Araruna-PB, Terça-Feira, 30 de Abril de 2024
Decreto Decreto 041/2023 Regulamenta Nova Lei de Licitação - Araruna-PB
Publicada em: 29/12/2023
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º e 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021.
Decretos outros
Decreto 007/2024 Ponto facultativo Semana Santa - Araruna-PB - 27/03/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA SANTA
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Decreto 006/2024 Reajuste do Bolsa Universitária - Araruna-PB - 19/02/2024
A partir de 1º de fevereiro de 2024 o valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Universitária, será de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
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Decreto 003/2024 DECRETO SUPLEMENTAR - Araruna-PB - 08/02/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
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Decreto 004/2024 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL - Araruna-PB - 08/02/2024
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AOS DIAS DO CARNAVAL 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 002/2024 Decreto Suplementar - Araruna-PB - 16/01/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR
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