Diário Oficial de 13/03/2026 - Executivo

Publicação 13/03/2026

Diário Oficial de 13/03/2026 - Executivo - DECRETO Nº 14 - INSTITUI O SISTEMA DE ASSINATURA DIGITAL (SAD), COMO SISTEMA OFICIAL FINAL. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2026 DE 13 DE MARÇO DE 2026. 2026 _ PORTARIA Nº 34 _ COMISSÃO DE VISTORIA DE VEÍCULOS LOCADOS FINAL.

Mais Detalhes

Diário Oficial de 11/03/2026 - Executivo

Publicação 11/03/2026

Diário Oficial de 11/03/2026 - Executivo - Resolução 003/2026 Conselho de Assistência Social. Portaria 020/2026 Exonerar a pedido LAUDENIA MATIAS ALVES DE SOUZA, ocupante do Cargo Efetivo de Professora – B - História. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00119/2025-SDC DA CONCORRÊNCIAELETRÔNICA Nº 00005/2025–PMA - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA A COMUNIDADE CARNAÚBA, ZONA RURAL. MFA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 24.575.584/0001-91(CONTRATADO).

Mais Detalhes

Diário Oficial de 10/03/2026 - Executivo

Publicação 10/03/2026

Diário Oficial de 10/03/2026 - Executivo - EXTRATO DO 2º TERMO ADITVO AO CONTRATO Nº 00012/2025-CCECV OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ADITAR O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00012/2025-CCECV (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB). SRA. JOSEFA TEIXEIRA DE ARAÚJO – CPF Nº 674.908.674-87 (LOCADOR). EXTRATO DE CONTRATO - OBJETO: Contratação de empresa para o arrendamento de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Araruna/PB no exercício de 2026. CT Nº 00005/2026 - 10.03.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - CNPJ 37.929.885/0001-18 - R$ 420.000,00

Mais Detalhes

Diário Oficial de 09/03/2026 - Executivo

Publicação 09/03/2026

Diário Oficial de 09/03/2026 - Executivo - Resolução CMDCA 011/2026. Fluxo de atendimento/Protocolo da Escuta Especializada do Município de Araruna

Mais Detalhes

Diário Oficial de 06/03/2026 - Executivo

Publicação 06/03/2026

Diário Oficial de 06/03/2026 - Executivo - HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00001/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00001/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00001/2026 Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00001/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO de Insumos e Reagente destinados ao Laboratório Municipal de Análises Clínicas, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO de Araruna/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento fracassado. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS DE VEICULOS DE GRANDE PORTE E MAQUINAS DO MUNICIPIO DE ARARUNA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 – RECURSO PROPRIO/FEDERAIS: 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30%; FONTE 15401030; 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE – FONTE 15001001; 02.060 SEC.DE INFRAESTRUT., OBRAS E SERV.URB. – 15 452 0022 1034 AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS E MAQUINAS SEINFRA – FONTE 15001000 – 02.070 SEC.DE AGRICULTURA – 20 608 0011 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA – FONTE 15001000 – ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00004/2026 –06.03.2026 - FIGUEIRA COMERCIO E SERVICOS DE PNEUS LTDA. - R$ 54.115,00

Mais Detalhes