Nº010/2017 - DENOMINAÇÃO "VILA OLÍMPICA VEREADOR MISSO MIGUEL", O ESPAÇO POLIESPORTIVO LOCALIZADO A COMUNIDADE BALANÇOS.

Publicação 13/10/2017

Lei Municipal - DENOMINAÇÃO "VILA OLÍMPICA VEREADOR MISSO MIGUEL", O ESPAÇO POLIESPORTIVO LOCALIZADO A COMUNIDADE BALANÇOS.

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Nº04/2017 - Retifica o Brasão de Armas do Município de Araruna/PB, estabelece regras, dispondo sobre o uso obrigatório no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Publicação 27/09/2017

Lei Municipal - Retifica o Brasão de Armas do Município de Araruna/PB, estabelece regras, dispondo sobre o uso obrigatório no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

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Nº002/2017 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Publicação 13/09/2017

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.

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Nº05/2017 - Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.

Publicação 09/08/2017

Lei Municipal - Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito, neste município.

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Nº01/2017 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018

Publicação 16/06/2017

LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 - LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018

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Nº17/2016 - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Publicação 25/11/2016

LOA - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - PROJETO DE LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

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Nº18/2016 - LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Publicação 25/11/2016

LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LDO - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017

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Nº19/2016 - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017

Publicação 25/11/2016

PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017 - PROJETO DE LEI DAS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL PPA 2017

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Nº21/2016 - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Publicação 13/10/2016

Lei Municipal - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Nº21/2016 - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Publicação 13/10/2016

Lei Municipal - PREVER OS CASOS, CONDIÇÕES E PERCENTUAIS MÍNIMOS DE PREENCHIMENTO, POR SERVIDORES DE CARREIRA, DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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Nº20/2016 - EXTINGUE O ADICIONAL DE 50% REFERENTE A REPRESENTATIVIDADE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARLINA-PB.

Publicação 07/10/2016

Lei Municipal - EXTINGUE O ADICIONAL DE 50% REFERENTE A REPRESENTATIVIDADE DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARLINA-PB.

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Nº016/2016 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação 23/09/2016

Lei Municipal - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA 2017 / 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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