Legislação
LEIS

IMPRIMIR E-mail
FILTROS

Pesquise por palavra chave ou filtre por ano

Total de registros: 800

Nº20/2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, do Município de Araruna e dá outras Providências.
Lei Municipal...
09/12/2009 Visualizar
Nº18/2009 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA CIDADE DE ARARUNA AO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
27/11/2009 Visualizar
Nº17/2009 - Denomina Ruas do Conjunto Residência Frei Damião e dá outras providências.
Lei Municipal...
20/11/2009 Visualizar
Nº16/2009 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araruna para o Exercício de 2010.
Lei Municipal...
23/10/2009 Visualizar
Nº15/2009 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Municipal...
16/10/2009 Visualizar
Nº13/2009 - PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE CONSELHO GESTOR E FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNlCÍPlO DE ARARUNA.
Lei Municipal...
14/09/2009 Visualizar
Nº14/2009 - DENOMINA DE CONJUNTO RESIDENCIAL FREI DAMIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal...
14/09/2009 Visualizar
Nº10/2009 - Autoriza ao chefe do poder executivo a abertura de crédito especial até o limite de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para fins que específica e dá outras providências.
Lei Municipal...
09/06/2009 Visualizar
Nº09/2009 - Estabelece diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro do ano 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal...
14/04/2009 Visualizar
Nº07/2009 - Altera dispositivos da Lei nº 002, de 27 de janeiro de 2009, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Araruna e dá outras providências.".
Lei Municipal...
13/03/2009 Visualizar
Nº05/2009 - Altera o Art. 10 da Lei 50, de 2l de Julho de 2008, que dispõe sobre a doação de imóveis à União Federal, para uso exclusivo do TRE - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - PB, e da outras providências.
Lei Municipal...
03/03/2009 Visualizar
Nº08/2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de lnteresse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Lei Municipal...
25/02/2009 Visualizar