Publicada em: 06/03/2026

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00001/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00001/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00001/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS DE VEICULOS DE GRANDE PORTE E MAQUINAS DO MUNICIPIO DE ARARUNA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – RECURSO PROPRIO/FEDERAIS: 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30%; FONTE 15401030; 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE – FONTE 15001001; 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. – 15 452 0022 1034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS E MAQUINAS SEINFRA – FONTE 15001000 – 02.070 SEC.DE AGRICULTURA – 20 608 0011 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA – FONTE 15001000 – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00004/2026 –06.03.2026 - FIGUEIRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA. - R$ 54.115,00