIVIDADES DO GABINETE 02.061. 0002 2002 – MANUT.DAS ATIV.DA PROCURADORIA JURID.DO MUNICIPIO 02.020 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Ficha: 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL 2.050 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Fichas: 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE 02.050 – SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO 08.244.0033.2035 – MANUT. DAS ATV DAS AÇOES E SERVIÇOS SOCIAIS 02.060 – SEC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15.452.0022.2044 – MANUTENÇÃO ATV DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. 02.070 – SEC. DE AGRICULTURA 20.608.0011.2052 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA AGRICULTURA. 02.080 – SEC. DESENV. ECONOMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO 27.695.0038.2095 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO. 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 – COORD DAS ATV DO PROG DE APS 10.302.0012.2077 – SAMU 10.302.0012.2080 – MANUT. DAS ATV DOS SERVIÇOS PUBLICOS EM SAUDE COM O FMS 10.302.0012.2086 – PRONTO ATENDIMENTO Elemento de Despesa: 33903099 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00005/2023 - 24.02.23 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 346.100,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10005/2023 - 24.02.23 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 19.600,00.


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Diário Oficial de 06/03/2026 - Executivo

Publicação 06/03/2026

Diário Oficial de 06/03/2026 - Executivo - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00001/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00001/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00001/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS DE VEICULOS DE GRANDE PORTE E MAQUINAS DO MUNICIPIO DE ARARUNA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – RECURSO PROPRIO/FEDERAIS: 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30%; FONTE 15401030; 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE – FONTE 15001001; 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. – 15 452 0022 1034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS E MAQUINAS SEINFRA – FONTE 15001000 – 02.070 SEC.DE AGRICULTURA – 20 608 0011 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA – FONTE 15001000 – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00004/2026 –06.03.2026 - FIGUEIRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA. - R$ 54.115,00

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Diário Oficial de 05/03/2026 - Executivo

Publicação 05/03/2026

Diário Oficial de 05/03/2026 - Executivo - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00004/2022-CPLDA INEXIGIBILIDADE Nº00001/2022-FMS - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA ARTHUR JOSE ALBUQUERQUE GADELHA - ME – CNPJ: 19.509.752/0001-00 (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BRINDES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO PROXIMO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DA MULHER. JOSE HELIO BARBOSA SOARES - R$ 14.990,00. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00028/2022-CPLDA INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2022-PMA - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA.EMPRESA ARTHUR JOSE ALBUQUERQUE GADELHA-ME – CNPJ: 19.509.752/0001-00 (CONTRATADA).

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Diário Oficial de 04/03/2026 - Executivo

Publicação 04/03/2026

Diário Oficial de 04/03/2026 - Executivo - PORTARIA Nº 22/2026 - EXONERAÇÃO FRANCISCO JAKSON. PORTARIA Nº 23/2026 - EXONERAÇÃO WELLINGTON RAFAEL. PORTARIA Nº 24/2026 - EXONERAÇÃO JOSÉ WILSON. PORTARIA Nº 25/2026 - EXONERAÇÃO JORDÃO NUNES. PORTARIA Nº 26/2026 - EXONERAÇÃO IVANA SAMARA. PORTARIA Nº 27/2026 - EXONERAÇÃO WILLIAMS TEIXEIRA. PORTARIA Nº 28/2026 - NOMEAÇÃO WELLINGTON RAFAEL. PORTARIA Nº 29/2026 - NOMEAÇÃO IVANE TAINARA. PORTARIA Nº 30/2026 - NOMEAÇÃO JOSÉ WILSON. PORTARIA Nº 31/2026 - NOMEAÇÃO FRANCISCO JAKSON. PORTARIA Nº 32/2026 - NOMEAÇÃO JORDÃO NUNES. PORTARIA Nº 33/2026 - NOMEAÇÃO WILLIAMS TEIXEIRA.

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Diário Oficial de 03/03/2026 - Executivo

Publicação 03/03/2026

Diário Oficial de 03/03/2026 - Executivo - CONCEDE a renovação da CESSÃO da servidora MARCELA GUILHERME DE MEDEIROS. PORTARIA Nº 018/2026 - GABINETE DO PREFEITO - Exonerar a pedido KARINNA SOARES OLIVEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta.

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Diário Oficial de 02/03/2026 - Executivo

Publicação 02/03/2026

Diário Oficial de 02/03/2026 - Executivo - EXTRATO CONTRATO Nº 08-26 - Tercilia. EXTRATO CONTRATO Nº 09-26 - Ana Clara - Catalogação. EXTRATO CONTRATO Nº 05+2026 - POLITICAS&NEGOCIOS.

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