Legislação
LEIS

IMPRIMIR E-mail
FILTROS

Pesquise por palavra chave ou filtre por ano

Total de registros: 800

Nº04/2009 - AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 235.000,00, (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
13/02/2009 Visualizar
Nº02/2009 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras Providências.
Lei Municipal...
26/01/2009 Visualizar
Nº03/2009 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso lX do art.37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Lei Municipal...
26/01/2009 Visualizar
Nº01/2009 - Dispõe sobre o quadro permanente da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.
Lei Municipal...
19/01/2009 Visualizar
Nº60/2008 - Código Tributário Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO...
15/12/2008 Visualizar
Nº61/2008 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO DOCENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE RECEBEM VENCIMENTOS DOS 60% DO FUNDEB.
Lei Municipal...
15/12/2008 Visualizar
Nº58/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) para o fim específica, e dá outras providências.
Lei Municipal...
28/11/2008 Visualizar
Nº59/2008 - Dá nova redação ao inciso I do ART. 5º da Lei Orçamentária do exercício de 2008 e toma outras providências.
Lei Municipal...
28/11/2008 Visualizar
Nº53/2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna, para exercício financeiro de 2009.
Lei Municipal...
14/11/2008 Visualizar
Nº57/2008 - Regulariza a propriedade do antigo mercado público da cidade de Araruna - PB.
Lei Municipal...
31/10/2008 Visualizar
Nº54/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para o fim que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal...
24/10/2008 Visualizar
Nº55/2008 - Autoriza ao Chefe do Poder Execuüvo municipal abrir Crédito Especlal, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze til reais) para o fim que especifica, e dá outras providênclas.
Lei Municipal...
24/10/2008 Visualizar